Processo ativo
2157521-03.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157521-03.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000414-32.2025.8.26.0510; Auxílio-Alimentação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arnaldo Sergio Dali *** Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157521-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000414-32.2025.8.26.0510; Auxíli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-Alimentação;
Agravante: Silvia Elaine Alves Leopoldo; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti (OAB:
440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157523-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013181-39.2024.8.26.0510; Auxílio-
Alimentação; Agravante: Alessandra Regina de Oliveira Pignatti; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada:
Michele Bortolotti (OAB: 440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157524-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013392-75.2024.8.26.0510; Auxílio-
Alimentação; Agravante: Daiane Cristina Trematore; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti
(OAB: 440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157532-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0006086-95.2018.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Érika
Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP); Agravado: Luiz Otávio Reis de Magalhães; Advogado: Sergio Farina Filho (OAB:
75410/SP); Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157534-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1044296-57.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante:
Thiago Correia Soares dos Santos; Advogado: Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157578-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1013656-51.2025.8.26.0577; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Marlene Aparecida de
Souza Ferraz; Advogado: Antonio Siqueira dos Santos (OAB: 520693/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157583-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003255-40.2025.8.26.0529;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Nikholy Tasovaç Forsyth Fuzer; Advogada: Luciana Maria Fuzer
(OAB: 149425/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157594-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042104-
54.2025.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Claudia Espinosa Garcia; Advogado: Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157598-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001822-
60.2024.8.26.0456; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Cemiro dos Santos Andrade; Advogado: Aureliano Pires
Vasques (OAB: 151464/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB:
333527/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157521-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000414-32.2025.8.26.0510; Auxíli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-Alimentação;
Agravante: Silvia Elaine Alves Leopoldo; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti (OAB:
440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157523-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013181-39.2024.8.26.0510; Auxílio-
Alimentação; Agravante: Alessandra Regina de Oliveira Pignatti; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada:
Michele Bortolotti (OAB: 440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157524-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013392-75.2024.8.26.0510; Auxílio-
Alimentação; Agravante: Daiane Cristina Trematore; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti
(OAB: 440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157532-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0006086-95.2018.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Érika
Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP); Agravado: Luiz Otávio Reis de Magalhães; Advogado: Sergio Farina Filho (OAB:
75410/SP); Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157534-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1044296-57.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante:
Thiago Correia Soares dos Santos; Advogado: Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157578-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1013656-51.2025.8.26.0577; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Marlene Aparecida de
Souza Ferraz; Advogado: Antonio Siqueira dos Santos (OAB: 520693/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157583-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003255-40.2025.8.26.0529;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Nikholy Tasovaç Forsyth Fuzer; Advogada: Luciana Maria Fuzer
(OAB: 149425/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157594-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042104-
54.2025.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Claudia Espinosa Garcia; Advogado: Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157598-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001822-
60.2024.8.26.0456; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Cemiro dos Santos Andrade; Advogado: Aureliano Pires
Vasques (OAB: 151464/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB:
333527/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º