0001485-09.2024.5.08.0208

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 69
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
- MIGUEL ELESSANDRO SANTA BRIGIDA DOS SANTOS AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- NIVALDO REGO DO NASCIMENTO AGRAVADO NORTE ENERGIA S/A
- ORLA MORAIS OLIVEIRA ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA(OAB:
9232/PA)
- PAULO ALAN DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
- ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS 35297/DF)
ADVOGADO LEONARDO CAPUTO BASTOS
Processo Nº ROT-0001485-09.2024.5.08.02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08 ZVEITER(OAB: 75000/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA - ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA
RECORRENTE MARCIO RIBEIRO DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: - NORTE ENERGIA S/A
5759/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Processo Nº AP-0113900-40.2007.5.08.0010
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
AGRAVANTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: VIEIRA LTDA
1590/AP)
ADVOGADO GABRIELLA MORAES DOS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE SANTOS(OAB: 25106/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
TAVORA(OAB: 5734/AP)
ADVOGADO GABRIELA RESQUE NEVES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 9458/PA)
ADVOGADO ISABELA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): PIMENTEL(OAB: 24904/PA)
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO IAN GUEDES PINHEIRO(OAB:
28663/PA)
- MARCIO RIBEIRO DA SILVA
AGRAVANTE MARCELO RESQUE VIEIRA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO EMERSON ALMEIDA LIMA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA JUNIOR(OAB: 18608/PA)
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO GABRIELLA MORAES DOS
SANTOS(OAB: 25106/PA)
Processo Nº ROT-0001488-37.2024.5.08.0119 ADVOGADO ISABELA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PIMENTEL(OAB: 24904/PA)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA AGRAVANTE VERA MARIA RESQUE VIEIRA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA ATHIAS
RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO EMERSON ALMEIDA LIMA
JUNIOR(OAB: 18608/PA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO GABRIELLA MORAES DOS
SANTOS(OAB: 25106/PA)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG) ADVOGADO ISABELA DE SOUZA
PIMENTEL(OAB: 24904/PA)
RECORRENTE VITORIA SANTOS BARROSO
AGRAVADO ISMAEL CARVALHO DE LIMA
ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ) ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
LIMA(OAB: 31135/PA)
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 35632/PA)
30007/BA)
TERCEIRO FERNANDO CONCEICAO DO VALE
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO INTERESSADO CORREA JUNIOR
LIMA(OAB: 103952/MG)
RECORRIDO VITORIA SANTOS BARROSO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDA
- FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL CARVALHO DE LIMA
- STONE PAGAMENTOS S.A. - MARCELO RESQUE VIEIRA
- VITORIA SANTOS BARROSO - VERA MARIA RESQUE VIEIRA ATHIAS
Processo Nº AIAP-0001498-81.2014.5.08.0103 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
AGRAVANTE ISOLUX PROJETOS E
INSTALACOES LTDA SUMÁRIO
ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
Terceira Turma 1
ADVOGADO VIVIAN TOPAL(OAB: 183263/SP)
Pauta 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227352