Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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Identificação
Nº Processo: 0284599-03.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EDUARDO AFONSO, ROSANA SANTOS BIZERRA, KATIA NA *** ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EDUARDO AFONSO, ROSANA SANTOS BIZERRA, KATIA NASCIMENTO RAMOS, ADRIANA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO RAMOS DO PRADO, SILVIA REGINA GOUVEIA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765 *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE COSTA MIL *** ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8435/2026
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo: 0284599-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025203-67.2021.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDUARDO AFONSO
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8436/2026
Processo: 0284600-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070213-88.2019.8.26.0053/0006
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSANA SANTOS BIZERRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8437/2026
Processo: 0284601-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070213-88.2019.8.26.0053/0005
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: KATIA NASCIMENTO RAMOS
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8438/2026
Processo: 0284604-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070213-88.2019.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADRIANA DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8439/2026
Processo: 0284605-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025203-67.2021.8.26.0053/0008
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SEBASTIÃO RAMOS DO PRADO
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8440/2026
Processo: 0284606-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070213-88.2019.8.26.0053/0008
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVIA REGINA GOUVEIA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8435/2026
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo: 0284599-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025203-67.2021.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDUARDO AFONSO
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8436/2026
Processo: 0284600-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070213-88.2019.8.26.0053/0006
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSANA SANTOS BIZERRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8437/2026
Processo: 0284601-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070213-88.2019.8.26.0053/0005
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: KATIA NASCIMENTO RAMOS
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8438/2026
Processo: 0284604-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070213-88.2019.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADRIANA DE OLIVEIRA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8439/2026
Processo: 0284605-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025203-67.2021.8.26.0053/0008
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SEBASTIÃO RAMOS DO PRADO
Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8440/2026
Processo: 0284606-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1070213-88.2019.8.26.0053/0008
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVIA REGINA GOUVEIA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º