Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
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Identificação
Nº Processo: 0285626-21.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE ITAPEVA
Partes e Advogados
Autor(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, SORAIA SOUZA CARDOSO, MARCOS KLEBER SANCHES MATOS, LUANA TOLENTINO SILVA, *** ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, SORAIA SOUZA CARDOSO, MARCOS KLEBER SANCHES MATOS, LUANA TOLENTINO SILVA, ADELAIDE NASCIMENTO FARIAS IRIAS, JOSÉ ANTONIO FARAH LOPES DE LIMA, ELISANGELA CRISTINA DE MORAES DOS REIS
Advogado(s): MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GISELE SOUZA DO PRADO (OAB *** MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508, ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907, ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO, BRUNO MOREIRA SECAF (OAB 377812
Advogados e OAB
Advogado: MURILO CAFUNDÓ FONS *** MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 3ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE ITAPEVA
Reqte: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº de ordem cronológica: 8557/2026
Processo: 0285626-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1043753-59.2022.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SORAIA SOUZA CARDOSO
Advogado: GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8558/2026
Processo: 0285627-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1048927-49.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCOS KLEBER SANCHES MATOS
Advogado: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8559/2026
Processo: 0285628-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044209-72.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUANA TOLENTINO SILVA
Advogados: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO (OAB 49126BA)
NUNES FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3281/BA)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8560/2026
Processo: 0285676-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045866-59.2017.8.26.0053/0005
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADELAIDE NASCIMENTO FARIAS IRIAS
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8561/2026
Processo: 0285685-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1043662-71.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSÉ ANTONIO FARAH LOPES DE LIMA
Advogado: BRUNO MOREIRA SECAF (OAB 377812/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8562/2026
Processo: 0285708-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045866-59.2017.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELISANGELA CRISTINA DE MORAES DOS REIS
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 3ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE ITAPEVA
Reqte: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº de ordem cronológica: 8557/2026
Processo: 0285626-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1043753-59.2022.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SORAIA SOUZA CARDOSO
Advogado: GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8558/2026
Processo: 0285627-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1048927-49.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCOS KLEBER SANCHES MATOS
Advogado: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8559/2026
Processo: 0285628-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044209-72.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUANA TOLENTINO SILVA
Advogados: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO (OAB 49126BA)
NUNES FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3281/BA)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8560/2026
Processo: 0285676-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045866-59.2017.8.26.0053/0005
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADELAIDE NASCIMENTO FARIAS IRIAS
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8561/2026
Processo: 0285685-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1043662-71.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSÉ ANTONIO FARAH LOPES DE LIMA
Advogado: BRUNO MOREIRA SECAF (OAB 377812/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8562/2026
Processo: 0285708-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045866-59.2017.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELISANGELA CRISTINA DE MORAES DOS REIS
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º