0001308-44.2024.5.11.0052

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS ADVOGADO ALEX FERNANDES MINORI(OAB:
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) 9444/AM)
PERITO MARGERITA DA SILVA HAIKAL RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
RECORRIDO EDIMILTON JACQUIMINOUT DE
Intimado(s)/Citado(s): LIMA
ADVOGADO ALEX FERNANDES MINORI(OAB:
- HORTEMILDES RABELO SOUZA DA SILVA 9444/AM)
- MARGERITA DA SILVA HAIKAL RECORRIDO T N SERVICOS ADMINISTRAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVOS
- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA TAKETOMI
FEITOSA(OAB: 13625/AM)
Processo Nº ROT-0001308-44.2024.5.11.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LINCONL FREIRE DA SILVA(OAB:
11125/AM)
Relator JOSE DANTAS DE GOES
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS
INDIGENAS - FUNAI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - EDIMILTON JACQUIMINOUT DE LIMA
SOCIAL - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
RECORRIDO KELRIE RAYSSA FIDELIS DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
ADVOGADO FERNANDA FELIX CORDEIRO(OAB:
2624/RR)
Processo Nº AP-0001467-25.2024.5.11.0007
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator JOSE DANTAS DE GOES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE DANTAS DE GOES
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11163/PA)
- KELRIE RAYSSA FIDELIS DA SILVA AGRAVADO DANIEL CARNEIRO ALFAIA
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
1547/AM)
Processo Nº ROT-0001356-50.2024.5.11.0004 ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 1503/AM)
Relator JOSE DANTAS DE GOES ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
1399/AM)
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
AGRAVADO SIND DOS EMP EM ESTAB
RECORRENTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE BANCARIOS NO ESTADO DO
ENSINO SUPERIOR LTDA AMAZONAS
ADVOGADO GUILHERME EDUARDO ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
NOVARETTI(OAB: 219348/SP) 1547/AM)
RECORRENTE EDSON QUEIROZ DA FONSECA ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
JUNIOR SANTOS(OAB: 1503/AM)
ADVOGADO MARKLEA DA CUNHA FERST(OAB: ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
13947/AM) 1399/AM)
RECORRENTE SER EDUCACIONAL S.A. CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO GUILHERME EDUARDO
NOVARETTI(OAB: 219348/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CENESUP - CENTRO NACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR LTDA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO GUILHERME EDUARDO - DANIEL CARNEIRO ALFAIA
NOVARETTI(OAB: 219348/SP) - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO EDSON QUEIROZ DA FONSECA - SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
JUNIOR AMAZONAS
ADVOGADO MARKLEA DA CUNHA FERST(OAB:
13947/AM)
Processo Nº ROT-0001608-32.2024.5.11.0011
RECORRIDO SER EDUCACIONAL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME EDUARDO
Relator JOSE DANTAS DE GOES
NOVARETTI(OAB: 219348/SP)
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MADSON NUNES MARTINS
ADVOGADO FRANCISCO JORGE RIBEIRO
- CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR GUIMARAES(OAB: 2978/AM)
LTDA
RECORRIDO FOXCONN MOEBG INDUSTRIA DE
- EDSON QUEIROZ DA FONSECA JUNIOR ELETRONICOS LTDA
- SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB:
4999/AM)
Processo Nº ROT-0001390-25.2024.5.11.0004 ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE DANTAS(OAB: 3311/AM)
Relator JOSE DANTAS DE GOES ADVOGADO NAYARA ROCHA OLIVEIRA(OAB:
10458/AM)
Revisor JOSE DANTAS DE GOES
RECORRIDO I9 ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE EDIMILTON JACQUIMINOUT DE
LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229072