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2218332-26.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218332-26.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0013449-50.2022.8.26.0100;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 3 *** Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP); Advogada: Pâmala Ferreira de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218332-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Arujá; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001507-31.2018.8.26.0045; Revisão; Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: K.
M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP); Advogada: Pâmala Ferreira de
Andrade (OAB: 364280/SP); Agravante: G. M. da C. (Representando Menor(es)); Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior
(OAB: 305007/SP); Advogada: Pâmala Ferreira de Andrade (OAB: 364280/SP); Agravado: D. E. V.; Advogado: Kanon Salomão
de Carvalho Dela Torre (OAB: 353332/SP); Advogado: Milo Italo Dela Torre (OAB: 84808/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218336-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0013449-50.2022.8.26.0100;
Compra e Venda; Agravante: S. I. P. T. LTDA; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravada: L. A.; Advogado:
Fabio Tacla (OAB: 287476/SP); Advogado: Cristiano de Araujo Bueno Torres (OAB: 237787/SP); Advogado: Caio Tacla (OAB:
259321/SP); Interessado: E. G.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Interessado: C. F. de C.; Advogado: Fabio
Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Interessado: G. E. I. LTDA; Advogado: Marcos Sacoman (OAB: 366366/SP); Advogado: Fabio
Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Interessado: S. I. P. T. LTDA; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218346-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Imissão na Posse; 1014528-97.2025.8.26.0114;
Condomínio; Agravante: Millena Vitória Barros da Silva; Advogada: Larissa Zamuner Foresto (OAB: 297299/SP); Agravado:
Damaris Soares Rodrigues; Agravada: Melissa Vitória Barros da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218349-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0037696-56.2013.8.26.0506; Vícios de Construção;
Agravante: Construtora Tenda S/A; Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Agravada: Maria Aparecida dos
Santos; Advogado: Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP); Interessada: Construtora Tenda S/A; Advogado:
Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Interessado: Frema Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Marcus Vinicius
Gonçalves Gomes (OAB: 252311/SP); Advogada: Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP); Advogado: Tiago Mackey
Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP); Advogado: Tiago Cirilo de Queiroz (OAB: 432490/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218351-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Guarda de Família; 1005725-75.2025.8.26.0066; Guarda; Requerente: J. P. da S.;
Advogada: Jacilene Paixâo Girardi (OAB: 277230/SP); Requerente: C. da S.; Advogada: Jacilene Paixâo Girardi (OAB: 277230/
SP); Requerida: T. O. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218356-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr.
da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1019741-56.2025.8.26.0576; Franquia; Agravante: Danielle Dutra
Bernarde Pavés; Advogada: Claudia Maria Quintana Castro (OAB: 52970/DF); Agravado: Forte Força e Coragem Franchising
Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218358-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1005509-06.2025.8.26.0005; Fixação; Agravante: V. S. de S. H.; Advogada: Isadora de Oliveira (OAB: 488516/SP); Agravado:
A. G. da S. H. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carina Carnezi Cardoso (OAB: 386228/SP); Agravado: K. R. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Carina Carnezi Cardoso (OAB: 386228/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218361-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069463-32.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Agravado: Elcio Neustein; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218332-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Arujá; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001507-31.2018.8.26.0045; Revisão; Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: K.
M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP); Advogada: Pâmala Ferreira de
Andrade (OAB: 364280/SP); Agravante: G. M. da C. (Representando Menor(es)); Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior
(OAB: 305007/SP); Advogada: Pâmala Ferreira de Andrade (OAB: 364280/SP); Agravado: D. E. V.; Advogado: Kanon Salomão
de Carvalho Dela Torre (OAB: 353332/SP); Advogado: Milo Italo Dela Torre (OAB: 84808/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218336-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0013449-50.2022.8.26.0100;
Compra e Venda; Agravante: S. I. P. T. LTDA; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravada: L. A.; Advogado:
Fabio Tacla (OAB: 287476/SP); Advogado: Cristiano de Araujo Bueno Torres (OAB: 237787/SP); Advogado: Caio Tacla (OAB:
259321/SP); Interessado: E. G.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Interessado: C. F. de C.; Advogado: Fabio
Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Interessado: G. E. I. LTDA; Advogado: Marcos Sacoman (OAB: 366366/SP); Advogado: Fabio
Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Interessado: S. I. P. T. LTDA; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218346-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Imissão na Posse; 1014528-97.2025.8.26.0114;
Condomínio; Agravante: Millena Vitória Barros da Silva; Advogada: Larissa Zamuner Foresto (OAB: 297299/SP); Agravado:
Damaris Soares Rodrigues; Agravada: Melissa Vitória Barros da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218349-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0037696-56.2013.8.26.0506; Vícios de Construção;
Agravante: Construtora Tenda S/A; Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Agravada: Maria Aparecida dos
Santos; Advogado: Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP); Interessada: Construtora Tenda S/A; Advogado:
Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Interessado: Frema Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Marcus Vinicius
Gonçalves Gomes (OAB: 252311/SP); Advogada: Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP); Advogado: Tiago Mackey
Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP); Advogado: Tiago Cirilo de Queiroz (OAB: 432490/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218351-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Guarda de Família; 1005725-75.2025.8.26.0066; Guarda; Requerente: J. P. da S.;
Advogada: Jacilene Paixâo Girardi (OAB: 277230/SP); Requerente: C. da S.; Advogada: Jacilene Paixâo Girardi (OAB: 277230/
SP); Requerida: T. O. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218356-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr.
da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1019741-56.2025.8.26.0576; Franquia; Agravante: Danielle Dutra
Bernarde Pavés; Advogada: Claudia Maria Quintana Castro (OAB: 52970/DF); Agravado: Forte Força e Coragem Franchising
Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218358-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1005509-06.2025.8.26.0005; Fixação; Agravante: V. S. de S. H.; Advogada: Isadora de Oliveira (OAB: 488516/SP); Agravado:
A. G. da S. H. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carina Carnezi Cardoso (OAB: 386228/SP); Agravado: K. R. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Carina Carnezi Cardoso (OAB: 386228/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218361-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069463-32.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Agravado: Elcio Neustein; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º