Processo ativo
0004513-70.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004513-70.2024.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Ação: S.A. - CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ARMANDO CANALI FI *** - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1593
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) MSCiv 0004513-70.2024.5.10.0000
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER 2ª Seção Especializada
(OAB/RS 87670) Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
(OAB/RS 84109) COELHO
IMPETRANTE - LUIZ CLAUDIO VIEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ANDRADE JUNIOR
RORSum 0000616-22.2024.5.10.0004 ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
2ª Turma (OAB/SP 163741)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
RELATOR: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Palmas-TO
RECORRENTE - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
EBC
ADVOGADO - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/DF MSCiv 0004514-55.2024.5.10.0000
32362) 2ª Seção Especializada
ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/DF 25184) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - JOSE ATALIBA ALVARES FILHO LEITAO MARTINS
ADVOGADO - ADRIANA MONTEIRO DA SILVA (OAB/DF 15155) IMPETRANTE - THIAGO MESQUITA RAMOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA
(OAB/DF 43445)
RORSum 0000806-82.2024.5.10.0004 ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA
2ª Turma CUNHA (OAB/DF 35300)
Desembargadora Elke Doris Just AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Taguatinga-DF
RECORRENTE - HILVISON HENRIQUE PRUDENCIO TERCEIRO INTERESSADO - LUIZA CORDOVA DE ARAUJO
ALEXANDRE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - HILQUIAS BEZERRA FRANCO (OAB/DF 71036) ADVOGADO - ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 38635)
RECORRIDO - TDS CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE ADVOGADO - DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 43565)
LTDA
ADVOGADO - CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB/DF RPV 0004515-40.2024.5.10.0000
15573) Precatório - OJC
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
MSCiv 0004512-85.2024.5.10.0000 REQUERENTE - D.M.V.
2ª Seção Especializada ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
Desembargadora Flávia Simões Falcão REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO RPV 0004516-25.2024.5.10.0000
IMPETRANTE - KELEN MORAIS DA SILVA Precatório - OJC
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) Secretaria de Precatório
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 16ª Vara do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Brasília-DF REQUERENTE - M.F.D.C.S.A.
TERCEIRO INTERESSADO - EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
CORREIOS E TELEGRAFOS REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) MSCiv 0004513-70.2024.5.10.0000
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER 2ª Seção Especializada
(OAB/RS 87670) Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
(OAB/RS 84109) COELHO
IMPETRANTE - LUIZ CLAUDIO VIEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ANDRADE JUNIOR
RORSum 0000616-22.2024.5.10.0004 ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
2ª Turma (OAB/SP 163741)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
RELATOR: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Palmas-TO
RECORRENTE - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
EBC
ADVOGADO - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/DF MSCiv 0004514-55.2024.5.10.0000
32362) 2ª Seção Especializada
ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/DF 25184) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - JOSE ATALIBA ALVARES FILHO LEITAO MARTINS
ADVOGADO - ADRIANA MONTEIRO DA SILVA (OAB/DF 15155) IMPETRANTE - THIAGO MESQUITA RAMOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA
(OAB/DF 43445)
RORSum 0000806-82.2024.5.10.0004 ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA
2ª Turma CUNHA (OAB/DF 35300)
Desembargadora Elke Doris Just AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Taguatinga-DF
RECORRENTE - HILVISON HENRIQUE PRUDENCIO TERCEIRO INTERESSADO - LUIZA CORDOVA DE ARAUJO
ALEXANDRE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - HILQUIAS BEZERRA FRANCO (OAB/DF 71036) ADVOGADO - ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 38635)
RECORRIDO - TDS CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE ADVOGADO - DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 43565)
LTDA
ADVOGADO - CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB/DF RPV 0004515-40.2024.5.10.0000
15573) Precatório - OJC
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
MSCiv 0004512-85.2024.5.10.0000 REQUERENTE - D.M.V.
2ª Seção Especializada ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
Desembargadora Flávia Simões Falcão REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO RPV 0004516-25.2024.5.10.0000
IMPETRANTE - KELEN MORAIS DA SILVA Precatório - OJC
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) Secretaria de Precatório
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 16ª Vara do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Brasília-DF REQUERENTE - M.F.D.C.S.A.
TERCEIRO INTERESSADO - EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
CORREIOS E TELEGRAFOS REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
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