2219938-89.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219938-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503320-40.2020.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0565;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cofran Retrovisores Indústria de Auto Peças Ltda; Advogado:
Horácio Villen Neto (OAB: 196793/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219941-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0411475-31.1997.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Armando Reis Filho; Advogado: Armando Reis Filho (OAB: 379837/SP); Advogada:
Caroline Fernandes Reis (OAB: 434637/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Aldisio Vieira da Silva; Advogado:
Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Marcpelzer Plastics Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogada: Joyce
dos Santos Rodrigues (OAB: 251613/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Viacao Danubio
Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Interessado:
Mdae Assessoria Empresarial Eireli; Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Advogado: Matheus Starck
de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Advogado: Arthur
Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Interessada: Magazine Luiza S/A;
Advogado: Jose Roberto Cortez (OAB: 20119/SP); Interessado: Multilaser Industrial S.A (cedente MDAE Assessoria Empresarial
LTDA); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados
(OAB: 272851/SP); Interessado: Eyko Comércio Importação e Exportação Ltda; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/
SP); Interessado: Fundo de Investimento em Direitos Creditório não Padronizados; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadosprecatórios Brasil (fidic); Advogado:
Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Interessado: São Joaquim
Transportes Ltda.; Advogado: Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP); Advogado: Andre Boletti Garcia (OAB: 379820/
SP); Advogada: Sabrina Minharro de Amorim (OAB: 385279/SP); Advogada: Caroline de Santana Masiero (OAB: 460832/SP);
Advogada: Ana Luiza Carneiro Bonafe (OAB: 493951/SP); Advogada: Lia Mara Hernandez Armas (OAB: 494498/SP); Interessado:
Multilaser Industrial S/a.; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219943-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Jandira; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000209-08.2024.8.26.0299; Violação aos
Princípios Administrativos; Agravante: Municipio de Jandira; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) (Procurador);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219959-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro 1 - Núcleo 4.0 ; Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502404-
28.2022.8.26.0438; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Aax Producao e Comercio de Sementes Ltda;
Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB:
117364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219964-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1001378-08.2025.8.26.0063; Locação / Permissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Allan Donavan de Jesus Silva,; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa
Junior (OAB: 388299/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê; Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo
(OAB: 109490/SP); Interessado: Ana Marcia de Campos; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP); Interessado: Rafael
Campos Scatola; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219977-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1024404-67.2025.8.26.0602;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lf Diebe Administração, Serviços e Comércio Eireli; Advogada:
Juliana Hartleben Passaro Custodio (OAB: 401917/SP); Agravante: Luiz Felipe Diebe; Advogada: Juliana Hartleben Passaro
Custodio (OAB: 401917/SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva; Advogada: Juliana Hartleben Passaro Custodio (OAB:
401917/SP); Agravado: Constantino Verrone e Cia Ltda; Advogado: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP); Advogada: Carla Rodrigues
Moreau (OAB: 268217/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219981-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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