Processo ativo
0000418-45.2024.5.06.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000418-45.2024.5.06.0020
Vara: do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
financeiro supramencionado no valor de R$3.928,48 (três mil e Intimado(s)/Citado(s):
novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), - ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA
havido em 28/03/2011, proceda-se com a transferência de todo o
valor remanescente ali existente, mais correções legais,
correspondente a 100,00% (cem por cento) do total devidamente
PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DER JUDICIÁRIO
atualizado, para conta a ser aberta, no mesmo ente financeiro já
JUSTIÇA DO TRABALHO
supradito, AGÊNCIA 3228, vinculado ao processo de número
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
0000418-45.2024.5.06.0020, à disposição do Juízo da 20ª Vara do
CORREGEDORIA REGIONAL
Trabalho de RECIFE / TRT 6ª Região, sendo demandada
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO À PRIMEIRA
SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A E OUTROS (01) – CNPJ
INSTÂNCIA
08.596.854/0001-94.
5.3. Depósito judicial de n.º 1600116034331, havido no BANCO DO
BRASIL, AGÊNCIA:3795, com saldo capital de R$500,00
RT 89400-41.2007.5.21.0011 (Primeira Vara do Trabalho de
(quinhentos reais), sucedido em 14/08/2008, proceda-se com a
Mossoró/RN Processo Físico)
transferência de todo o valor remanescente ali existente, mais
RECLAMANTE:FRANCISCO RODRIGO NOGUEIRA DE SOUZA –
correções legais, correspondente a 100,00% (cem por cento) do
CPF 010.241.474-50
total devidamente atualizado, para o BANCO DO BRASIL,
ADVOGADO:FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ – OAB/RN
AGÊNCIA:3777-X, CONTA CORRENTE:105866-5, de titularidade
2.318
do perito judicial o senhor CLÁUDIO SOARES LEITE – CPF
RECLAMADA:ARM TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS (01) –
289.463.164-20.
CNPJ 69.699.742/0004-04
6. Dou força de OFÍCIO JUDICIAL ao presente despacho, com fito
ADVOGADA:RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA – OAB/RJ
de informar ao Juízo da Vigésima Vara do Trabalho de Recife-PE
200414
acerca da remessa dos valores sobejantes para o processo de
número 0000418-45.2024.5.06.0020.
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
7. Após a devida comprovação e inexistindo qualquer pendência a
JUDICIAL
ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, já com
a consideração de que não há mais depósitos com valores
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
disponíveis vinculados ao presente feito (Recomendação TRT CR
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
nº 01/2019).
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
8. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
(DIMON)
Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
Vistos etc.
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
9. Publique-se no DJe-JT, com ciência a quem de interesse.
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
Natal-RN, 24 de março de 2025.
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
ALEXNADRE ÉRICO ALVES DA SILVA
presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
Juiz Auxiliar da Presidência
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais.
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL
Processo Nº RT-0089400-41.2007.5.21.0011 2. Nesse propósito, a teor do despacho anterior de fls.773/773v, foi
RECLAMADA ARM TELECOMUNICAÇÕES E passado e-mail aos demais tribunais regionais para informar a
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Advogada RAFAELLA MATTOS DE existência de valores sobejantes, por força do item 6, face a
OLIVEIRA(OAB: 200414/RJ)
reclamada supradita e aguado-se respostas.3. Inobstante, a teor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226287
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
financeiro supramencionado no valor de R$3.928,48 (três mil e Intimado(s)/Citado(s):
novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), - ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA
havido em 28/03/2011, proceda-se com a transferência de todo o
valor remanescente ali existente, mais correções legais,
correspondente a 100,00% (cem por cento) do total devidamente
PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DER JUDICIÁRIO
atualizado, para conta a ser aberta, no mesmo ente financeiro já
JUSTIÇA DO TRABALHO
supradito, AGÊNCIA 3228, vinculado ao processo de número
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
0000418-45.2024.5.06.0020, à disposição do Juízo da 20ª Vara do
CORREGEDORIA REGIONAL
Trabalho de RECIFE / TRT 6ª Região, sendo demandada
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO À PRIMEIRA
SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A E OUTROS (01) – CNPJ
INSTÂNCIA
08.596.854/0001-94.
5.3. Depósito judicial de n.º 1600116034331, havido no BANCO DO
BRASIL, AGÊNCIA:3795, com saldo capital de R$500,00
RT 89400-41.2007.5.21.0011 (Primeira Vara do Trabalho de
(quinhentos reais), sucedido em 14/08/2008, proceda-se com a
Mossoró/RN Processo Físico)
transferência de todo o valor remanescente ali existente, mais
RECLAMANTE:FRANCISCO RODRIGO NOGUEIRA DE SOUZA –
correções legais, correspondente a 100,00% (cem por cento) do
CPF 010.241.474-50
total devidamente atualizado, para o BANCO DO BRASIL,
ADVOGADO:FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ – OAB/RN
AGÊNCIA:3777-X, CONTA CORRENTE:105866-5, de titularidade
2.318
do perito judicial o senhor CLÁUDIO SOARES LEITE – CPF
RECLAMADA:ARM TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS (01) –
289.463.164-20.
CNPJ 69.699.742/0004-04
6. Dou força de OFÍCIO JUDICIAL ao presente despacho, com fito
ADVOGADA:RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA – OAB/RJ
de informar ao Juízo da Vigésima Vara do Trabalho de Recife-PE
200414
acerca da remessa dos valores sobejantes para o processo de
número 0000418-45.2024.5.06.0020.
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
7. Após a devida comprovação e inexistindo qualquer pendência a
JUDICIAL
ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, já com
a consideração de que não há mais depósitos com valores
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
disponíveis vinculados ao presente feito (Recomendação TRT CR
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
nº 01/2019).
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
8. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
(DIMON)
Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
Vistos etc.
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
9. Publique-se no DJe-JT, com ciência a quem de interesse.
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
Natal-RN, 24 de março de 2025.
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
ALEXNADRE ÉRICO ALVES DA SILVA
presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
Juiz Auxiliar da Presidência
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais.
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL
Processo Nº RT-0089400-41.2007.5.21.0011 2. Nesse propósito, a teor do despacho anterior de fls.773/773v, foi
RECLAMADA ARM TELECOMUNICAÇÕES E passado e-mail aos demais tribunais regionais para informar a
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Advogada RAFAELLA MATTOS DE existência de valores sobejantes, por força do item 6, face a
OLIVEIRA(OAB: 200414/RJ)
reclamada supradita e aguado-se respostas.3. Inobstante, a teor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226287