Processo ativo

3007171-83.2025.8.26.0000

3007171-83.2025.8.26.0000
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503957-70.2025.8.26.0385; Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arna *** Arnaldo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007171-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habea ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Santos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503957-70.2025.8.26.0385; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Carlos Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3007189-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500794-52.2025.8.26.0395; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Clayton Augusto de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3007205-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos;
Inquérito Policial; 1505603-18.2025.8.26.0385; Lesão Corporal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Alexandro Costa de Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160517-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
FARTO SALLES; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; 0002168-82.2024.8.26.0050; Restituição de Coisas
Apreendidas; Impetrante: Domicile Health Care Comercio de Produtos e Equipamentos para Saude Ltda; Advogado: Arnaldo
Lares Campagnani (OAB: 183428/MG); Advogado: Rafael Estephan Maluf (OAB: 315995/SP); Advogada: Chiara Theodora
Rodrigues Lamenha de Siqueira (OAB: 509362/SP); RepreLeg: João Paulo Bampa Silveira; Impetrado: MM Juiz(a) de Direito
da 17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160803-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Inquérito Policial; 1500082-65.2025.8.26.0394; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: L. F. dos S.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrado: M. J. (
da 2 V. J. - F. de N. O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161349-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
DAMIÃO COGAN; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500159-84.2020.8.26.0318; Fato
Atípico; Impetrante: Jose Luis Stephani; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm.
Juizo da Vara Criminal da Cidade e Comarca de Leme/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161895-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504365-25.2023.8.26.0161;
Ameaça; Impetrante: Paloma Lidyane Borges; Impetrante: Bruna Marchiori; Paciente: Benevaldo Spínola Sena; Advogada:
Bruna Marchiori (OAB: 469866/SP); Advogada: Paloma Lidyane Borges (OAB: 432799/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162144-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E.
S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500541-38.2024.8.26.0318;
Fato Atípico; Impetrante: Jose Luis Stephani; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Causa própria); Impetrado:
Mm. Juizo da Vara Criminal da Cidade e Comarca de Leme/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017805-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 4ª Câmara de
Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 1003474-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 02:02
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