0000085-69.2019.5.05.0029

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES ADVOGADO IANE NAIRA SANTOS DOS
FILHO(OAB: 9200/BA) SANTOS(OAB: 26454/BA)
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA RECORRENTE BARBOSA CONSTRUCAO EIRELI
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 22951/BA)
ADVOGADO MATEUS RODRIGUES RECORRENTE ITALO MARCUS SANTOS BARBOSA
CASOTTI(OAB: 14654/ES)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA 22951/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRENTE RD SANTO ANTONIO
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA INCORPORADORA DE
SILVA(OAB: 24049/BA) EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
HORA SCHRAMM DE 22951/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
RECORRIDO AUGUSTO JORGE COSTA PINHO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO JUNIOR
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO IANE NAIRA SANTOS DOS
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: SANTOS(OAB: 26454/BA)
26979/BA)
RECORRIDO BARBOSA CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
NETO(OAB: 11731/BA)
22951/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
RECORRIDO ITALO MARCUS SANTOS BARBOSA
22807/BA)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
22951/BA)
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRIDO RD SANTO ANTONIO
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DE
INCORPORADORA DE
JEQUIE E REGIAO
EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
22951/BA)
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA)
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA - AUGUSTO JORGE COSTA PINHO JUNIOR
SILVA(OAB: 13483/BA) - BARBOSA CONSTRUCAO EIRELI
- ITALO MARCUS SANTOS BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): - RD SANTO ANTONIO INCORPORADORA DE
EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE JEQUIE E REGIAO
Processo Nº AP-0000085-69.2019.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Pauta de Julgamento Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda AGRAVANTE RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Turma. ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta- 17467/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
(sexta-feira) às 09:00. 11623/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de BRAGA(OAB: 7502/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão 179044/RJ)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. AGRAVADO EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os LUIZ LTDA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO GUILHERME BERNARDES DE
AQUINO PASSOS(OAB: 39414/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO FABIO FOLLADOR COELHO(OAB:
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. 36340/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do AGUIAR(OAB: 19542/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 AGRAVADO FRS - FALCAO REAL SERVICOS
LTDA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO GUILHERME BERNARDES DE
Telefone para contato: (71) 3319-7616. AQUINO PASSOS(OAB: 39414/BA)
Processo Nº ROT-0000032-96.2021.5.05.0036 ADVOGADO FABIO FOLLADOR COELHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 36340/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA AGUIAR(OAB: 19542/BA)
RECORRENTE AUGUSTO JORGE COSTA PINHO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831