Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0327970-17.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VALQUIRIA MORAES DE ASSUNÇÃO, RICARDO LUIZ MARÇAL *** ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VALQUIRIA MORAES DE ASSUNÇÃO, RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA, MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, MALU SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MIYASATO
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GABRIELLA FERNANDA DOS SANTOS VICENTE (OAB 351148, RICARDO LUIZ MARÇAL FER *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GABRIELLA FERNANDA DOS SANTOS VICENTE (OAB 351148, RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366, MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429, DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405, ALEXANDRE MIYASATO (OAB 266114
Advogados e OAB
Advogado: GABRIELLA FERNANDA DOS SANT *** GABRIELLA FERNANDA DOS SANTOS VICENTE (OAB 351148/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13397/2026
Processo: 0327970-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002165-89.2022.8.26.0053/0001
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13398/2026
Processo: 0327993-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000256-75.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VALQUIRIA MORAES DE ASSUNÇÃO
Advogado: GABRIELLA FERNANDA DOS SANTOS VICENTE (OAB 351148/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13399/2026
Processo: 0327996-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012310-83.2017.8.26.0053/0020
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
Advogado: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13400/2026
Processo: 0328000-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012310-83.2017.8.26.0053/0021
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
Advogado: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13401/2026
Processo: 0328009-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032487-58.2023.8.26.0053/0003
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13402/2026
Processo: 0328015-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031687-64.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MALU SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13403/2026
Processo: 0328017-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017938-53.2017.8.26.0053/0024
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE MIYASATO
Advogado: ALEXANDRE MIYASATO (OAB 266114/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13397/2026
Processo: 0327970-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002165-89.2022.8.26.0053/0001
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13398/2026
Processo: 0327993-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000256-75.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VALQUIRIA MORAES DE ASSUNÇÃO
Advogado: GABRIELLA FERNANDA DOS SANTOS VICENTE (OAB 351148/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13399/2026
Processo: 0327996-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012310-83.2017.8.26.0053/0020
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
Advogado: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13400/2026
Processo: 0328000-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012310-83.2017.8.26.0053/0021
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
Advogado: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13401/2026
Processo: 0328009-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032487-58.2023.8.26.0053/0003
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13402/2026
Processo: 0328015-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031687-64.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MALU SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13403/2026
Processo: 0328017-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017938-53.2017.8.26.0053/0024
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE MIYASATO
Advogado: ALEXANDRE MIYASATO (OAB 266114/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º