Processo ativo
Art. 1º ALTERAR, em parte, o Art. 2º da Portaria 31/2024AAR, para que
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Texto Completo do Processo
Art. 1º ALTERAR, em parte, o Art. 2º da Portaria 31/2024AAR, para que,
PORTARIA N. 122/2024/RH onde se leu: “(...) CONSTITUIR a comissão processante, composta pelos
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro servidores Igor Cavalcante de Souza, Analista Judiciário, matrícula 13494,
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas Cassirene Vicente Miranda Rodrigues, Analista Judiciário, matrícula 21796 e
atribuições legais; Anderson de Oliveira Menz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otti, Oficial de Justiça, matrícula 10865 (...) “,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, LEIASE:
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e “(...) CONSTITUIR a comissão processante, composta pelos servidores Igor
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Cavalcante de Souza, Analista Judiciário, matrícula 13494, Cassirene Vicente
outras providências; Miranda Rodrigues, Analista Judiciário, matrícula 21796 e João Batista de
Considerando o teor do Ofício n. 017/2024/GAB, de 7.5.2024, subscrito pelo Moraes, Oficial de Justiça, matrícula 4411 (...) “.
Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Publiquese. Registrese. Cumprase.
Criminal. Alto AraguaiaMT, 10 de maio de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º EXONERAR a senhora NATHALIA DIAS ZANIN, matrícula Adalto Quintino da Silva
51291CPF: 023.507.56122 para exercer o cargo em comissão de Assessora Juiz de Direito e Diretor do Foro
de Gabinete II, símbolo PDACNEVIII, do Juízo da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Várzea Grande, a partir de 13/5/2024. Publiquese. Remetendo
se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de C E R T I D Ã O
Justiça. Várzea Grande, 10 de maio de 2024. Cristiane Tolentino de Barros Borges, Gestora Geral do Foro desta Comarca
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e na
Juiz de Direito Diretor do Foro forma da lei, etc.
CERTIFICO, para os devidos fins, que o servidor ROBERTO TELES
PORTARIA N. 127/2024/RH MACHADO, Oficial de Justiça, matrícula nº 24715, lotado no Fórum desta
O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro, Comarca, não infringiu o disposto no artigo 110 da Lei Complementar nº 04 de
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas 15/10/90, no período de 16/04/2019 a 15/04/2024, e artigo 2º da LC nº 59, de
atribuições legais; 03/02/1999, prevê a concessão deste benefício.
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da Certifico, ainda, que consultando a pasta funcional do(a) servidor(a), não
2ª Vara Criminal de Várzea Grande; encontrei nenhum tipo de requerimento referente a pedido de concessão de
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, quinquênio de licença prêmio referente ao período de 16/04/2019 a
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e 15/04/2024.
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá O referido é verdade e dou fé.
outras providências. Alto Araguaia/MT, 09 de maio de 2024.
R E S O L V E (assinado digitalmente)
Art. 1º NOMEAR a senhora CARLYANNE FERNANDA OLIVEIRA DA Cristiane Tolentino de Barros Borges
SILVA, Matrícula 47545, CPF: 062.736.18119, para exercer cargo em Gestora Geral
comissão de Assessora de Gabinete I, símbolo PDACNEVII, da 2ª Vara Matrícula 11787
Criminal de Várzea Grande, com efeitos a partir da data da assinatura do
termo de posse e compromisso e entrada em exercício, que deverá ser Comarca de Campo Novo do Parecis
editado e assinado após a publicação desta. Publiquese. Remetendose
cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Edital
Várzea Grande, 10 de maio de 2024.
Luis Otávio Pereira Marques
Juiz de Direito Diretor do Foro
EDITAL Nº. 03/2024DF
Entrância Intermediária O DOUTOR BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA , MM. Juiz de Direito e
Diretor do Foro desta Comarca de Campo Novo do Parecis/MT, no uso de
suas atribuições legais.
Comarca de Alta Floresta
CONSIDERANDO o teor do Edital 01/2024/DF – DJE 11644/2024, que Tornou
Público a abertura do Processo Seletivo para Credenciamento de Profissional
Edital na Área de Psicologia do Bem Viver (Pessoa Física) da Comarca de Campo
Novo do Parecis, cujo procedimento obedecerá às regras estabelecidas
neste edital, obedecendo aos termos do Provimento nº. 17/2023CM de
EDITAL N. 04/2024/CADMAL O Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito e 14/06/2023, bem como a nomeação da comissão conforme r. despacho,
Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta/MT, no uso de suas atribuições seguem as avaliações curricular das candidatas que apresentaram
legais, considerando o disposto no Provimento n. TJMT/CM n. 17/2023, no requerimentos e documentos para concorrer a vaga de Psicólogo do Bem
uso de suas atribuições legais, em observância ao Edital n. 01/2024/CADMAL Viver desta Comarca.
e não havendo recurso em face do Edital n. 02/2024/CADMAL, TORNA TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo para
PÚBLICA a ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL e respectiva pontuação dos análise de currículo na área de Psicologia do Bem Viver, mediante as
candidatos habilitados no Processo Seletivo para Credenciamento de condições estabelecidas no Edital 01/2024/DF – DJE 11644/2024.
Psicólogos e Fisioterapeutas para atuarem perante o Programa BemViver DA AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS
nas áreas de Psicologia e Fisioterapia na Comarca de Alta Floresta, em Candidatos ao credenciamento de Psicólogo:
atendimento aos servidores: Psicóloga – Candidatas Habilitadas: 1ª Candidato(a):
JAQUELINE CANDIDO WETTER – 6,5 pontos; 2ª KARLA TICIANEL – 3 Lucimara de Carvalho Gomes
pontos. Fisioterapeuta Candidata Habilitada: (sem habilitados) E para que Da documentação:
chegue ao conhecimento de todos é que foi expedido o presente edital. Alta (Não apresentou Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual de
Floresta / MT, 13 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Antônio Fábio 2º Grau de Jurisdição, item 5.1. alínea “i”; Certidão negativa criminal expedida
Marquezini Juiz de Direito Diretor do Foro pela Justiça Federal de 2º Grau de Jurisdição, item 5.1 alínea “k”; Certidão
negativa expedida pelo Conselho Regional correspondente à profissão do(a)
Comarca de Alto Araguaia candidato(a), item 5.1 alínea “l”, Documento de comprovação de 02 (dois)
anos de experiência profissional após a graduação, 5.1 alínea “n”, Atestado
de sanidade física e mental, item 5.1 alínea “o”, Declaração acerca da
Diretoria do Fórum
existência de outras ocupações (empregos, cargos públicos etc), e carga
horária do respectivo vínculo, item 5.1 alínea “p”).
Portaria
Situação:
desclassificada.
Da pontuação:
PORTARIA N. 37/2024AAR Item 6.1.IV alínea “c”. – Tempo de experiência na área de credenciamento: 01
O Doutor ADALTO QUINTINO DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da (um) mês e 14(quatorze) dias = Total de pontos 0 pontos.
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Item 6.III alínea “b” – O título de especialização apresentado não é na área
atribuições legais, específica do credenciamento = Total de 0 pontos.
CONSIDERANDO a decisão contida no Processo CIA n.º 0723835 Soma total de 0 pontos.
93.2024.8.11.0020, Candidato(a):
RESOLVE: Yasmin Scheminski Teodoro da Silva
Disponibilizado 14/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11701 10
PORTARIA N. 122/2024/RH onde se leu: “(...) CONSTITUIR a comissão processante, composta pelos
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro servidores Igor Cavalcante de Souza, Analista Judiciário, matrícula 13494,
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas Cassirene Vicente Miranda Rodrigues, Analista Judiciário, matrícula 21796 e
atribuições legais; Anderson de Oliveira Menz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otti, Oficial de Justiça, matrícula 10865 (...) “,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, LEIASE:
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e “(...) CONSTITUIR a comissão processante, composta pelos servidores Igor
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Cavalcante de Souza, Analista Judiciário, matrícula 13494, Cassirene Vicente
outras providências; Miranda Rodrigues, Analista Judiciário, matrícula 21796 e João Batista de
Considerando o teor do Ofício n. 017/2024/GAB, de 7.5.2024, subscrito pelo Moraes, Oficial de Justiça, matrícula 4411 (...) “.
Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Publiquese. Registrese. Cumprase.
Criminal. Alto AraguaiaMT, 10 de maio de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º EXONERAR a senhora NATHALIA DIAS ZANIN, matrícula Adalto Quintino da Silva
51291CPF: 023.507.56122 para exercer o cargo em comissão de Assessora Juiz de Direito e Diretor do Foro
de Gabinete II, símbolo PDACNEVIII, do Juízo da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Várzea Grande, a partir de 13/5/2024. Publiquese. Remetendo
se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de C E R T I D Ã O
Justiça. Várzea Grande, 10 de maio de 2024. Cristiane Tolentino de Barros Borges, Gestora Geral do Foro desta Comarca
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e na
Juiz de Direito Diretor do Foro forma da lei, etc.
CERTIFICO, para os devidos fins, que o servidor ROBERTO TELES
PORTARIA N. 127/2024/RH MACHADO, Oficial de Justiça, matrícula nº 24715, lotado no Fórum desta
O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro, Comarca, não infringiu o disposto no artigo 110 da Lei Complementar nº 04 de
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas 15/10/90, no período de 16/04/2019 a 15/04/2024, e artigo 2º da LC nº 59, de
atribuições legais; 03/02/1999, prevê a concessão deste benefício.
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da Certifico, ainda, que consultando a pasta funcional do(a) servidor(a), não
2ª Vara Criminal de Várzea Grande; encontrei nenhum tipo de requerimento referente a pedido de concessão de
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, quinquênio de licença prêmio referente ao período de 16/04/2019 a
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e 15/04/2024.
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá O referido é verdade e dou fé.
outras providências. Alto Araguaia/MT, 09 de maio de 2024.
R E S O L V E (assinado digitalmente)
Art. 1º NOMEAR a senhora CARLYANNE FERNANDA OLIVEIRA DA Cristiane Tolentino de Barros Borges
SILVA, Matrícula 47545, CPF: 062.736.18119, para exercer cargo em Gestora Geral
comissão de Assessora de Gabinete I, símbolo PDACNEVII, da 2ª Vara Matrícula 11787
Criminal de Várzea Grande, com efeitos a partir da data da assinatura do
termo de posse e compromisso e entrada em exercício, que deverá ser Comarca de Campo Novo do Parecis
editado e assinado após a publicação desta. Publiquese. Remetendose
cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Edital
Várzea Grande, 10 de maio de 2024.
Luis Otávio Pereira Marques
Juiz de Direito Diretor do Foro
EDITAL Nº. 03/2024DF
Entrância Intermediária O DOUTOR BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA , MM. Juiz de Direito e
Diretor do Foro desta Comarca de Campo Novo do Parecis/MT, no uso de
suas atribuições legais.
Comarca de Alta Floresta
CONSIDERANDO o teor do Edital 01/2024/DF – DJE 11644/2024, que Tornou
Público a abertura do Processo Seletivo para Credenciamento de Profissional
Edital na Área de Psicologia do Bem Viver (Pessoa Física) da Comarca de Campo
Novo do Parecis, cujo procedimento obedecerá às regras estabelecidas
neste edital, obedecendo aos termos do Provimento nº. 17/2023CM de
EDITAL N. 04/2024/CADMAL O Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito e 14/06/2023, bem como a nomeação da comissão conforme r. despacho,
Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta/MT, no uso de suas atribuições seguem as avaliações curricular das candidatas que apresentaram
legais, considerando o disposto no Provimento n. TJMT/CM n. 17/2023, no requerimentos e documentos para concorrer a vaga de Psicólogo do Bem
uso de suas atribuições legais, em observância ao Edital n. 01/2024/CADMAL Viver desta Comarca.
e não havendo recurso em face do Edital n. 02/2024/CADMAL, TORNA TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo para
PÚBLICA a ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL e respectiva pontuação dos análise de currículo na área de Psicologia do Bem Viver, mediante as
candidatos habilitados no Processo Seletivo para Credenciamento de condições estabelecidas no Edital 01/2024/DF – DJE 11644/2024.
Psicólogos e Fisioterapeutas para atuarem perante o Programa BemViver DA AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS
nas áreas de Psicologia e Fisioterapia na Comarca de Alta Floresta, em Candidatos ao credenciamento de Psicólogo:
atendimento aos servidores: Psicóloga – Candidatas Habilitadas: 1ª Candidato(a):
JAQUELINE CANDIDO WETTER – 6,5 pontos; 2ª KARLA TICIANEL – 3 Lucimara de Carvalho Gomes
pontos. Fisioterapeuta Candidata Habilitada: (sem habilitados) E para que Da documentação:
chegue ao conhecimento de todos é que foi expedido o presente edital. Alta (Não apresentou Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual de
Floresta / MT, 13 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Antônio Fábio 2º Grau de Jurisdição, item 5.1. alínea “i”; Certidão negativa criminal expedida
Marquezini Juiz de Direito Diretor do Foro pela Justiça Federal de 2º Grau de Jurisdição, item 5.1 alínea “k”; Certidão
negativa expedida pelo Conselho Regional correspondente à profissão do(a)
Comarca de Alto Araguaia candidato(a), item 5.1 alínea “l”, Documento de comprovação de 02 (dois)
anos de experiência profissional após a graduação, 5.1 alínea “n”, Atestado
de sanidade física e mental, item 5.1 alínea “o”, Declaração acerca da
Diretoria do Fórum
existência de outras ocupações (empregos, cargos públicos etc), e carga
horária do respectivo vínculo, item 5.1 alínea “p”).
Portaria
Situação:
desclassificada.
Da pontuação:
PORTARIA N. 37/2024AAR Item 6.1.IV alínea “c”. – Tempo de experiência na área de credenciamento: 01
O Doutor ADALTO QUINTINO DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da (um) mês e 14(quatorze) dias = Total de pontos 0 pontos.
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Item 6.III alínea “b” – O título de especialização apresentado não é na área
atribuições legais, específica do credenciamento = Total de 0 pontos.
CONSIDERANDO a decisão contida no Processo CIA n.º 0723835 Soma total de 0 pontos.
93.2024.8.11.0020, Candidato(a):
RESOLVE: Yasmin Scheminski Teodoro da Silva
Disponibilizado 14/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11701 10