Processo ativo
Arnaldo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1044595-83.2015.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: Arna *** Arnaldo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1044595-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Arnaldo
Sampaio de Oliveira Junior (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - Interessado:
Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - tendo em
vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade,
no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art.
1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 315-21. São
Paulo, 17 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP)
(Procurador) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - 1° andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Arnaldo
Sampaio de Oliveira Junior (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - Interessado:
Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - tendo em
vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade,
no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art.
1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 315-21. São
Paulo, 17 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP)
(Procurador) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - 1° andar