Processo ativo
(Art. 344 do NCPC). Será o presente edital, por
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Identificação
Nº Processo: 1004157-59.2021.8.26.0229
Vara: Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Imbrunito Flores,
Partes e Advogados
Autor: (Art. 344 do NCPC). Será *** (Art. 344 do NCPC). Será o presente edital, por
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1004157-59.2021.8.26.0229
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Imbrunito Flores,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a CANDIAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 03987057000114, na pessoa de seu representante
legal JOSE JEAN PEREIRA, CPF 87499495434 que por parte de CICALFER ATACADISTA LTDA foi ajuizada ação de Execução
de Título Extrajudicial para cobrança de R$6.146,22 (Junho/2021) referente débitos relativos a notas fiscais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 192433-01/03 e
192433-02/03 anexas aos autos. Estando a executada em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 3 dias pague a dívida,
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% a contar da citação. (Em caso de pagamento
integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade) ou querendo, oferecer Embargos à
Execução, em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, sendo nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do
CPC), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do NCPC). Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NAD
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1006719-
80.2017.8.26.0229
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). ELIZABETH SHALDERS
DE OLIVEIRA ROXO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO TIETE S/A,
concessionária de serviços públicos rodoviários, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.678.505/0001-63, move uma Desapropriação -
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra JOÃO CARLOS COSTA, brasileiro, empresário,
casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 13.838.717SSP/SP, inscrito no CPF sob nº. 055.415.838-88, e sua esposa
ELIANA BARBOZA RAMOS, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15.487.495-4SSP/SP, inscrita no
CPF sob nº. 061.153.248-40, residentes e domiciliados na Rua Lírios do Campo, 95 ?Ap. 31 ? Torre 01, Jardim São Sebastião,
Hortolândia/SP, CEP 13.167-146, objetivando a desapropriação da Área de 84,43 m², situada na altura do km 11+640 leste, do
lado direito da Rodovia SP-101, sentido Monte Mor para Hortolândia, do loteamento denominado Jardim Boa Vista, matriculada
sob o nº 84.950, do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré, sendo que tal área corresponde a aproximadamente, 8,44% da
área total da propriedade, declarados de utilidade pública conforme Decreto Estadual nº 62.780, datado de 15/08/2017, tendo
em vista a necessidade de ampliação do trecho Rodoviário. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a
expedição de edital com o prazo de 30 dias dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei
nº 3.365/41. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Hortolândia, aos
25 de outubro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Imbrunito Flores,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a CANDIAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 03987057000114, na pessoa de seu representante
legal JOSE JEAN PEREIRA, CPF 87499495434 que por parte de CICALFER ATACADISTA LTDA foi ajuizada ação de Execução
de Título Extrajudicial para cobrança de R$6.146,22 (Junho/2021) referente débitos relativos a notas fiscais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 192433-01/03 e
192433-02/03 anexas aos autos. Estando a executada em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 3 dias pague a dívida,
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% a contar da citação. (Em caso de pagamento
integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade) ou querendo, oferecer Embargos à
Execução, em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, sendo nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do
CPC), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do NCPC). Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NAD
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1006719-
80.2017.8.26.0229
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). ELIZABETH SHALDERS
DE OLIVEIRA ROXO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO TIETE S/A,
concessionária de serviços públicos rodoviários, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.678.505/0001-63, move uma Desapropriação -
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra JOÃO CARLOS COSTA, brasileiro, empresário,
casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 13.838.717SSP/SP, inscrito no CPF sob nº. 055.415.838-88, e sua esposa
ELIANA BARBOZA RAMOS, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15.487.495-4SSP/SP, inscrita no
CPF sob nº. 061.153.248-40, residentes e domiciliados na Rua Lírios do Campo, 95 ?Ap. 31 ? Torre 01, Jardim São Sebastião,
Hortolândia/SP, CEP 13.167-146, objetivando a desapropriação da Área de 84,43 m², situada na altura do km 11+640 leste, do
lado direito da Rodovia SP-101, sentido Monte Mor para Hortolândia, do loteamento denominado Jardim Boa Vista, matriculada
sob o nº 84.950, do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré, sendo que tal área corresponde a aproximadamente, 8,44% da
área total da propriedade, declarados de utilidade pública conforme Decreto Estadual nº 62.780, datado de 15/08/2017, tendo
em vista a necessidade de ampliação do trecho Rodoviário. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a
expedição de edital com o prazo de 30 dias dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei
nº 3.365/41. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Hortolândia, aos
25 de outubro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º