0000812-70.2023.5.05.0002

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 168
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES SAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUIZ LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE FILHO
AGUIAR(OAB: 19542/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO FRS - FALCAO REAL SERVICOS FILHO
LTDA
RECORRENTE MOISES GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
AGUIAR(OAB: 19542/BA)
CHAVES( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 19389/BA)
RECORRIDO VIACAO PERNAMBUCANA
RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A.
TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NASCIMENTO
30007/BA)
DE OLINDA(OAB: 23900-D/PE)
RECORRIDO MOISES GOMES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA)
- DANIELA PEDREIRA DO ROSARIO RECORRIDO VERACEL CELULOSE S.A.
- EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
- FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA 30007/BA)
- MARTE TRANSPORTES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- VIACAO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000812-70.2023.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MOISES GOMES DE OLIVEIRA
FILHO - VERACEL CELULOSE S.A.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº AIAP-0001134-52.2017.5.05.0018
RECORRENTE CLINICA DE REABILITACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTEGRADA LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE SAMPAIO LOPES(OAB:
FILHO
25816/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
TRABALHO
BAHIA LTDA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Intimado(s)/Citado(s): VIANA(OAB: 519-B/BA)
- CLINICA DE REABILITACAO INTEGRADA LTDA ADVOGADO NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
37737/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) 17098/BA)
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000843-09.2023.5.05.0029 FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
FILHO 10261/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FILHO FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRENTE G. M. C. D. R. ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA) AGRAVADO JOSE CARLOS SANTANA JUNIOR
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
RECORRENTE I. U. S. ADVOGADO ANDREA FERNANDES CINTRA
LEONE(OAB: 6775/BA)
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP) TESTEMUNHA ITAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO G. M. C. D. R. TESTEMUNHA MARCELO GOMES
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
- ITAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO I. U. S.
- JOSE CARLOS SANTANA JUNIOR
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP) - MARCELO GOMES
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- G. M. C. D. R. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- I. U. S. Pauta de Julgamento
- M. P. D. T. 4ª TURMA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº ROT-0000849-93.2021.5.05.0511
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404