0000114-49.2024.5.05.0028

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
RECORRENTE ROZIANE CONCEICAO DE SANTANA - DANILO SOUSA ANDRADE
ADVOGADO ARNALDO DE SANTANA SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
58341/BA)
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO PAULA RAMAIANE MOTA
PEREIRA(OAB: 55270/BA)
RECORRIDO RITA DE CASSIA BATISTA LEMOS Processo Nº ROT-0000114-49.2024.5.05.0028
HOTEL ACARAI EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO COSTA ALM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIDA(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
30326/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE EREMITA FERREIRA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
- RITA DE CASSIA BATISTA LEMOS HOTEL ACARAI EIRELI PASSOS(OAB: 29887/BA)
- ROZIANE CONCEICAO DE SANTANA ADVOGADO MAURICIO SOBRAL
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000074-29.2022.5.05.0031 BRAZIL(OAB: 75995/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA BAHIA
RECORRENTE CARINE OITAVEN MARQUES ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
GALVAO ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS TESTEMUNHA CATIA CRISTINA COSTA DOS
OLIVEIRA(OAB: 8042/BA) SANTOS DE SANTANA
RECORRIDO SS COMERCIO DE COSMETICOS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL TRABALHO
LTDA
TESTEMUNHA POLIANA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO ELTON ENÉAS GONÇALVES(OAB:
182174/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS
SANTOS SILVA(OAB: 272206/SP) - CATIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS DE SANTANA
- EREMITA FERREIRA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARINE OITAVEN MARQUES GALVAO - MUNICIPIO DE SALVADOR
- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE - POLIANA SANTOS DA SILVA
PESSOAL LTDA
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Processo Nº RORSum-0000075-62.2024.5.05.0251
Processo Nº ROT-0000119-27.2024.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ELVES SILVA LIMA
RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
ADVOGADO FABRICIO GONCALVES FRANCA CADASTRAIS S.A.
CARVALHO(OAB: 60850/BA)
ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO FABRICIO PINTO DE OLIVEIRA(OAB: SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
60727/BA)
RECORRENTE CREFISA SA CREDITO
RECORRIDO OUTBACK STEAKHOUSE FINANCIAMENTO E
RESTAURANTES BRASIL S.A. INVESTIMENTOS
ADVOGADO RENATA MALCON MARQUES(OAB: ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
24805/BA) SANTOS(OAB: 54102/BA)
RECORRIDO GABRIEL SOUZA DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO
DE SOUZA(OAB: 50738/BA)
- ELVES SILVA LIMA
- OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000111-25.2024.5.05.0342 - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - GABRIEL SOUZA DE BRITO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO Processo Nº RORSum-0000131-51.2024.5.05.0201
RECORRIDO ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST Complemento Processo Eletrônico - PJE
AO PSICOPATA DESVALIDO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO DANILO SOUSA ANDRADE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
BANDEIRA(OAB: 55963/BA) INSTALACOES E CONSTRUCOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
TRABALHO ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
8553/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
MIRANDA(OAB: 13619/PA)
- ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA
DESVALIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821