0075500-48.2010.5.16.0003

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 71
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
AGRAVADO COMPANHIA DE SANEAMENTO ADVOGADO ARISTIDES AGUIAR PONTES
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA JUNIOR(OAB: 21034/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES AGRAVANTE ERNILDO BENEDITO COSTA
FILHO(OAB: 8470/MA)
AGRAVANTE HELOISA HELENA NUNES DOS
AGRAVADO DESTACK SANEAMENTO BASICO SANTOS FERRAZ
LTDA - ME
AGRAVANTE TRINDADE SERVICOS GERAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ME
TRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BALHO
ADVOGADO GUSTAVO HENRICS SILVA
CAMARA(OAB: 25224/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE VALDETH FARIAS
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO AGRAVADO ELEONOR DOS SANTOS PEREIRA
MARANHAO-CAEMA ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA
- DESTACK SANEAMENTO BASICO LTDA - ME FRAZAO(OAB: 4414/MA)
- MARCOS SILVEIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ATIVA-COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS
Processo Nº AP-0075500-48.2010.5.16.0003 LIMITADA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DELSO DE JESUS CARDOSO CORREIA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - ELEONOR DOS SANTOS PEREIRA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - ERNILDO BENEDITO COSTA
AGRAVANTE SAMPAIO CORREA FUTEBOL - HELOISA HELENA NUNES DOS SANTOS FERRAZ
CLUBE - TRINDADE SERVICOS GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: - VALDETH FARIAS
17067/MA)
AGRAVADO JOSE MARIA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0127000-82.2012.5.16.0004
ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- JOSE MARIA DOS SANTOS CASTRO
- SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE AGRAVANTE JOSE RAIMUNDO SOUSA DIAS
ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA
FRAZAO(OAB: 4414/MA)
Processo Nº AP-0108000-70.2010.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARIANA MELO SAEGH
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVADO MAROUF JAMIL EL SAEGH
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVADO SAEGH CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - EPP
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO - JOSE RAIMUNDO SOUSA DIAS
NUNES(OAB: 4311/MA)
- MARIANA MELO SAEGH
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) - MAROUF JAMIL EL SAEGH
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAEGH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA) Processo Nº AP-0161500-15.2010.5.16.0015
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
TRABALHO
AGRAVANTE FRANCISCO EDIO MOTA TORRES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NICOMEDES OLIMPIO JANSEN
JUNIOR(OAB: 8224/MA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO EDSON PEREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO NATURE CONSTRUCOES LTDA - ME
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS AGRAVADO OSMAR DOS ANJOS GOMES
EST MA
ADVOGADO ANNA PAULA DA SILVA
LOIOLA(OAB: 20269/MA)
Processo Nº AIAP-0118700-16.2007.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- EDSON PEREIRA DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- FRANCISCO EDIO MOTA TORRES
AGRAVANTE ATIVA-COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS - NATURE CONSTRUCOES LTDA - ME
LIMITADA - ME - OSMAR DOS ANJOS GOMES
ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
SOUSA(OAB: 9210/MA)
Processo Nº AP-0202100-37.1998.5.16.0003
AGRAVANTE DELSO DE JESUS CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785