Processo ativo

Art. 147 & 6º

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Texto Completo do Processo
Art. 147 & 6º
Dist. 20/11/1997
35 046/97 Do Código Jutiça Pública Sabastião Tavares
Encer. 30/07/1998
Penal
Art. 32, Da Lei
Dist. 18/08/1997
35 037/1997 Das Contr- Justiça Pública Lauro Da Silva Martins Junior
Encer. 08/07/1998
Venções Penais.
Art. 129 & 6º
Carlos Emanuel Bertoni Dist. 20/10/1997
35 045/97 Do Código Justiça Pública
Tavares Encer. 09/06/1998
Penal
Art. 129 &C/C
Dist. 22/05/1996
87 14/1996 61, Ii L. “E” Do Justiça Pública Antônio Bezerra Da Silva
Encer. 09/06/1998
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Art. 129 & 6º
Dist. 06/11/1995
35 323/95 Do Código Justiça Pública Selma Inês Vilela
Encer. 09/06/1998
Penal
Art, 19, Da Lei
Das Contr- Dist. 30/10/1995
35 316/95 Justiça Pública Vanderlei Emerenciano Alves
Avenções Encer. 31/03/1998
Penais.
Art. 147 & 6º
Terezinha Clarinda Da Costa Dist. 27/06/1995
30 086/95 Do Código Justiça Pública
Madeiros Encer. 14/10/1997
Penal
Blanca Maria S.
Notificação De Dist. 05/06/ 1995
30 110/95 Menezes E José Carlos Nunes Da Mata
Crime Encer. 03/10/1997
Outra
Acidente De
Terezinha Rodrigues De Dit. 28/11 / 1994
04 740/94 Trânsito Com Justiça Pública
Souza Encer. 01/08/1995
Vitima Fatal
Sumário Art,
Aurelio Lopes Dist. 06/08/1987
04 189/94 121 $ 3º Do Antônio Jovino Sobrinho
Júnior Encer.. 27/07/1995
Código Penal.
Art. 19 Caput
Dist. 15/09/1994
04 250/94 Do Dec. Lei Justiça Pública Jurandir Martins De Souza
Encer. 01/08/1995
3.688/41 Lcp.
Art. 32 Da L. Dist. 19/08/1993
04 105/94 Justiça Pública Badi Farah
Código Penal. Encer. 07/08/1995
Art. 147 & 6º
Dist. 09/03/1993
04 122/94 Do Código Justiça Pública Sirino Da Silva Nartins
Encer. 07/08/1995
Penal
Art. 32 Da L. Dist. 04/12/2000
43 98/00 Justiça Pública José Carlos Da Silva
Código Penal. Encer. 23/07/2002
Art. 21 Lei
Contravenções Dist. 14/12/2000
Ministério
43 124/2000 Penais Adilson Dos Santos Furtado Encer.
Público
(3.388,.3.10.194 1/23/07/2002
1
Art. 309 Da L. Dist. 24/09/2001
43 066/01 Justiça Púbrica Valdir Das Neves
Código Penal. Encer. 19/12/2002
Art. 310 Da L
Dist. 23/05/ 2002
42 072/2002 9.503. Código Justiça Pública Nilson Luiz Becker
Encer. 19/12/2002
Penal
Art.147 Do. Ministério Dist. 20/12/2001
43 084/2001 Maria Neide Romãno
Código Penal Público Encer. 12/08/2002
Art. 147 Da L. Dist. 25/05/1993
06 650/94 Justiça Pública Mário Cesar Zaccaro
Código Penal. Encer. 07/081995
Art. 68 Da L. Ministério Dist. 04/06/2001
42 37/2001 José Guilherme Batista
Código Penal. Público Encer. 04/05/2003
Art.128 $ O 147
Ministério Dist. 05/11/1999
42 083/99 Do. Código Wesley Diontsio
Público Encer. 05/03/2003
Penal
Art. 32 Da L. Ministério Dist. 26/09/2000
43 073/2000 Cleusa Monteiro Victor
Código Penal. Público Encer. 18/07/2002
Art.121$ 3º E Dist. 02/12/1994
06 752/94 Justiça Pública Ricardo De Souza Lopes
4º, 129 $ 6º C.C Encer. 26/07/1995
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Disponibilização - 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed.11987 Caderno de Anexos Página 65 de 124
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:18CC0000-0AA7-0A58-031D-08DDC0021AEE
Cadastrado em: 04/08/2025 17:44
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