Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Arlete Garcia
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Identificação
Nº Processo: 1062730-94.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Arlete Garcia
Autor(es): Arlete Garcia, Maria Lucia Gonçalvwes Duo, Franklin Jesus de Brito Mota, Zelia de Paula Almeida Silva, Sandy Cristina Bueno de *** Arlete Garcia, Maria Lucia Gonçalvwes Duo, Franklin Jesus de Brito Mota, Zelia de Paula Almeida Silva, Sandy Cristina Bueno de Oliveira, Paula Eduarda Siqueira Canhadas Dias, Clayton Donizeti Simeão, Vanilde Nunes Moretti, Elaine dos Santos Alves Martins
Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, *** Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER
Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 205733, MG, Francisco Salles Netto, 404699, André *** 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 205733, MG, Francisco Salles Netto, 404699, Andréia Aparecida Conti, 331450, Leonardo Silva Tucci, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453505, Danilo Costa Santos
Advogados e OAB
Advogado: 432182/SP - Sara *** 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062730-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Arlete Garcia
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :1062731-79.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Maria Lucia Gonçalvwes Duo
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062732-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Franklin Jesus de Brito Mota
ADVOGADO : 205733/MG - Francisco Salles Netto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062733-49.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Zelia de Paula Almeida Silva
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062734-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandy Cristina Bueno de Oliveira
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062735-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Leonardo Silva Tucci
ADVOGADO : 331450/SP - Leonardo Silva Tucci
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062736-04.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Paula Eduarda Siqueira Canhadas Dias
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062737-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clayton Donizeti Simeão
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062738-71.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Vanilde Nunes Moretti
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062739-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elaine dos Santos Alves Martins
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062730-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Arlete Garcia
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :1062731-79.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Maria Lucia Gonçalvwes Duo
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062732-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Franklin Jesus de Brito Mota
ADVOGADO : 205733/MG - Francisco Salles Netto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062733-49.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Zelia de Paula Almeida Silva
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062734-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandy Cristina Bueno de Oliveira
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062735-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Leonardo Silva Tucci
ADVOGADO : 331450/SP - Leonardo Silva Tucci
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062736-04.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Paula Eduarda Siqueira Canhadas Dias
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062737-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clayton Donizeti Simeão
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062738-71.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Vanilde Nunes Moretti
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062739-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elaine dos Santos Alves Martins
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º