0000181-41.2024.5.05.0019

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO ARISTOTELES SANTOS
PENHA(OAB: 11861/BA) Advogado(s):
AGRAVADO ANILDA BORGES SOUZA
Polo Passivo(s): JOSE ANTONIO XAVIER SOUZA
AGRAVADO CONSTRUTORA PALMA LTDA
Advogado(s): 19452-BA ALLAN HABIB TEIXEIRA
AGRAVADO JALMY NEVES DA SILVA
ADVOGADO SANDRA REGINA XAVIER (2) 0000181-41.2024.5.05.0019
DOURADO SILVA(OAB: 19246/BA)
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
AGRAVADO JUAREZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO SANDRA REGINA XAVIER 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
DOURADO SILVA(OAB: 19246/BA)
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s): Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
- ALEXANDRE MAIA NETO TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
- ANILDA BORGES SOUZA
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- CONSTRUTORA PALMA LTDA
- JALMY NEVES DA SILVA Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
- JUAREZ AMORIM DOS SANTOS MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS;29657-BA CAROLINA
ROSIER SILVA DE MORAES;46678-BA JOAO GABRIEL
.
PIMENTEL LOPES
Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de
Julgamento da Segunda Turma. Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Segunda Turma.
Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;154853-
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta-
MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS;29657-BA CAROLINA
feira) às 09:00.
ROSIER SILVA DE MORAES;46678-BA JOAO GABRIEL
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025
PIMENTEL LOPES
(sexta-feira) às 09:00.
(3) 0000198-08.2022.5.05.0291
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
Polo Ativo(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA;FRANCISCO
bem como destacados por membro do Ministério Público do
PEREIRA DE OLIVEIRA
Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
Advogado(s): 381-BA GUMERCINDO SOUZA DE
ser designada.
ARAUJO;51438-BA MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS;49656-
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
BA MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES;45669-BA
os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
LUIZ CASAIS E SILVA NETO;30115-BA FILIPE DE ABREU REIS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
DA BAHIA COELBA;DINAMO ENGENHARIA LTDA;FRANCISCO
oral.
PEREIRA DE OLIVEIRA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
Advogado(s): 381-BA GUMERCINDO SOUZA DE
desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
ARAUJO;51363-BA AMANDA MARIA MEDRADO FONTES
do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
SOARES;51438-BA MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS;49656-
ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
BA MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES;45669-BA
sessão virtual. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
LUIZ CASAIS E SILVA NETO;1734-BA JOAQUIM ARTHUR
PEDREIRA FRANCO DE CASTRO;26841-BA FABIANA
CÁLCULO
MARQUES OLIVEIRA;30115-BA FILIPE DE ABREU REIS
(1) 0000100-56.2024.5.05.0031
(4) 0000229-91.2023.5.05.0291
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Polo Ativo(s): GEOLANE DO NASCIMENTO SANTIAGO
TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038