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Arthur
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1000426-82.2023.8.26.0068
Vara: 2ª Vara da Família e das
Assunto: Fixação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Art *** Arthur
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 3 *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelante: Qualicorp
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Arthur
de Lima Novais (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vanessa Regina Sicchieri Ziotti (OAB: 32343 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000426-82.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000426-82.2023.8.26.0068; Assunto: Fixação; Apelante:
M. A. C. S. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP); Apelado: C. F. da S.; Advogado:
Antonio Carlos Silveira (OAB: 190874/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1003799-13.2019.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1003799-13.2019.8.26.0020; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante:
Eduarda Batista Campos e outro; Advogada: Amanda Sousa Aguiar Campêlo (OAB: 476120/SP); Advogada: Edilene Pereira de
Andrade (OAB: 350075/SP); Advogada: Liliana de Oliveira Calabrez (OAB: 350148/SP); Advogada: Marina Gois Mouta (OAB:
248763/SP); Advogada: Valquiria Rocha Batista (OAB: 245923/SP); Apelada: Laryssa Lima Campos (Por curador) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Josimeire Lima da Silva (Inventariante);
Advogada: Mirella Pieroccini (OAB: 276594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1005961-50.2019.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005961-50.2019.8.26.0191; Assunto: Guarda; Apelante: M. B. M. e outro;
Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. B. das N. e outro; Advogada: Roseni
Gracia de França Santana (OAB: 433698/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1000295-68.2025.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000295-68.2025.8.26.0220; Assunto: Associação; Apelante: Adriana Cristina David de
Souza; Advogado: César Augusto Hartmann da Silva (OAB: 523919/SP); Apelado: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016554-62.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016554-62.2022.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: U. de
M. C. de T. M.; Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/
SP); Advogada: Sarah Coube Takagi (OAB: 503006/SP); Apelado: S. C. B. de F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada: Andrea
Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000295-08.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000295-08.2024.8.26.0510; Assunto: Guarda; Apelante: V. G.; Advogado:
Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP); Apelado: J. F. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Isabella Caroline
Souza (OAB: 452732/SP); Apelado: L. G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcia Barbosa do Nascimento Lemos
(OAB: 466232/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Arthur
de Lima Novais (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vanessa Regina Sicchieri Ziotti (OAB: 32343 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000426-82.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000426-82.2023.8.26.0068; Assunto: Fixação; Apelante:
M. A. C. S. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP); Apelado: C. F. da S.; Advogado:
Antonio Carlos Silveira (OAB: 190874/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1003799-13.2019.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1003799-13.2019.8.26.0020; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante:
Eduarda Batista Campos e outro; Advogada: Amanda Sousa Aguiar Campêlo (OAB: 476120/SP); Advogada: Edilene Pereira de
Andrade (OAB: 350075/SP); Advogada: Liliana de Oliveira Calabrez (OAB: 350148/SP); Advogada: Marina Gois Mouta (OAB:
248763/SP); Advogada: Valquiria Rocha Batista (OAB: 245923/SP); Apelada: Laryssa Lima Campos (Por curador) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Josimeire Lima da Silva (Inventariante);
Advogada: Mirella Pieroccini (OAB: 276594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1005961-50.2019.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005961-50.2019.8.26.0191; Assunto: Guarda; Apelante: M. B. M. e outro;
Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. B. das N. e outro; Advogada: Roseni
Gracia de França Santana (OAB: 433698/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1000295-68.2025.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000295-68.2025.8.26.0220; Assunto: Associação; Apelante: Adriana Cristina David de
Souza; Advogado: César Augusto Hartmann da Silva (OAB: 523919/SP); Apelado: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016554-62.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016554-62.2022.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: U. de
M. C. de T. M.; Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/
SP); Advogada: Sarah Coube Takagi (OAB: 503006/SP); Apelado: S. C. B. de F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada: Andrea
Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000295-08.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000295-08.2024.8.26.0510; Assunto: Guarda; Apelante: V. G.; Advogado:
Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP); Apelado: J. F. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Isabella Caroline
Souza (OAB: 452732/SP); Apelado: L. G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcia Barbosa do Nascimento Lemos
(OAB: 466232/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º