Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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Identificação
Nº Processo: 0292731-49.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROSEMEIRE APARECIDA CORREA, ROSEMEIRE DO PENHA PASQUAL, SUZANA MARA VICTORINO, MARI *** ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROSEMEIRE APARECIDA CORREA, ROSEMEIRE DO PENHA PASQUAL, SUZANA MARA VICTORINO, MARIA LUIZA CARDOSO DA SILVA, MARIA APPARECIDA GARÇON GOMES, REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES, MANOEL APARECIDO PINHEIRO
Advogado(s): ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROSELANE *** ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603, REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES (OAB 246095
Advogados e OAB
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUN *** ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9588/2026
Processo: 0292731-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031923-50.2021.8.26.0053/0029
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSEMEIRE APARECIDA CORREA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9589/2026
Processo: 0292732-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031923-50.2021.8.26.0053/0030
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSEMEIRE DO PENHA PASQUAL
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9590/2026
Processo: 0292733-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031923-50.2021.8.26.0053/0031
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SUZANA MARA VICTORINO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9591/2026
Processo: 0292797-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUIZA CARDOSO DA SILVA
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9592/2026
Processo: 0292798-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0002
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APPARECIDA GARÇON GOMES
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9593/2026
Processo: 0292799-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1025963-36.2023.8.26.0309/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES
Advogado: REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES (OAB 246095/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9594/2026
Processo: 0292800-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0003
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANOEL APARECIDO PINHEIRO
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9588/2026
Processo: 0292731-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031923-50.2021.8.26.0053/0029
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSEMEIRE APARECIDA CORREA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9589/2026
Processo: 0292732-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031923-50.2021.8.26.0053/0030
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSEMEIRE DO PENHA PASQUAL
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9590/2026
Processo: 0292733-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031923-50.2021.8.26.0053/0031
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SUZANA MARA VICTORINO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9591/2026
Processo: 0292797-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUIZA CARDOSO DA SILVA
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9592/2026
Processo: 0292798-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0002
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APPARECIDA GARÇON GOMES
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9593/2026
Processo: 0292799-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1025963-36.2023.8.26.0309/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES
Advogado: REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES (OAB 246095/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9594/2026
Processo: 0292800-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0003
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANOEL APARECIDO PINHEIRO
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º