0001213-03.2024.5.10.0000

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Vencidos, neste particular, os Desembargadores Alexandre Nery de
o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe Oliveira e Pedro Luís Vicentin Foltran. Com relação ao mérito,
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. DECIDIU, por unanimidade, julgar improcedentes os pedidos. Tudo
nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas de
11) MSCiv 0001213-03.2024.5.10.0000 fundamentação dos Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira,
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO que juntará declaração de voto, e Pedro Luís Vicentin Foltran.
Impetrante: BANCO BRADESCO S.A. Cientifique-se a Juíza excepta para que prossiga no andamento do
Advogado: ARMANDO CANALI FILHO processo.
Terceira Interessada: PÂMELLA SENE MAIA Sustentação oral: Dra. Khellen Alencar Calixto, OAB/TO 6.856, pelo
Advogados: ANA PATRÍCIA SILVA DE ANDRADE, NATHALYA Excipiente.
BUCHER HOERLLE GODOY E OUTROSAutoridade Coatora:
JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF 14) AG-MSCiv 0003695-21.2024.5.10.0000
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. Agravante/Impetrante: CAPITAL MOTO WEEK ENTRETENIMENTO
LTDA
12) MSCiv 0001448-33.2025.5.10.0000 Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO LIMAAgravado/Terceiro Interessado: LUIZ OCTÁVIO CALDAS
Impetrante: ANGÉLICA ISAURA DE SOUZA E SILVA VELOSO CALGAROAutoridade Coatora: JUÍZO DA 13ª VARA DO
Advogado: JOSÉ MARIA DE MORAIS TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
HOSPITALARES - EBSERH o relatório, não conhecer dos documentos juntados pela Impetrante
Advogados: THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS E MAYARA de ID 620f655, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe
GUIRELLE LIMA provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF 15) MSCiv 0003748-02.2024.5.10.0000
Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Gilberto Augusto Leitão Martins. Impetrante: DAGOBERTO FRANCHI FREITAS
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogado: ROBSON DA PENHA ALVES
o relatório e admitir o Mandado de Segurança; no mérito, por Terceiro Interessado: JOEL COELHO DA SILVA
maioria, conceder a ordem confirmando, em caráter definitivo, a Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE
liminar parcial que determinou a redução de 50% da jornada da TAGUATINGA-DF
impetrante, sem comprometimento de sua remuneração ou de A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
necessidade de compensação, nos termos do voto do o relatório; por maioria, admitir o Mandado de Segurança, vencido,
Desembargador Relator. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson quanto à admissibilidade, o Desembargador Alexandre Nery de
Bandeira Coêlho e do Desembargador Augusto César Alves de Oliveira, que juntará declaração de voto. No mérito, por
Souza Barreto. unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do
Juntará declaração de voto o Desembargador Alexandre Nery de Desembargador Relator. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson
Oliveira, que concedia apenas em parte a segurança, ficando Bandeira Coêlho e dos Desembargadores Augusto César Alves de
vencido quanto ao mérito. Souza Barreto e Alexandre Nery de Oliveira.
Custas pela impetrada no importe de R$ 624,21, calculadas sobre
13) ExcSusp 0001679-60.2025.5.10.0000 R$ 31.210,49, valor atribuído à causa e aproveitado para esta
Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS finalidade.
Excipiente: LUCIANO PARENTE CRUZ
Excepto: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO 16) MSCiv 0004211-41.2024.5.10.0000
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
o relatório, e por maioria, admitir a Exceção de Suspeição. Impetrante: FABÍOLA MACHADO CALHÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032