0000124-04.2024.5.21.0043

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO ARNULFO DE PAULA BARBOSA Revisor ISAURA MARIA BARBALHO
NETO(OAB: 16998-B/RN) SIMONETTI
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
TRABALHO 13904/RN)
ADVOGADO PAULA KARENINNE DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s): BEZERRA(OAB: 13968/RN)
RECORRENTE WAGNER DE SOUZA GODOY
- COMPANHIA NACIONAL DE A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BASTECIMENTO CONAB JUNIOR
- JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO PAULA KARENINNE DE BRITO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as BEZERRA(OAB: 13968/RN)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
Pauta de Julgamento
DO AMARANTE S.A.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
Julgamento do dia 15/04/2025 às 09:00 13904/RN)
Processo Nº ROT-0000124-04.2024.5.21.0043 ADVOGADO PAULA KARENINNE DE BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BEZERRA(OAB: 13968/RN)
Relator ISAURA MARIA BARBALHO RECORRIDO WAGNER DE SOUZA GODOY
SIMONETTI JUNIOR
Revisor ISAURA MARIA BARBALHO ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
SIMONETTI VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
RECORRENTE 99 TAXIS
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
138476/SP)
- ACI DO BRASIL S.A
RECORRENTE 99 TAXIS LLC
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: GONCALO DO AMARANTE S.A.
138476/SP)
- WAGNER DE SOUZA GODOY JUNIOR
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: Processo Nº ROT-0000506-23.2024.5.21.0002
138476/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator ISAURA MARIA BARBALHO
RECORRENTE FRANKLIN FERDINANDO DE LIMA SIMONETTI
SOARES
Revisor ISAURA MARIA BARBALHO
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS SIMONETTI
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRENTE ACRIPEL DISTRIBUIDORA
RECORRIDO 99 TAXIS PERNAMBUCO LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO MARCIA RINO MARTINS DE
138476/SP) ARAUJO(OAB: 12923/PE)
RECORRIDO 99 TAXIS LLC RECORRENTE JOSE EDUARDO DA COSTA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: SOARES
138476/SP) ADVOGADO LAERCIO PEREIRA COSTA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA JUNIOR(OAB: 5360/RN)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: RECORRIDO ACRIPEL DISTRIBUIDORA
138476/SP) PERNAMBUCO LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO MARCIA RINO MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 12923/PE)
RECORRIDO FRANKLIN FERDINANDO DE LIMA
SOARES RECORRIDO JOSE EDUARDO DA COSTA
SOARES
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS) ADVOGADO LAERCIO PEREIRA COSTA
JUNIOR(OAB: 5360/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ACRIPEL DISTRIBUIDORA PERNAMBUCO LTDA
- 99 TAXIS - JOSE EDUARDO DA COSTA SOARES
- 99 TAXIS LLC
- 99 TECNOLOGIA LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- FRANKLIN FERDINANDO DE LIMA SOARES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000187-43.2024.5.21.0006
SUMÁRIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ISAURA MARIA BARBALHO
SIMONETTI PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS 1
Pauta 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226591