Processo ativo
0010400-08.2006.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0010400-08.2006.5.05.0161
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ARISTOTELES SANTOS PENHA ( *** - ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB/BA 11861) SOCIAL PETROS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Quarta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
BARBOSA MACHADO BRAGA
AGRAVANTE - ALEXANDRE MAIA NETO AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB/BA 11861) SOCIAL PETROS
AGRAVADO - ANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDA BORGES SOUZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVADO - CONSTRUTORA PALMA LTDA (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - JALMY NEVES DA SILVA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVADO - JUAREZ AMORIM DOS SANTOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
(OAB/BA 19246) PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ADVOGADO - SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
(OAB/BA 19246) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
AP 0010400-08.2006.5.05.0161 ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
Quarta Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
FELIZOLA SOARES AP 0076700-93.2006.5.05.0017
AGRAVANTE - FLORISVALDO DE JESUS Terceira Turma
AGRAVANTE - FRANCISCO PEREIRA COSTA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
AGRAVANTE - GILBERTO TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
AGRAVANTE - HERCULANO FERNANDES DOS SANTOS BRAGA
AGRAVANTE - JACYENE LACERDA DE BRITO ANUNCIACAO AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
AGRAVANTE - JOAO DE BRITO QUINTILIANO SOCIAL PETROS
AGRAVANTE - JOAO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - JOAO RIBEIRO DA SILVA (OAB/BA 17769)
AGRAVANTE - JOEL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ANUNCIACAO AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE - JOSE DA TRINDADE COSTA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
5677) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 8858)
(OAB/BA 17769)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0076700-93.2006.5.05.0017
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Terceira Turma
26160) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) BRAGA
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
AP 0076700-93.2006.5.05.0017 SOCIAL PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Quarta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
BARBOSA MACHADO BRAGA
AGRAVANTE - ALEXANDRE MAIA NETO AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB/BA 11861) SOCIAL PETROS
AGRAVADO - ANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDA BORGES SOUZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVADO - CONSTRUTORA PALMA LTDA (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - JALMY NEVES DA SILVA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVADO - JUAREZ AMORIM DOS SANTOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
(OAB/BA 19246) PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ADVOGADO - SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
(OAB/BA 19246) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
AP 0010400-08.2006.5.05.0161 ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
Quarta Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
FELIZOLA SOARES AP 0076700-93.2006.5.05.0017
AGRAVANTE - FLORISVALDO DE JESUS Terceira Turma
AGRAVANTE - FRANCISCO PEREIRA COSTA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
AGRAVANTE - GILBERTO TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
AGRAVANTE - HERCULANO FERNANDES DOS SANTOS BRAGA
AGRAVANTE - JACYENE LACERDA DE BRITO ANUNCIACAO AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
AGRAVANTE - JOAO DE BRITO QUINTILIANO SOCIAL PETROS
AGRAVANTE - JOAO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - JOAO RIBEIRO DA SILVA (OAB/BA 17769)
AGRAVANTE - JOEL JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO ANUNCIACAO AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE - JOSE DA TRINDADE COSTA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
5677) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 8858)
(OAB/BA 17769)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0076700-93.2006.5.05.0017
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Terceira Turma
26160) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) BRAGA
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
AP 0076700-93.2006.5.05.0017 SOCIAL PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778