Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Aristodemos Barbosa Prada

1046298-97.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1046298-97.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Aristodemos Barbosa Prada
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Aristodemos Barbosa Prada, Christiane Ferreira Belom, Regis Baruta, Aparecida Ferreira de Almeida, Daniel Viveiros de O *** Aristodemos Barbosa Prada, Christiane Ferreira Belom, Regis Baruta, Aparecida Ferreira de Almeida, Daniel Viveiros de Oliveira, Patricia Dias dos Santos Luiz, Nilson José Carvalho Santiago, Delzinho Rodrigues Guimarães, Odete Gouveia Dias
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPO *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Departamento de Aguas, Energia Eletrica
Advogado(s): 442554, SP, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 248024, Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 137695, Marcia Silva Guarnieri, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 404 *** 442554, SP, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 248024, Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 137695, Marcia Silva Guarnieri, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 404699, Andréia Aparecida Conti, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 472048, Bruno Zequine Madrid, 90863, Ailton Donizeti Moreira da Silva, 437074, Edson Antonio de Moura Alves da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 442554/SP - Bruna Guer *** 442554/SP - Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 442554/SP - Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046298-97.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fundação Antônio Prudente
ADVOGADO : 248024/SP - Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui
IMPTDO : Delegado Regional Tributário da Capital Especi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alizado Em Serviços de Icms ? Drtc-ii
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046297-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aristodemos Barbosa Prada
ADVOGADO : 237360/SP - Marcelino Alves de Alcântara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046296-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Christiane Ferreira Belom
ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046295-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regis Baruta
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046294-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aparecida Ferreira de Almeida
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046293-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Viveiros de Oliveira
ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046292-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Dias dos Santos Luiz
ADVOGADO : 472048/SP - Bruno Zequine Madrid
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046291-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilson José Carvalho Santiago,
ADVOGADO : 90863/SP - Ailton Donizeti Moreira da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046290-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delzinho Rodrigues Guimarães
ADVOGADO : 437074/SP - Edson Antonio de Moura Alves da Silva
REQDO : Departamento de Aguas e Energia Eletrica
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046289-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odete Gouveia Dias
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:52
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