Processo ativo
(art. 344, CPC). 4) Fls. 101/107: Recebo a emenda. Intimem-se. - ADV:
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Identificação
Nº Processo: 1203815-58.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: (art. 344, CPC). 4) Fls. 101/107: R *** (art. 344, CPC). 4) Fls. 101/107: Recebo a emenda. Intimem-se. - ADV:
Nome: das partes e seus advogad *** das partes e seus advogados constituídos nos autos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
suprime-se a audiência de conciliação preliminar, sem prejuízo de sua tentativa perante o Juízo em outro momento processual,
desde que com manifestação favorável de ambas as partes. Ademais, em casos como o presente, a regra é não ser celebrado
acordo como prova a prática diuturna no foro. 3) Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), para oferecer resposta no pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azo de 15 (quinze) dias
(art. 335, CPC), contados nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil, respeitado o disposto no artigo 180 e artigo
229, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de, não sendo contestada a ação, presumirem-se aceitos pela(o)(s) ré(u)
(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 344, CPC). 4) Fls. 101/107: Recebo a emenda. Intimem-se. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1203815-58.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. Decisão
em pasta. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para
inclusão de todos os que serão citados para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, permitindo suas citações.
Recolha ainda despesas para bloqueio do automóvel indicado, apontando o Detran de registro. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2025
Processo 0041360-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1068206-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Aliomar Carlos Barbosa Freitas - Antonio Carlos Rivelli - - Arthur Carlos Rivelli - Vista dos autos
ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: JOAO CARLOS
NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), JOAO CARLOS
NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP)
Processo 1092933-63.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Rdm Restaurante Ltda, - Banco do Brasil
S/A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da
sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos
principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça
Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal
ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R.
Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), RENATO NERY VERISSIMO DA SILVA (OAB 239394/SP)
Processo 1108541-19.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de
Créditos Financeiros - SOMBRA BRASIL COMERCIO DE TELAS E LONAS LTDA ME - - MARCELO PABLO GUDEFIN - Vista dos
autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: MARIO
CARDEAL (OAB 268444/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARA ROSANA DELECRODI SILVEIRA (OAB
297315/SP), MARA ROSANA DELECRODI SILVEIRA (OAB 297315/SP), MARIO CARDEAL (OAB 268444/SP)
Processo 1115720-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela de
Moura Brante - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 922/929: Anote-se como terceiro interessado e indefiro o
pedido de penhora, por falta de amparo legal, pois não há prova que a ação mencionada em face da aqui autora já transitou em
julgado e houve deferimento, daquele Juízo, de realização de penhora no rosto destes autos. No mais, cumpra-se a decisão
de fls. 917 na ordem cronológica dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP),
MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP)
Processo 1160860-46.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Movida Locações de Veículos
S/A - Bomlog Brasil Transportes Ltda - Epp - Banco Volkswagen S/A e outro - Vistas dos autos aos interessados na expedição
de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte
interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), THIAGO SÁ DE
AZEVEDO E SILVA (OAB 20133/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2025
Processo 0001881-32.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1152537-18.2024.8.26.0100) (processo principal 1152537-
18.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Acco Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-epp e outro - Fls. 117/125: Certifico que dei cumprimento ao item 2 da decisão de
fls. 111, procedendo à interrupção da pesquisa pelo sistema Sisbajud, bem como liberando nos autos o resultado do bloqueio
até efetivado nesta data, devendo ser observado o prazo de até três dias úteis para consolidação da ordem judicial pelo referido
sistema. Fls. 126/127: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa RENAJUD. - ADV: VINICÍUS DALL COMUNE HUNHOFF
(OAB 10453/MT), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0010254-57.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1126346-77.2017.8.26.0100) (processo principal 1126346-
77.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - Dalcio Luiz Collina - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Fls.
737/759: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa de imóveis via ARISP. - ADV: JOSENEIDE PEREIRA COSTA
CRUZ (OAB 381156/SP), ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP)
Processo 0019440-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1052128-05.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empréstimo consignado - Marcelo Beltran - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Manifeste-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
suprime-se a audiência de conciliação preliminar, sem prejuízo de sua tentativa perante o Juízo em outro momento processual,
desde que com manifestação favorável de ambas as partes. Ademais, em casos como o presente, a regra é não ser celebrado
acordo como prova a prática diuturna no foro. 3) Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), para oferecer resposta no pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azo de 15 (quinze) dias
(art. 335, CPC), contados nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil, respeitado o disposto no artigo 180 e artigo
229, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de, não sendo contestada a ação, presumirem-se aceitos pela(o)(s) ré(u)
(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 344, CPC). 4) Fls. 101/107: Recebo a emenda. Intimem-se. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1203815-58.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. Decisão
em pasta. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para
inclusão de todos os que serão citados para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, permitindo suas citações.
Recolha ainda despesas para bloqueio do automóvel indicado, apontando o Detran de registro. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2025
Processo 0041360-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1068206-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Aliomar Carlos Barbosa Freitas - Antonio Carlos Rivelli - - Arthur Carlos Rivelli - Vista dos autos
ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: JOAO CARLOS
NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), JOAO CARLOS
NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP)
Processo 1092933-63.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Rdm Restaurante Ltda, - Banco do Brasil
S/A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da
sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos
principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça
Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal
ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R.
Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), RENATO NERY VERISSIMO DA SILVA (OAB 239394/SP)
Processo 1108541-19.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de
Créditos Financeiros - SOMBRA BRASIL COMERCIO DE TELAS E LONAS LTDA ME - - MARCELO PABLO GUDEFIN - Vista dos
autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: MARIO
CARDEAL (OAB 268444/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARA ROSANA DELECRODI SILVEIRA (OAB
297315/SP), MARA ROSANA DELECRODI SILVEIRA (OAB 297315/SP), MARIO CARDEAL (OAB 268444/SP)
Processo 1115720-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela de
Moura Brante - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 922/929: Anote-se como terceiro interessado e indefiro o
pedido de penhora, por falta de amparo legal, pois não há prova que a ação mencionada em face da aqui autora já transitou em
julgado e houve deferimento, daquele Juízo, de realização de penhora no rosto destes autos. No mais, cumpra-se a decisão
de fls. 917 na ordem cronológica dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP),
MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP)
Processo 1160860-46.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Movida Locações de Veículos
S/A - Bomlog Brasil Transportes Ltda - Epp - Banco Volkswagen S/A e outro - Vistas dos autos aos interessados na expedição
de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte
interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), THIAGO SÁ DE
AZEVEDO E SILVA (OAB 20133/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2025
Processo 0001881-32.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1152537-18.2024.8.26.0100) (processo principal 1152537-
18.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Acco Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-epp e outro - Fls. 117/125: Certifico que dei cumprimento ao item 2 da decisão de
fls. 111, procedendo à interrupção da pesquisa pelo sistema Sisbajud, bem como liberando nos autos o resultado do bloqueio
até efetivado nesta data, devendo ser observado o prazo de até três dias úteis para consolidação da ordem judicial pelo referido
sistema. Fls. 126/127: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa RENAJUD. - ADV: VINICÍUS DALL COMUNE HUNHOFF
(OAB 10453/MT), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0010254-57.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1126346-77.2017.8.26.0100) (processo principal 1126346-
77.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - Dalcio Luiz Collina - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Fls.
737/759: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa de imóveis via ARISP. - ADV: JOSENEIDE PEREIRA COSTA
CRUZ (OAB 381156/SP), ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP)
Processo 0019440-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1052128-05.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empréstimo consignado - Marcelo Beltran - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Manifeste-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º