Processo ativo

Art. 1º - NOMEAR o senhor GUSTAVO DA SILVA CARVALHO, CPF: Registre-se

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Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Art. 1º - NOMEAR o senhor GUSTAVO DA SILVA CARVALHO, CPF: Registre-se.
060.490.921-76, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Gabinete II - PDA - CNE - VII, na 2ª Vara Cível desta Comarca com efeitos a Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e Exercício, que Tangará da Serra, 15 de janeiro de 2024.
deverá ser editado e assinado após a publicação desta (assinad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o digitalmente)
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
Primavera do Leste/MT, 16 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL Entrância Inicial
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
(documento assinado digitalmente)
Comarca de Aripuanã
Comarca de Sorriso
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA N.º002 /2024 /DF
PORTARIA N.º 9/2024-SOR
O Exmo. Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, Juiz de Direito em
Substituição da Comarca de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, e uso de
A EXMA. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA
suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Considerando que a servidora FRANCIELE GONÇALVES DE PAULO,
SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
portadora do RG 2476590-2, CPF: 054.099.711-08, matricula 42794, solicitou
LEGAIS, E
o desligamento da Função de Assessora de Gabinete I, PDA-CNE – VII,
desta Comarca.
CONSIDERANDO o Provimento n.º 001/2012/CM, 03/12/2012, que instituiu o
RESOLVE:
Programa de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Efetivos do
I – EXONERAR a servidora FRANCIELE GONÇALVES DE PAULO,
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
portadora do RG 2476590-2, CPF: 054.099.711-08, matricula 42794, do cargo
de Assessora de Gabinete I, PDA-CNE – VII do Fórum da Comarca de Rio
Branco/MT, a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
II – Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao
Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento do
Art. 1º - Alterar, em parte, a Portaria n.º 9/2019-SOR, de 08/01/2019, que
E. Tribunal de Justiça.
designou a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
dos Servidores do Fórum da Comarca de Sorriso/MT, para que passe a
Rio Branco/MT, 15 de janeiro de 2024.
constar da seguinte forma:
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
- Dra. Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade – Juíza de Direito Diretora
Juiz de Direito em Substituição Foro
do Foro;
- Michele Andréa Pfeifer De Paris – Gestora Geral
- Joziane dos Santos – Gestora Judiciária da Secretaria da 4ª Vara. PORTARIA N.º003 /2024 /DF
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. O Exmo. Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, Juiz de Direito em
Sorriso/MT, 15 de janeiro de 2024. Substituição da Comarca de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, e uso de
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
Juíza de Direito Diretora do Foro Considerando que o servidor GREGORY GUILHERME DE ARRUDA
RONDON MACIEL, portador do RG: 23771534- SSP/MT, CPF: 050.803.271-
Comarca de Tangará da Serra 70,matricula 36176, solicitou o desligamento da função de Assessor de
Gabinete II, PDA-CNE – VIII, do Fórum da Comarca de Rio Branco/MT, desta
Comarca.
Diretoria do Fórum
RESOLVE:
I – EXONERAR o servidor GREGORY GUILHERME DE ARRUDA RONDON
Portaria MACIEL, portador do RG: 23771534- SSP/MT, CPF: 050.803.271-
70,matricula 36176, da função de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE – VIII,
do Fórum da Comarca de Rio Branco/MT, a pedido, com efeito a partir de 16
PORTARIA Nº 016/2024/DF de janeiro de 2024.
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de II – Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento do
e na forma da Lei... E. Tribunal de Justiça.
CONSIDERANDO o solicitado na decisão da Presidente da Comissão
Processante inserida no andamento n. 50 , no Expediente CIA n. 0742513- Rio Branco/MT, 15 de janeiro de 2024.
85.2023.8.11.0055; Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
RESOLVE: Juiz de Direito em Substituição Foro
Art. 1º. PRORROGAR os trabalhos pelo prazo de 60 (sessenta) dias da
Comissão Processante instaurada pela Portaria n. 066/2023/DF, de 24 de
outubro de 2023, retificada pela Portaria n. 072/2023/DF, de 14 de novembro
PORTARIA N.º 001/2024 /DF
de 2023, com base no artigo 29 do Provimento n. 005/2008/CM.
O Exmo. Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito em
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Substituição Legal da Comarca de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, e uso
Tangará da Serra, 12 de janeiro de 2024.
de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
(assinado digitalmente)
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
Considerando que o servidor Sócrates Jalves de Laet, matricula 8864,
Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
designado para exercer a função de Gestor Judicial Substituto, estará
gozando de férias no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 17/2024/DF I – DESIGNAR o servidor GRAZIANI FRAGA DOS SANTOS, matrícula
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de 32.649, Analista Judiciário, para exercer em Substituição a função de Gestor
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Judicial da Comarca de Rio Branco/MT,, em face do usufruto de 30(trinta) dias
e na forma da Lei, etc... de férias, no de período de 08/01/2024 a 06/02/2024, do servidor Sócrates
RESOLVE: Jalves de Laet, matricula 8864, Gestor Judicial Substituto.
EXONERAR, RAQUEL COUTO GARCIA, matrícula 45278, do cargo de II – Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao
Assessor de Gabinete II, símbolo PDA-CNE-VIII, lotada no Gabinete da Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento do
Primeira Vara Cível desta comarca, a partir do dia 15 de janeiro de 2024. E. Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Disponibilizado 17/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11624 16
Cadastrado em: 13/08/2025 23:58
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