Processo ativo
Art. 1º Designar Silvana Aparecida da Silva Carvalho Belém, Técnica
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Texto Completo do Processo
Art. 1º Designar Silvana Aparecida da Silva Carvalho Belém, Técnica
Judiciária - PTJ, matrícula n. 838 , para desempenhar a função de Gestor
Administrativo 2 PDA-FC, do Serviço de Processos Administrativos do Órgão
Especial, do Departamento do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura,
da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria n. 762/2015/DRH,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1521 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
disponibilizada no DJe de 30.12.2015, edição n. 9687, com efeitos a partir de
27.1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
(assinado digitalmente)
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1527 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar Katiúscia Mandu Brito, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula n.
6.141 para desempenhar a função de Assessor Jurídico de Distribuição e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Classificação - PDA-FC, da Assessoria de Distribuição e Classificação do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, ficando
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
revogada a Portaria n. 840/2019-DRH de 5.7.2019, disponibilizada no DJe de
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
9.7.2019, edição n. 10530, com efeitos a partir de 27.12.2024.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar Ludmila Campos de Almeida, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 8.405, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1
PDA-FC, da Gestão de Registro, Transcrição e Revisão do Departamento de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1540 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Assistência ao Julgamento e Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária,
ficando revogada a Portaria n. 212/2020-DRH, disponibilizada no DJe de
12.3.2020, edição n. 10694, com efeitos a partir de 27.12.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à (assinado digitalmente)
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1547 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar Marleo Alonso Martins de Mello, Técnico Judiciário - PTJ,
matrícula n. 11 .616, para desempenhar a função de Assessor Jurídico de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Distribuição e Classificação - PDA-FC, do Departamento Judiciário Auxiliar da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria n. 383/2018-DRH,
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
disponibilizada no DJe de 2.4.2018, edição n. 10227, com efeitos a partir de
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
27.12.2024.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que instituiu o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Kalia Ramos Miranda Farina, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 13.167, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de
Departamento - PDA-CNE-II do Departamento de Assistência ao Julgamento
e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 1539 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. TJMT/PRES n. 1167 de 28.8.2023, com efeitos a partir de 27.12.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura (assinado digitalmente)
organizacional e no Quadro de Pessoal da Segunda Instância, vinculados à Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1538 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 3
Judiciária - PTJ, matrícula n. 838 , para desempenhar a função de Gestor
Administrativo 2 PDA-FC, do Serviço de Processos Administrativos do Órgão
Especial, do Departamento do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura,
da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria n. 762/2015/DRH,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1521 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
disponibilizada no DJe de 30.12.2015, edição n. 9687, com efeitos a partir de
27.1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
(assinado digitalmente)
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1527 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar Katiúscia Mandu Brito, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula n.
6.141 para desempenhar a função de Assessor Jurídico de Distribuição e
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Classificação - PDA-FC, da Assessoria de Distribuição e Classificação do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, ficando
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
revogada a Portaria n. 840/2019-DRH de 5.7.2019, disponibilizada no DJe de
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
9.7.2019, edição n. 10530, com efeitos a partir de 27.12.2024.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar Ludmila Campos de Almeida, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 8.405, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1
PDA-FC, da Gestão de Registro, Transcrição e Revisão do Departamento de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1540 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Assistência ao Julgamento e Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária,
ficando revogada a Portaria n. 212/2020-DRH, disponibilizada no DJe de
12.3.2020, edição n. 10694, com efeitos a partir de 27.12.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à (assinado digitalmente)
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1547 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar Marleo Alonso Martins de Mello, Técnico Judiciário - PTJ,
matrícula n. 11 .616, para desempenhar a função de Assessor Jurídico de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Distribuição e Classificação - PDA-FC, do Departamento Judiciário Auxiliar da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria n. 383/2018-DRH,
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
disponibilizada no DJe de 2.4.2018, edição n. 10227, com efeitos a partir de
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
27.12.2024.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que instituiu o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Kalia Ramos Miranda Farina, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 13.167, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de
Departamento - PDA-CNE-II do Departamento de Assistência ao Julgamento
e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 1539 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. TJMT/PRES n. 1167 de 28.8.2023, com efeitos a partir de 27.12.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura (assinado digitalmente)
organizacional e no Quadro de Pessoal da Segunda Instância, vinculados à Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1538 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 3