Processo ativo
0000504-83.2019.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000504-83.2019.5.05.0031
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ARNALDO ALEXANDRE DE *** - ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/PE GURGEL
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
(OAB/SE 6474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/PE GURGEL
34947) AGRAVANTE - JOSE CRISPIM DE MOURA
ADVOGADO - CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
(OAB/PE 16127) 9919)
ADVOGADO - CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO AGRAVADO - BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO
(OAB/PE 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6127) LTDA - ME
ADVOGADO - LUCIENE CONCEICAO SANTOS (OAB/SE 6970) AGRAVADO - JOSE ALBERTO CARDOSO
ADVOGADO - SIDCLAY DOS REIS AMARAL AGRAVADO - OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR
(OAB/SE 11809)
ADVOGADO - SIDCLAY DOS REIS AMARAL AP 0000504-83.2019.5.05.0031
(OAB/SE 11809) Quinta Turma
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/ES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
15026) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - YNDIRA MAGNO NORONHA (OAB/PA 18094) DE OLIVEIRA
AGRAVADO - LUCIANE CANGUCU MENDES AGUIAR GONDIM AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (OAB/BA ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
42589) 106383)
AGRAVADO - RIELE DA MOTA GOES FERREIRA
AP 0001418-14.2017.5.05.0195 ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Primeira Turma (OAB/BA 10117)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000646-26.2019.5.05.0019
GURGEL Quinta Turma
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
BAHIA COELBA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BRAGA
(OAB/BA 17820) AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AVIANCA
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) AGRAVADO - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
AGRAVADO - RAYMUNDO ANTONIO DA SILVA BASTOS (OAB/DF 27283)
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) (OAB/DF 27283)
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA
45186) AP 0000646-26.2019.5.05.0019
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA Terceira Turma
45186) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) BRAGA
AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AP 0000245-25.2018.5.05.0031 AVIANCA
Primeira Turma ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel AGRAVADO - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
(OAB/SE 6474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/PE GURGEL
34947) AGRAVANTE - JOSE CRISPIM DE MOURA
ADVOGADO - CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
(OAB/PE 16127) 9919)
ADVOGADO - CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO AGRAVADO - BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO
(OAB/PE 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6127) LTDA - ME
ADVOGADO - LUCIENE CONCEICAO SANTOS (OAB/SE 6970) AGRAVADO - JOSE ALBERTO CARDOSO
ADVOGADO - SIDCLAY DOS REIS AMARAL AGRAVADO - OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR
(OAB/SE 11809)
ADVOGADO - SIDCLAY DOS REIS AMARAL AP 0000504-83.2019.5.05.0031
(OAB/SE 11809) Quinta Turma
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/ES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
15026) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - YNDIRA MAGNO NORONHA (OAB/PA 18094) DE OLIVEIRA
AGRAVADO - LUCIANE CANGUCU MENDES AGUIAR GONDIM AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (OAB/BA ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
42589) 106383)
AGRAVADO - RIELE DA MOTA GOES FERREIRA
AP 0001418-14.2017.5.05.0195 ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Primeira Turma (OAB/BA 10117)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000646-26.2019.5.05.0019
GURGEL Quinta Turma
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
BAHIA COELBA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BRAGA
(OAB/BA 17820) AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AVIANCA
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) AGRAVADO - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
AGRAVADO - RAYMUNDO ANTONIO DA SILVA BASTOS (OAB/DF 27283)
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) (OAB/DF 27283)
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA
45186) AP 0000646-26.2019.5.05.0019
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA Terceira Turma
45186) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) BRAGA
AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AP 0000245-25.2018.5.05.0031 AVIANCA
Primeira Turma ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel AGRAVADO - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778