0000456-10.2024.5.05.0271

4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
FILHO(OAB: 14177/BA) DO COUTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
TRABALHO DO COUTO
AGRAVANTE DAVID MATHEUS DA SILVA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
- MARCIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO 10889/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº ROT-0000456-10.2024.5.05.0271 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAVID MATHEUS DA SILVA ROCHA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE JOSE ALBERTO LIVIO DE ABREU
Processo Nº ROT-0000859-14.2024.5.05.0421
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
56021/BA) JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO EUGENIO MARTINS DOS SANTOS
TRABALHO NETO
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 40895/BA)
RECORRIDO ROMA SERVICOS DE
- JOSE ALBERTO LIVIO DE ABREU TRANSPORTES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA 31181/BA)
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E
TURISMO - EIRELI
Processo Nº ROT-0000592-24.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANDRE MOREIRA DE SOUZA - EUGENIO MARTINS DOS SANTOS NETO
ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) - ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Processo Nº ROT-0001026-27.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ANDRE MOREIRA DE SOUZA ALMEIDA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRENTE EDVALDO DA SILVA TORRES
ADVOGADO LUCAS VILAS BOAS BARROS
SOUSA(OAB: 74807/BA)
Processo Nº ROT-0000792-38.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRIDO EDVALDO DA SILVA TORRES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO LUCAS VILAS BOAS BARROS
SOUSA(OAB: 74807/BA)
RECORRENTE PAULO AIRTON OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO DA SILVA TORRES
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
- PAULO AIRTON OLIVEIRA Processo Nº ROT-0001123-65.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº AP-0000824-29.2010.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116