Processo ativo
3009823-73.2025.8.26.0000
Pensão; Agravante: São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 3009823-73.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arnoldo de Freitas Ju *** Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
76519/SP); Interessado: Tim S/A; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP)
3009823-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Comum Cível; Nº origem: 0038403-18.2012.8.26.0196; Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado: Tatiane Alves Antunes; Advogada: Camila
Sampaio Malaspini (OAB: 269347/SP); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
2221011-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060559-67.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Luciene Cristina Berger Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2221021-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013112-71.2023.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Agravada: Deise
Santana dos Santos e outros; Advogado: Murilo Urtado Sabio (OAB: 302922/SP)
2221026-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001478-90.2025.8.26.0053; Assunto: Promoção; Agravante:
Tiago Oliveira Barbosa; Advogado: Luis Alberto Filardi (OAB: 369611/SP); Advogado: Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP)
3009824-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000182-13.2024.8.26.0362; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP); Agravada: Mary
Aparecida dos Santos Ferreira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP)
3009825-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004525-89.2025.8.26.0053; Assunto:
Concessão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Kesia Peres de Carvalho (OAB: 533215/SP) (Procurador);
Agravada: Maria Saraiva Racorti; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP)
2221038-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058741-80.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Jaquelina Silva Simoni e outro; Advogado: Renato Pires de
Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP)
(Procurador)
3009826-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500086-78.2025.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328/
SP); Agravado: Armco Staco S. A. Industria Metalurgica (Em recuperação judicial); Advogado: Bruno Luiz de Medeiros Gameiro
(OAB: 135639/RJ); Advogada: Luciana Abreu dos Santos (OAB: 124353/RJ); Advogada: Juliana da Rocha Rodrigues (OAB:
226517/RJ); Advogado: Vitor Pontes da Rocha (OAB: 177055/RJ); Advogado: Karina Silva de Oliveira (OAB: 206115/RJ);
Advogada: Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289/RJ); Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303/RJ)
2221050-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506856-25.2016.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Ana Maria Penha de Oliveira; Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186/SP); Advogado: Rodrigo Ventanilha
Devisate (OAB: 253017/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP) (Procurador); Interessado: Roberto de Oliveira Balotta; Advogado: Marcelo Forneiro Machado (OAB: 150568/SP)
2221054-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062169-70.2025.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Agravante:
Adriano Pereira da Costa; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2221073-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501774-64.2024.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Agravado:
Overland Machado Dias; Agravada: Jaqueline Santos do Carmo Dias
2221081-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
76519/SP); Interessado: Tim S/A; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP)
3009823-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Comum Cível; Nº origem: 0038403-18.2012.8.26.0196; Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado: Tatiane Alves Antunes; Advogada: Camila
Sampaio Malaspini (OAB: 269347/SP); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
2221011-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060559-67.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Luciene Cristina Berger Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2221021-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013112-71.2023.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Agravada: Deise
Santana dos Santos e outros; Advogado: Murilo Urtado Sabio (OAB: 302922/SP)
2221026-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001478-90.2025.8.26.0053; Assunto: Promoção; Agravante:
Tiago Oliveira Barbosa; Advogado: Luis Alberto Filardi (OAB: 369611/SP); Advogado: Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP)
3009824-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000182-13.2024.8.26.0362; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP); Agravada: Mary
Aparecida dos Santos Ferreira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP)
3009825-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004525-89.2025.8.26.0053; Assunto:
Concessão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Kesia Peres de Carvalho (OAB: 533215/SP) (Procurador);
Agravada: Maria Saraiva Racorti; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP)
2221038-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058741-80.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Jaquelina Silva Simoni e outro; Advogado: Renato Pires de
Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP)
(Procurador)
3009826-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500086-78.2025.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328/
SP); Agravado: Armco Staco S. A. Industria Metalurgica (Em recuperação judicial); Advogado: Bruno Luiz de Medeiros Gameiro
(OAB: 135639/RJ); Advogada: Luciana Abreu dos Santos (OAB: 124353/RJ); Advogada: Juliana da Rocha Rodrigues (OAB:
226517/RJ); Advogado: Vitor Pontes da Rocha (OAB: 177055/RJ); Advogado: Karina Silva de Oliveira (OAB: 206115/RJ);
Advogada: Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289/RJ); Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303/RJ)
2221050-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506856-25.2016.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Ana Maria Penha de Oliveira; Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186/SP); Advogado: Rodrigo Ventanilha
Devisate (OAB: 253017/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP) (Procurador); Interessado: Roberto de Oliveira Balotta; Advogado: Marcelo Forneiro Machado (OAB: 150568/SP)
2221054-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062169-70.2025.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Agravante:
Adriano Pereira da Costa; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2221073-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501774-64.2024.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Agravado:
Overland Machado Dias; Agravada: Jaqueline Santos do Carmo Dias
2221081-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º