Processo ativo
1515101-18.2021.8.26.0050
Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: A. C. M.; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP)
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Identificação
Nº Processo: 1515101-18.2021.8.26.0050
Vara: 1ª Vara de Violência
Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: A. C. M.; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arquimedes Augusto Nic *** Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515101-18.2021.8.26.0050;
Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: A. C. M.; Advogado: Arquimedes Augusto Nic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. astro (OAB: 512157/SP)
2221965-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1516909-24.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: Jorge Antonio Sevilha; Paciente: Fabiana Rodrigues Simoes; Advogado: Jorge Antonio Sevilha (OAB: 243718/SP);
Interessado: Fabricio Rodrigues Simões; Interessado: Fabrício Rodrigues Simões Vestuário
2221986-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502237-06.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Lucas Leonelli Guedes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2221994-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519736-51.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Paciente: Jefferson da Silva Fonseca e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221995-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504638-26.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: vanessa do nascimento rodrigues; Impetrante: Augusto Henrique
de Melo Leite; Paciente: Fernando Antonio dos Santos da Silva; Advogado: Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP)
2222000-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501733-48.2025.8.26.0616; Assunto: Furto; Paciente: Cauan
Pereira Guimarães; Advogado: Ruan Nikson Silva Lima (OAB: 466791/SP); Advogado: Lucas Pereira Godinho da Silva (OAB:
465073/SP); Impetrante: Ruan Nikson Silva Lima; Impetrante: Lucas Pereira Godinho da Silva
2222012-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0465689-35.1996.8.26.0011; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Reinaldo Santana de Souza; Advogado: José Carlos Pereira de Medeiros (OAB: 170320/SP); Impetrante: José Carlos Pereira
de Medeiros
2222034-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501248-13.2020.8.26.0361; Assunto: Crimes contra as
Relações de Consumo; Impetrante: Adriano Chaves Vieira; Impetrante: Gislaine Cristina Lucena de Souza; Paciente: Marcelo
Guida; Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP); Advogada: Gislaine Cristina Lucena de Souza (OAB: 166406/SP)
2222036-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000209-14.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Peticionário: Marlos
Peixoto Silva; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP)
2222041-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533226-92.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Nelson Bernardo da Costa; Paciente: Benicio da Silva Fernandes; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP)
2222066-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502774-43.2025.8.26.0392; Assunto: Estupro; Paciente: W. T.
B.; Advogada: Ana Paula Aparecida França (OAB: 414512/SP); Impetrante: A. P. A. F.
2222102-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500165-43.2025.8.26.0633; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: M. L.
Q.; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Impetrante: J. V. dos S.
2222111-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501211-65.2022.8.26.0506; Assunto: Furto; Paciente: Stella de Paula Pereira;
Advogado: Vinícius Ehrhardt Julio Drago (OAB: 396019/SP); Impetrante: Vinícius Ehrhardt Julio Drago
2222115-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515101-18.2021.8.26.0050;
Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: A. C. M.; Advogado: Arquimedes Augusto Nic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. astro (OAB: 512157/SP)
2221965-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1516909-24.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: Jorge Antonio Sevilha; Paciente: Fabiana Rodrigues Simoes; Advogado: Jorge Antonio Sevilha (OAB: 243718/SP);
Interessado: Fabricio Rodrigues Simões; Interessado: Fabrício Rodrigues Simões Vestuário
2221986-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502237-06.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Lucas Leonelli Guedes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2221994-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519736-51.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Paciente: Jefferson da Silva Fonseca e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221995-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504638-26.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: vanessa do nascimento rodrigues; Impetrante: Augusto Henrique
de Melo Leite; Paciente: Fernando Antonio dos Santos da Silva; Advogado: Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP)
2222000-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501733-48.2025.8.26.0616; Assunto: Furto; Paciente: Cauan
Pereira Guimarães; Advogado: Ruan Nikson Silva Lima (OAB: 466791/SP); Advogado: Lucas Pereira Godinho da Silva (OAB:
465073/SP); Impetrante: Ruan Nikson Silva Lima; Impetrante: Lucas Pereira Godinho da Silva
2222012-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0465689-35.1996.8.26.0011; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Reinaldo Santana de Souza; Advogado: José Carlos Pereira de Medeiros (OAB: 170320/SP); Impetrante: José Carlos Pereira
de Medeiros
2222034-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501248-13.2020.8.26.0361; Assunto: Crimes contra as
Relações de Consumo; Impetrante: Adriano Chaves Vieira; Impetrante: Gislaine Cristina Lucena de Souza; Paciente: Marcelo
Guida; Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP); Advogada: Gislaine Cristina Lucena de Souza (OAB: 166406/SP)
2222036-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000209-14.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Peticionário: Marlos
Peixoto Silva; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP)
2222041-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533226-92.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Nelson Bernardo da Costa; Paciente: Benicio da Silva Fernandes; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP)
2222066-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502774-43.2025.8.26.0392; Assunto: Estupro; Paciente: W. T.
B.; Advogada: Ana Paula Aparecida França (OAB: 414512/SP); Impetrante: A. P. A. F.
2222102-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500165-43.2025.8.26.0633; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: M. L.
Q.; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Impetrante: J. V. dos S.
2222111-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501211-65.2022.8.26.0506; Assunto: Furto; Paciente: Stella de Paula Pereira;
Advogado: Vinícius Ehrhardt Julio Drago (OAB: 396019/SP); Impetrante: Vinícius Ehrhardt Julio Drago
2222115-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º