Processo ativo
1002229-17.2024.8.26.0246
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Identificação
Nº Processo: 1002229-17.2024.8.26.0246
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: GUIL *** (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP), FABIANO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
43619/SP)
Processo 1002229-17.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo
Domingos Dias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para
condenar a parte ré a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 3.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,00 (três mil reais), corrigida pela
Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem condenação em custas e honorários
de advogado (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP), FABIANO
COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
Processo 1002233-54.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Rafael Oliveira Paiva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da
inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
corrigida pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem condenação em custas
e honorários de advogado (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/
SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
Processo 1002338-31.2024.8.26.0246 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -
Difamação - P.N., registrado civilmente como M.J.S.V. - Vistos. Fls. 40/41: defiro a participação virtual na audiência designada.
No prazo de 5 (cinco) dias, deverá o patrono informar nos autos o endereço eletrônico ou contato telefônico da querelante para
o encaminhamento do link de acesso à audiência. Intime-se. - ADV: MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA (OAB 511691/SP)
Processo 1002340-98.2024.8.26.0246 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -
Difamação - P.N., registrado civilmente como M.J.S.V. - Vistos. Fls. 46/47: defiro a participação virtual na audiência designada.
No prazo de 5 (cinco) dias, deverá o patrono informar nos autos o endereço eletrônico ou contato telefônico da querelante para
o encaminhamento do link de acesso à audiência. Intime-se. - ADV: MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA (OAB 511691/SP)
Processo 1002389-42.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fernando Malta Visnadi - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 43/47: No prazo estabelecido para manifestação
em réplica, comprove a parte autora o encaminhamento da decisão de fls. 25/28 à parte ré, conforme estabelecido à fl. 28 (parte
inicial). Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GABRIEL DOS SANTOS GOMES (OAB 467149/SP)
Processo 1002585-12.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP), BEATRIZ LELES DE SOUZA FARIA (OAB
487886/SP)
Processo 1002586-94.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1002588-64.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1002589-49.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1002590-34.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1002594-71.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2025
Processo 1000082-18.2024.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - F. Escatolin
& Cia. Ltda - Me - Fls. 74, 76/77 e 79. Vista à parte exequente. - ADV: LAÍS FERNANDA CARAVANTE MARIANO ESCATOLIN
(OAB 421595/SP)
Processo 1001001-07.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho-me - “Intimação do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção imediata
do feito, informar o endereço correto da parte requerida/ executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito” - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1001109-36.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - “Intimação do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção imediata
do feito, informar o endereço correto da parte requerida/ executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito” - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1001244-48.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - “Intimação do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção imediata
do feito, informar o endereço correto da parte requerida/ executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito” - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1002075-96.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - “Intimação do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção imediata
do feito, informar o endereço correto da parte requerida/ executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito” - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
43619/SP)
Processo 1002229-17.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo
Domingos Dias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para
condenar a parte ré a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 3.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,00 (três mil reais), corrigida pela
Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem condenação em custas e honorários
de advogado (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP), FABIANO
COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
Processo 1002233-54.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Rafael Oliveira Paiva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da
inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
corrigida pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem condenação em custas
e honorários de advogado (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/
SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
Processo 1002338-31.2024.8.26.0246 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -
Difamação - P.N., registrado civilmente como M.J.S.V. - Vistos. Fls. 40/41: defiro a participação virtual na audiência designada.
No prazo de 5 (cinco) dias, deverá o patrono informar nos autos o endereço eletrônico ou contato telefônico da querelante para
o encaminhamento do link de acesso à audiência. Intime-se. - ADV: MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA (OAB 511691/SP)
Processo 1002340-98.2024.8.26.0246 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -
Difamação - P.N., registrado civilmente como M.J.S.V. - Vistos. Fls. 46/47: defiro a participação virtual na audiência designada.
No prazo de 5 (cinco) dias, deverá o patrono informar nos autos o endereço eletrônico ou contato telefônico da querelante para
o encaminhamento do link de acesso à audiência. Intime-se. - ADV: MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA (OAB 511691/SP)
Processo 1002389-42.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fernando Malta Visnadi - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 43/47: No prazo estabelecido para manifestação
em réplica, comprove a parte autora o encaminhamento da decisão de fls. 25/28 à parte ré, conforme estabelecido à fl. 28 (parte
inicial). Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GABRIEL DOS SANTOS GOMES (OAB 467149/SP)
Processo 1002585-12.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP), BEATRIZ LELES DE SOUZA FARIA (OAB
487886/SP)
Processo 1002586-94.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1002588-64.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1002589-49.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1002590-34.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1002594-71.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guanaes & Rodovalho
Cursos de Idiomas Ltda - Me ( Wizard - Unid. Ilha Solteira) - Vistos. Defiro a busca de endereço pelo sistema PETRUS, que
engloba a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em um único documento. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2025
Processo 1000082-18.2024.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - F. Escatolin
& Cia. Ltda - Me - Fls. 74, 76/77 e 79. Vista à parte exequente. - ADV: LAÍS FERNANDA CARAVANTE MARIANO ESCATOLIN
(OAB 421595/SP)
Processo 1001001-07.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho-me - “Intimação do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção imediata
do feito, informar o endereço correto da parte requerida/ executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito” - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1001109-36.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - “Intimação do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção imediata
do feito, informar o endereço correto da parte requerida/ executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito” - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1001244-48.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - “Intimação do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção imediata
do feito, informar o endereço correto da parte requerida/ executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito” - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1002075-96.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - “Intimação do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção imediata
do feito, informar o endereço correto da parte requerida/ executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito” - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º