Processo ativo
0014976-12.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0014976-12.2024.5.05.0000
Vara: do Trabalho de Euclides da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Armando Canali *** Armando Canali Filho. (OAB/PR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Ação Rescisória Nº AR-0014976-12.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador RUBEM NASCIMENTO. Autora: Adair Paulino Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034576-19.2024.5.05.0000.
Silva. Advogados: Felipe Gilpetron Carvalho de Moraes Relator: desembargador ALCINO FELIZOLA. Impetrante: Banco
(OAB/BA 46.298) e Gilpetron Dourado de Moraes (OAB/BA Bradesco S.A. Advogado: Armando Canali Filho. (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PR
15.204). Réu: Estado da Bahia. Procurador do Estado: Adriano 68.339). Impetrado: Juiz(a) da Vara do Trabalho de Euclides da
Oliveira Pessoa (OAB/BA 16.757). Cunha. Terceiro Interessado: Tarcísio de Abreu Carvalho.
Advogados:Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390),
Agravo Regimental Nº AgR-0014864-43.2024.5.05.0000. Relator: Giuzeppe A. Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de
desembargador ALCINO FELIZOLA. Impetrantes: Antônio José Souza (OAB/BA 24.495).
da Silva e Gildeni Jesus dos Santos. Advogados: Luís Marcos
dos Santos (OAB/BA 28.448) e Caroline dos Santos Soter Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035155
(OAB/BA 56.281). Impetrado: Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de -64.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora ANGÉLICA
Salvador. Terceiro Interessado: Josimar Cícero da Silva. FERREIRA. Impetrante/Agravante: Empreendimento Vog
Advogada: Lana Kelly Lago Crisóstomo (OAB/BA 18.085). Jaguaribe SPE Ltda. Advogado: Rafael Alfredi de Matos
(OAB/BA 23.739). Impetrado: Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de
Ação Rescisória Nº AR-0017061-68.2024.5.05.0000. Relator: Salvador. Terceiro Interessado/Agravado: Elias Bispo Morais.
desembargador RUBEM NASCIMENTO. Autora: Petróleo Advogado: Michael Franklin de Brito Souza (OAB/BA 34.969).
Brasileiro S.A. Petrobras. Advogados: Fabiana Galdino Cotias
(OAB/BA 22.164) e Esio Costa Junior (OAB/RJ 59.121). Réu: Mandado de Segurança Nº MSCiv-0035279-47.2024.5.05.0000.
Raimundo Nonato Regis Santos. Advogados: Antonio Salvador Relator: desembargador RUBEM NASCIMENTO. Impetrante:
Lomba (OAB/BA 16.805) e Lucas Fonseca Mayer da Silveira Elenita Nascimento dos Santos. Advogada: Fernanda Gabriela
(OAB/BA 26.858). Riserio Brito (OAB/BA 23.358). Impetrado: Juiz(a) da 34ª Vara
do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado: Caixa
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0033423-48.2024.5.05.0000. Econômica Federal. Advogados: Leonardo Falcão Ribeiro
Relatora: juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Impetrante: (OAB/RO 5.408) e Emílio Puchades Galvez (OAB/BA 19.278).
Carlos Abel Reis da Silva. Advogado: Divaldo Pedro Marins
Rocha (OAB/DF 23.108). Impetrado: Juízo da 27ª Vara do Agravo Regimental Nº AgR-0035284-69.2024.5.05.0000. Relator:
Trabalho de Salvador. Terceira Interessada: Empresa Brasileira desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Girleide
de Correios e Telégrafos. Advogado: Luis Fernando Gonçalves Mendes Silva Costa. Advogado: José Emilliano Laranjeira
de Souza (OAB/BA 14.239). Pereira (OAB/BA 18.520). Agravada: Eye Clinic Ltda. Advogado:
Arnaldo Luiz Moreira Silvany (OAB/BA 20.467).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0033976-95.2024.5.05.0000.
Relatora: juíza convocada ALICE BRAGA. Impetrante: Subseção II da SEDI
Horizonte Mineiro Serviços Geológicos Ltda. Advogada: Pauta
Alessandra Alves de Vasconcelos (OAB/MG 207.390). Pauta (Republicação)
Impetrado: Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de Salvador. Republicada para constar nomes dos advogados dos Réus
Terceiro Interessado: Alfredo Mário dos Reis Matos. Advogado:
Jailton Correia Lima de Oliveira (OAB/BA 59.798). Pauta da 5ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034472-27.2024.5.05.0000. AMBIENTE NÃO PRESENCIAL – PJE - Ficam intimadas as
Relator: desembargador MARCELO PRATA. Impetrante: Pirelli partes e seus procuradores de que os processos abaixo
Pneus Ltda. Advogados: Saulo Emanuel Nascimento (OAB/BA relacionados foram incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com
22.243) de Castro e Bruno Freire e Silva (OAB/SP 200.391). início às 9h do dia 04/04/2025 e encerramento às 9h do dia
Impetrado: Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. 11/04/2025.
Terceiro Interessado: Fredson Pereira dos Santos. Advogado: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Maximiliano Vieira de Toledo Lisboa Ataíde (OAB/BA 32.060). habilitado no processo, mediante inscrição através do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Ação Rescisória Nº AR-0014976-12.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador RUBEM NASCIMENTO. Autora: Adair Paulino Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034576-19.2024.5.05.0000.
Silva. Advogados: Felipe Gilpetron Carvalho de Moraes Relator: desembargador ALCINO FELIZOLA. Impetrante: Banco
(OAB/BA 46.298) e Gilpetron Dourado de Moraes (OAB/BA Bradesco S.A. Advogado: Armando Canali Filho. (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PR
15.204). Réu: Estado da Bahia. Procurador do Estado: Adriano 68.339). Impetrado: Juiz(a) da Vara do Trabalho de Euclides da
Oliveira Pessoa (OAB/BA 16.757). Cunha. Terceiro Interessado: Tarcísio de Abreu Carvalho.
Advogados:Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390),
Agravo Regimental Nº AgR-0014864-43.2024.5.05.0000. Relator: Giuzeppe A. Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de
desembargador ALCINO FELIZOLA. Impetrantes: Antônio José Souza (OAB/BA 24.495).
da Silva e Gildeni Jesus dos Santos. Advogados: Luís Marcos
dos Santos (OAB/BA 28.448) e Caroline dos Santos Soter Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035155
(OAB/BA 56.281). Impetrado: Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de -64.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora ANGÉLICA
Salvador. Terceiro Interessado: Josimar Cícero da Silva. FERREIRA. Impetrante/Agravante: Empreendimento Vog
Advogada: Lana Kelly Lago Crisóstomo (OAB/BA 18.085). Jaguaribe SPE Ltda. Advogado: Rafael Alfredi de Matos
(OAB/BA 23.739). Impetrado: Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de
Ação Rescisória Nº AR-0017061-68.2024.5.05.0000. Relator: Salvador. Terceiro Interessado/Agravado: Elias Bispo Morais.
desembargador RUBEM NASCIMENTO. Autora: Petróleo Advogado: Michael Franklin de Brito Souza (OAB/BA 34.969).
Brasileiro S.A. Petrobras. Advogados: Fabiana Galdino Cotias
(OAB/BA 22.164) e Esio Costa Junior (OAB/RJ 59.121). Réu: Mandado de Segurança Nº MSCiv-0035279-47.2024.5.05.0000.
Raimundo Nonato Regis Santos. Advogados: Antonio Salvador Relator: desembargador RUBEM NASCIMENTO. Impetrante:
Lomba (OAB/BA 16.805) e Lucas Fonseca Mayer da Silveira Elenita Nascimento dos Santos. Advogada: Fernanda Gabriela
(OAB/BA 26.858). Riserio Brito (OAB/BA 23.358). Impetrado: Juiz(a) da 34ª Vara
do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado: Caixa
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0033423-48.2024.5.05.0000. Econômica Federal. Advogados: Leonardo Falcão Ribeiro
Relatora: juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Impetrante: (OAB/RO 5.408) e Emílio Puchades Galvez (OAB/BA 19.278).
Carlos Abel Reis da Silva. Advogado: Divaldo Pedro Marins
Rocha (OAB/DF 23.108). Impetrado: Juízo da 27ª Vara do Agravo Regimental Nº AgR-0035284-69.2024.5.05.0000. Relator:
Trabalho de Salvador. Terceira Interessada: Empresa Brasileira desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Girleide
de Correios e Telégrafos. Advogado: Luis Fernando Gonçalves Mendes Silva Costa. Advogado: José Emilliano Laranjeira
de Souza (OAB/BA 14.239). Pereira (OAB/BA 18.520). Agravada: Eye Clinic Ltda. Advogado:
Arnaldo Luiz Moreira Silvany (OAB/BA 20.467).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0033976-95.2024.5.05.0000.
Relatora: juíza convocada ALICE BRAGA. Impetrante: Subseção II da SEDI
Horizonte Mineiro Serviços Geológicos Ltda. Advogada: Pauta
Alessandra Alves de Vasconcelos (OAB/MG 207.390). Pauta (Republicação)
Impetrado: Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de Salvador. Republicada para constar nomes dos advogados dos Réus
Terceiro Interessado: Alfredo Mário dos Reis Matos. Advogado:
Jailton Correia Lima de Oliveira (OAB/BA 59.798). Pauta da 5ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034472-27.2024.5.05.0000. AMBIENTE NÃO PRESENCIAL – PJE - Ficam intimadas as
Relator: desembargador MARCELO PRATA. Impetrante: Pirelli partes e seus procuradores de que os processos abaixo
Pneus Ltda. Advogados: Saulo Emanuel Nascimento (OAB/BA relacionados foram incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com
22.243) de Castro e Bruno Freire e Silva (OAB/SP 200.391). início às 9h do dia 04/04/2025 e encerramento às 9h do dia
Impetrado: Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. 11/04/2025.
Terceiro Interessado: Fredson Pereira dos Santos. Advogado: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Maximiliano Vieira de Toledo Lisboa Ataíde (OAB/BA 32.060). habilitado no processo, mediante inscrição através do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416