Processo ativo
0001018-75.2015.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0001018-75.2015.5.05.0031
Vara: DO TRABALHO DE FEIRA DE
Ação: DE SERVICOS E Agravante: MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA FAGUNDES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) *** Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Emanuela Santos Deiro Lima (OAB: BA48761) 82.2025.2.00.0505
Terceiro Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ Processos de referência: 0001018-75.2015.5.05.0031 e 0103600-
LTDA 49.2001.5.05.0192
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Terceiro Interessado: FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA Agravante: MARILENE DOS SANTOS O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA FAGUNDES
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Advogado: Lorena Matos Gama (OAB: BA25765)
Terceiro Interessado: ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO Agravado: TRT5 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE
EIRELI SANTANA
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Agravado: PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
Terceiro Interessado: NADIA MARIA BRITO PALMEIRA Terceiro interessado: BANCO BRADESCO S.A
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro De Miranda (OAB: BA
Terceiro Interessado: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA 15283)
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542)
Terceiro Interessado: FELICIANO ANGELO DE LIMA E SILVA AGRAVO INTERNO ref. CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000025-
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) 06.2025.2.00.0505
Terceiro Interessado: EXPEDITO JOSE DA SILVA FILHO Processos de referência: 0001018-75.2015.5.05.0031 e 0103600-
Advogados: Erimá Ribeiro Ramos (OAB: BA12136) e Jacqueline 49.2001.5.05.0192
Martins Andrade Moraes (OAB: BA37520) Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Terceiro Interessado: M&I PRESTACAO DE SERVICOS E Agravante: MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA FAGUNDES
LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA – EPP Advogado: Lorena Matos Gama (OAB: BA25765)
Agravado: TRT5 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE
AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0000020- SANTANA
54.2025.5.05.0000 Agravado: PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
Processo de referência: 0001064-79.2023.5.05.0000
Relator: Ex.mo Desembargador JÉFERSON MURICY AGRAVO INTERNO ref. CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000102-
Agravante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA 15.2025.2.00.0505
CONQUISTA Advogado: Marcelo Carvalho da Nova (OAB: Processo de referência: 0000723-14.2024.5.05.0131
BA12389) Agravado: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
ESTADO DA BAHIA Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos Agravante: DEL MAR REFEICOES LTDA
(OAB: BA28826) Terceiro Interessado: 4ª TURMA DO TRIBUNAL Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB: BA23675)
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Agravado: TRT5 - 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI
Agravado: CARLA FERNANDES DA CUNHA
AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0005583-
97.2023.5.05.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE
Processo de referência: 0001028-37.2023.5.05.0000 MAGISTRADO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Emanuela Santos Deiro Lima (OAB: BA48761) 82.2025.2.00.0505
Terceiro Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ Processos de referência: 0001018-75.2015.5.05.0031 e 0103600-
LTDA 49.2001.5.05.0192
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Terceiro Interessado: FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA Agravante: MARILENE DOS SANTOS O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA FAGUNDES
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Advogado: Lorena Matos Gama (OAB: BA25765)
Terceiro Interessado: ESTREITO APOIO ADMINISTRATIVO Agravado: TRT5 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE
EIRELI SANTANA
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Agravado: PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
Terceiro Interessado: NADIA MARIA BRITO PALMEIRA Terceiro interessado: BANCO BRADESCO S.A
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro De Miranda (OAB: BA
Terceiro Interessado: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA 15283)
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542)
Terceiro Interessado: FELICIANO ANGELO DE LIMA E SILVA AGRAVO INTERNO ref. CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000025-
Advogado: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) 06.2025.2.00.0505
Terceiro Interessado: EXPEDITO JOSE DA SILVA FILHO Processos de referência: 0001018-75.2015.5.05.0031 e 0103600-
Advogados: Erimá Ribeiro Ramos (OAB: BA12136) e Jacqueline 49.2001.5.05.0192
Martins Andrade Moraes (OAB: BA37520) Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Terceiro Interessado: M&I PRESTACAO DE SERVICOS E Agravante: MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA FAGUNDES
LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA – EPP Advogado: Lorena Matos Gama (OAB: BA25765)
Agravado: TRT5 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE
AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0000020- SANTANA
54.2025.5.05.0000 Agravado: PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
Processo de referência: 0001064-79.2023.5.05.0000
Relator: Ex.mo Desembargador JÉFERSON MURICY AGRAVO INTERNO ref. CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000102-
Agravante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA 15.2025.2.00.0505
CONQUISTA Advogado: Marcelo Carvalho da Nova (OAB: Processo de referência: 0000723-14.2024.5.05.0131
BA12389) Agravado: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
ESTADO DA BAHIA Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos Agravante: DEL MAR REFEICOES LTDA
(OAB: BA28826) Terceiro Interessado: 4ª TURMA DO TRIBUNAL Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB: BA23675)
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Agravado: TRT5 - 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI
Agravado: CARLA FERNANDES DA CUNHA
AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0005583-
97.2023.5.05.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE
Processo de referência: 0001028-37.2023.5.05.0000 MAGISTRADO