Processo ativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lei n. 12.750, de 17.12.2024, d...
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Texto Completo do Processo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
(assinado digitalmente) edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
ATO TJMT/PRES N. 1294 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ananda Souza Duarte, matrícula n. 38.509 do cargo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissionado de Chefe de Divisão - PDA-CNE -V da Divisão Judiciária do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Departamento da Segunda Secretaria Criminal da Coordenadoria Judiciária,
n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
com efeitos a partir de 27.12.2024.
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Assessor de Projetos da Coordenadoria Judiciária - PDA-CNE-IV da
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Assessoria de Projetos da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
27.12.2024.
RESOLVE:
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar Lúcio Roberto Alves dos Reis, matrícula n. 25.985 do cargo,
(assinado digitalmente)
em comissão, de Assessor Jurídico de Plenário - PDA-CNE-III, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária, com
efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Especial de Processamento Eletrônico - PDA-CNE-III, do ATO TJMT/PRES N. 1287 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Departamento de Processamento Eletrônico e Inteligência de Dados da
Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024 . A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
(assinado digitalmente) Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
ATO TJMT/PRES N. 1295 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Ana Cristina Passos dos Santos, matrícula n. 11.784 do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
cargo comissionado de Assessor de Classificação - PDA-CNE -III da
n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
partir de 27.12.2024.
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Assessor Especial de Processamento Eletrônico - PDA-CNE-III da
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Assessoria Especial de Processamento Eletrônico do Departamento de
RESOLVE:
Processamento Eletrônico e Inteligência de Dados da Coordenadoria
Art. 1º Exonerar Zinéia Cristina Nascimento Coutinho Corrêa da Costa,
Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024.
matrícula n. 13.618, do cargo comissionado de Gerente - PDA-CNE-IV, da
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do
(assinado digitalmente)
Departamento Judiciário Auxiliar, da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
partir de 27.12.2024.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência de Custas e Arrecadação do
Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a ATO TJMT/PRES N. 1297 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
partir de 27.12.2024 .
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
ATO TJMT/PRES N. 1285 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Art. 1º Exonerar Paulo Miguel dos Santos, matrícula n. 808 , do cargo, em
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
comissão, de Assessor de Redação e Debates PDA-CNE-V, do
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária, com
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
efeitos a partir de 27.12.2024.
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Assessor de Registro, Transcrição e Revisão PDA-CNE-V, do Departamento
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
de Assistência ao Julgamento e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária,
RESOLVE:
com efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 1º Exonerar Carlos César Apoitia, matrícula n. 23.788 do cargo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
comissionado de Chefe de Divisão - PDA-CNE -V, da Divisão Judiciária do
(assinado digitalmente)
Departamento do Conselho da Magistratura da Coordenadoria Judiciária, com
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Registro, Transcrição e Revisão - PDA-CNE-V, da Assessoria
de Registro , Transcrição e Revisão do Departamento de Assistência ao ATO TJMT/PRES N. 1296 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Julgamento e Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir
de 27.12.2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
(assinado digitalmente) Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
ATO TJMT/PRES N. 1286 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar José da Guia da Silva Miranda, matrícula n. 43.742, do cargo,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
em comissão, de Assessor de Redação e Debates - PDA-CNE-V, do
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 10
(assinado digitalmente) edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
ATO TJMT/PRES N. 1294 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ananda Souza Duarte, matrícula n. 38.509 do cargo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissionado de Chefe de Divisão - PDA-CNE -V da Divisão Judiciária do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Departamento da Segunda Secretaria Criminal da Coordenadoria Judiciária,
n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
com efeitos a partir de 27.12.2024.
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Assessor de Projetos da Coordenadoria Judiciária - PDA-CNE-IV da
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Assessoria de Projetos da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
27.12.2024.
RESOLVE:
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar Lúcio Roberto Alves dos Reis, matrícula n. 25.985 do cargo,
(assinado digitalmente)
em comissão, de Assessor Jurídico de Plenário - PDA-CNE-III, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária, com
efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Especial de Processamento Eletrônico - PDA-CNE-III, do ATO TJMT/PRES N. 1287 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Departamento de Processamento Eletrônico e Inteligência de Dados da
Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024 . A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
(assinado digitalmente) Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
ATO TJMT/PRES N. 1295 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Ana Cristina Passos dos Santos, matrícula n. 11.784 do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
cargo comissionado de Assessor de Classificação - PDA-CNE -III da
n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
partir de 27.12.2024.
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Assessor Especial de Processamento Eletrônico - PDA-CNE-III da
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Assessoria Especial de Processamento Eletrônico do Departamento de
RESOLVE:
Processamento Eletrônico e Inteligência de Dados da Coordenadoria
Art. 1º Exonerar Zinéia Cristina Nascimento Coutinho Corrêa da Costa,
Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024.
matrícula n. 13.618, do cargo comissionado de Gerente - PDA-CNE-IV, da
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do
(assinado digitalmente)
Departamento Judiciário Auxiliar, da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
partir de 27.12.2024.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência de Custas e Arrecadação do
Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a ATO TJMT/PRES N. 1297 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
partir de 27.12.2024 .
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
ATO TJMT/PRES N. 1285 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Art. 1º Exonerar Paulo Miguel dos Santos, matrícula n. 808 , do cargo, em
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
comissão, de Assessor de Redação e Debates PDA-CNE-V, do
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária, com
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
efeitos a partir de 27.12.2024.
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Assessor de Registro, Transcrição e Revisão PDA-CNE-V, do Departamento
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
de Assistência ao Julgamento e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária,
RESOLVE:
com efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 1º Exonerar Carlos César Apoitia, matrícula n. 23.788 do cargo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
comissionado de Chefe de Divisão - PDA-CNE -V, da Divisão Judiciária do
(assinado digitalmente)
Departamento do Conselho da Magistratura da Coordenadoria Judiciária, com
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Registro, Transcrição e Revisão - PDA-CNE-V, da Assessoria
de Registro , Transcrição e Revisão do Departamento de Assistência ao ATO TJMT/PRES N. 1296 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Julgamento e Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir
de 27.12.2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
(assinado digitalmente) Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
ATO TJMT/PRES N. 1286 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar José da Guia da Silva Miranda, matrícula n. 43.742, do cargo,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
em comissão, de Assessor de Redação e Debates - PDA-CNE-V, do
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 10