0011535-19.2022.5.15.0128

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de março de A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Segunda Turma. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta de Julgamento (Art. 7o, VI, da Resolução N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 354 de 19/11/2020, do CNJ).
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 25/03/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 09h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
Processo Nº ROT-0011535-19.2022.5.15.0128
de início às 13h30.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRENTE HUGO CECCI MACHADO DE ASSIS
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, Sessão
ADVOGADO ARNALDO DE SOUZA RAMOS
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos JUNIOR(OAB: 481524/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO PEDRO FELIPE GOMES DA
SILVA(OAB: 358806/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO MARCELO ROBALINHO ALVES(OAB:
154326/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRENTE KING & JOE CONFECCOES LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO ANDREA ANTICO SOARES(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 185160/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim RECORRIDO HUGO CECCI MACHADO DE ASSIS
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, ADVOGADO ARNALDO DE SOUZA RAMOS
do Regimento Interno do Tribunal). JUNIOR(OAB: 481524/SP)
ADVOGADO PEDRO FELIPE GOMES DA
SILVA(OAB: 358806/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO MARCELO ROBALINHO ALVES(OAB:
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l 154326/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). RECORRIDO KING & JOE CONFECCOES LTDA
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser ADVOGADO ANDREA ANTICO SOARES(OAB:
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema 185160/SP)
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Intimado(s)/Citado(s):
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - HUGO CECCI MACHADO DE ASSIS
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia - KING & JOE CONFECCOES LTDA
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Parágrafo único, do Regimento Interno). Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de março de
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera Segunda Turma.
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser Pauta de Julgamento
comunicado através do endereço eletrônico: 4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a no dia 25/03/2025, na modalidade híbrida.
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver. A Sessão terá início às 09h30.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida de início às 13h30.
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, Sessão
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226031