ARIVALDO PEDRO DA

disponibilidade de vaga para a designação da função de confiança de Junho/2024, destinado ao atendimento exclusivo de medidas urgentes,
Assessor de Gabinete I – PDA-CNE-VII do Gabinete da Vara Única da estabelecida na Portaria nº 016/2024/DF, em relação ao dia abaixo
Comarca de Jauru, propiciando oportunidade equânime a todos os servidores. relacionado:
Jauru, 06 de junho de 2024. DIA
(assinado digitalmente) CLASSE
Marilia Augusto de Oliveira Plaza MAGISTRADO
Juíza de Direito Diretora do Foro SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RVIDOR
OFICIAL DE JUSTIÇA
Comarca de São Félix do Araguaia 14
Ponto Facultativo/
Regional
Portaria Patrick Coelho Campos Gappo
Solange Cristina de O. Freitas
Mayara Carla R. de Souza
PORTARIA N. 29/2024-CNPAR O Dr. Luis Otavio Tonello dos Santos, MMº.
Art. 2º - Comuniquem-se as Comarcas pertencentes ao POLO X, bem como o
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro desta Comarca de São Félix do
Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Militar, Polícia Civil;
Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc. C O
Art. 3º - Remetam-se cópia da presente Portaria à Presidência do Tribunal de
N S I D E R A N D O: o teor da Lei Municipal n. 772/2015, datada de
Justiça, à Coordenadoria Judiciária e à Coordenadoria de Magistrados.
28.09.2015, que instituiu Feriado Municipal nesta cidade de São Félix do
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Araguaia-MT, toda 2ª Sexta feira do mês de junho de cada ano a ser
De Porto dos Gaúchos para Tabaporã/MT, 06 de junho de 2024.
comemorado o dia dos Evangélicos. R E S O L V E: Art. 1º. SUSPENDER o
Fabrício Savazzi Bertoncini
expediente forense nesta Comarca, no dia 14 de junho de 2024 (sexta feira),
Juiz Substituto e Diretor do Foro em Substituição Legal
em razão da instituição de Feriado Municipal, toda 2ª Sexta feira do mês de
junho de cada ano a ser comemorado o dia dos Evangélicos. Art. 2º.
FORO EXTRAJUDICIAL
SUSPENDER todos os prazos processuais, ficando os mesmos prorrogados
para o primeiro dia útil, P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia ao Egrégio

junho de 2024. Luis Otavio Tonello dos Santos Juiz de Direito Substituto e
Diretor do Foro
Município de Carlinda
Comarca de Tabaporã
Cartório de Paz e Notas
Portaria
Edital de Proclamas
PORTARIA Nº 018/2024/DF EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1994 RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial
O Doutor FABRICIO SAVAZZI BERTONCINI , Juiz Substituto e Diretor do de Registro Civil do Município de Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT,
Foro em Substituição Legal da Comarca de Tabaporã, Estado de Mato no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que pretendem se casar e
Grosso, no uso de suas atribuições legais na forma da lei, e; apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, §5º do COJE, bem como o Decreto Brasileiro: ARIVALDO PEDRO DA SILVA E EVA NUNES PEREIRA. Sendo o
nº 5.069/2023 da Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, datado de 20/12/2023, pretendente brasileiro, solteiro, autonomo, portador do CI/RG n. 0880765-5-
decretando ponto facultativo no âmbito municipal no dia 14/06/2024 (sexta SSP/MT, inscrito no CPF/MF n. 569.880.361-72, nascido aos 16/08/1971, em
-feira); Iporã/PR, filho de LUIZ PEDRO DA SILVA e JOSEFA EUSÉBIO DA SILVA,
RESOLVE: residente e domiciliado na Rua 25 de Julho, s/n, Bairro Cristo Rei, no Município
Art. 1º - DECRETAR ponto facultativo no dia 14/06/2024 (sexta-feira), em de Carlinda/MT. E a pretendente brasileira, divorciada, do lar, portadora da
virtude do disposto no Artigo 1º, X do Decreto nº 5.069/2023, que declara CI/RG n. 1659387-1-SSP/MT, inscrito no CPF/MF n. 009.571.091-48, nascida
ponto facultativo no âmbito municipal, assim como o fato de que não haverá aos 22/09/1969, em Tupinambá/PR, filha de JOSE NUNES PEREIRA e de
expediente local no dia 13/06/2024, em razão do feriado municipal em CARMOSINA ROSA PEREIRA, residente e domiciliada na Rua 25 de Julho,
comemoração ao Padroeiro “Santo Antonio”. s/n, Bairro Cristo Rei, no Município de Carlinda/MT. O contraente em virtude
Art. 2º - ESTABELECER que os prazos processuais que vencerem nesta do casamento continuará a assinar o mesmo nome: ARIVALDO PEDRO DA
data, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, qual seja, dia SILVA. A Contraente em virtude do casamento passará a assinar o nome:
17/06/2024 (segunda-feira). EVA NUNES PEREIRA DA SILVA. O regime adotado é o de Comunhão
Art. 3º - Publique-se, comunique-se, cumpra-se, remetendo-se cópia à Parcial de Bens. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na
Corregedoria-Geral da Justiça, à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado forma da Lei, para conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente
de Mato Grosso, ao Representante da OAB desta Comarca, afixando-se a edital, que será afixado em Cartório, no lugar público de costume, e publicado
presente no local público de costume. no DJE Diário da Justiça Eletrônico Site www.tjmt.jus.brCarlinda/MT,
De Porto dos Gaúchos para Tabaporã - MT, 06 de junho de 2024. 21/05/2022. Ricardo Correia de Melo, Oficial de Registro Civil
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1995 RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial
de Registro Civil do Município de Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT,
FABRICIO SAVAZZI BERTONCINI
no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que pretendem se casar e
Juiz Substituto e Diretor do Foro em Substituição Legal
apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
Brasileiro: MARCOS TENÓRIO DOS SANTOS E SIRLEI RODRIGUES. Sendo
o pretendente brasileiro, divorciado, mecânico, portador da CNH n.
PORTARIA Nº 019/2024/DF 04317377093 DETRAN/MT, inscrito no CPF/MF n. 011.402.161-98, nascido
aos 17/01/1989, em Alta Floresta/MT, filho de EDSON TENORIO DOS
O Doutor Fabrício Savazzi Bertoncini, MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro da SANTOS e de ZULEIDE ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliado na
Comarca de Tabaporã/MT em Substituição Legal, no uso de suas atribuições Avenida Perimetral, Bairro Centro, no Município de Carlinda/MT. E a
legais; pretendente brasileira, solteira, do lar, portadora da CNH n. 06699067896
CONSIDERANDO o Provimento TJMT/CM n.º 2 de 09 de fevereiro de 2022, DETRAN/MT, inscrita no CPF/MF n. 019.669.141-99, nascida aos
que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição do Poder 22/02/1980, em Alta Floresta/MT, filha de ORLANDO RODRIGUES e de
Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem APARECIDA NASCIMENTO SILVESTRE RODRIGUES, residente e
como no plantão semanal, alterado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM nº domiciliado na Avenida Perimetral, Bairro Centro, no Município de
23 de 23 de julho de 2022, em conformidade com a escala definida para o Polo Carlinda/MT. O contraente em virtude do casamento continuará a assinar o
X; mesmo nome: MARCOS TENÓRIO DOS SANTOS. A Contraente em virtude
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 018/2024/DF, decretando ponto do casamento passará a assinar o nome: SIRLEI RODRIGUES TENÓRIO. O
facultativo no dia 14/06/2024 (sexta-feira), em virtude do disposto no Artigo 1º, regime adotado é o de Comunhão Parcial de Bens. Se alguém souber de
X do Decreto nº 5.069/2023, da Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, que algum impedimento, que o oponha na forma da Lei, para conhecimento de
decreta ponto facultativo no âmbito municipal no dia 14/06/2024, em razão do todos os interessados. Lavro o presente edital, que será afixado em Cartório,
feriado municipal em comemoração ao Padroeiro “Santo Ant ônio” no dia no lugar público de costume, e publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024; Site www.tjmt.jus.br Carlinda/MT, 21/05/2022 Ricardo Correia de Melo, Oficial
RESOLVE: de Registro Civil
Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão mensal, relativa ao mês de
Disponibilizado 7/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11717 19