Processo ativo
Arthur
Planos de saúde; Apelante: Central
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Identificação
Nº Processo: 1012286-47.2024.8.26.0003
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Partes e Advogados
Apelado: Art *** Arthur
Apte: Celi da Cruz *** Celi da Cruz Moreira Mota;
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei *** Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelante: Qualicorp
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1012286-47.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012286-47.2024.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Centra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Arthur
Rizzutti Parente Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB:
373511/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008140-08.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008140-08.2019.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Andrea
Alves Santana; Advogada: Manoela Jung Ogando dos Santos (OAB: 348077/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Verônica de
Oliveira Lima; Advogado: Fábio Ramos Araújo Santos Júnior (OAB: 387281/SP); Advogado: Felipe de Carvalho Jacques (OAB:
299626/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001742-66.2020.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001742-66.2020.8.26.0129; Assunto: Dissolução; Apelante: Thais Damaceno
Oliveira; Advogada: Marilda de Oliveira Santos (OAB: 381664/SP); Advogada: Marilise Vinco (OAB: 373714/SP); Apelado:
Luciano Favoretto de Oliveira; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003480-44.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003480-44.2025.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Gocare Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Apdo/Apte: Celi da Cruz Moreira Mota;
Advogado: Nilson de Oliveira Moraes (OAB: 98155/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018143-09.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1018143-09.2020.8.26.0361; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Teodoro Masayuki Shibata;
Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147/SP); Apelado: Issamu Shimada e outro; Advogada: Sueli Bovolento (OAB:
60021/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008530-68.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008530-68.2024.8.26.0152; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/
SP); Apdo/Apte: A. S. P.; Advogada: Camilla Peixoto Paes Leme E Souza (OAB: 293235/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004528-74.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004528-74.2025.8.26.0005; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Assistência Médica São Miguel Ltda.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese
(OAB: 306177/SP); Apelado: Pietro Rodrigues Brandão (Menor) e outro; Advogado: Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004505-46.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004505-46.2024.8.26.0270; Assunto: Condomínio; Apelante: G. C. A. V.; Advogado:
José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438/SP); Apelado: T. V. da C.; Advogado: Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1012286-47.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012286-47.2024.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Centra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Arthur
Rizzutti Parente Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB:
373511/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008140-08.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008140-08.2019.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Andrea
Alves Santana; Advogada: Manoela Jung Ogando dos Santos (OAB: 348077/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Verônica de
Oliveira Lima; Advogado: Fábio Ramos Araújo Santos Júnior (OAB: 387281/SP); Advogado: Felipe de Carvalho Jacques (OAB:
299626/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001742-66.2020.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001742-66.2020.8.26.0129; Assunto: Dissolução; Apelante: Thais Damaceno
Oliveira; Advogada: Marilda de Oliveira Santos (OAB: 381664/SP); Advogada: Marilise Vinco (OAB: 373714/SP); Apelado:
Luciano Favoretto de Oliveira; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003480-44.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003480-44.2025.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Gocare Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Apdo/Apte: Celi da Cruz Moreira Mota;
Advogado: Nilson de Oliveira Moraes (OAB: 98155/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018143-09.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1018143-09.2020.8.26.0361; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Teodoro Masayuki Shibata;
Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147/SP); Apelado: Issamu Shimada e outro; Advogada: Sueli Bovolento (OAB:
60021/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008530-68.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008530-68.2024.8.26.0152; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/
SP); Apdo/Apte: A. S. P.; Advogada: Camilla Peixoto Paes Leme E Souza (OAB: 293235/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004528-74.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004528-74.2025.8.26.0005; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Assistência Médica São Miguel Ltda.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese
(OAB: 306177/SP); Apelado: Pietro Rodrigues Brandão (Menor) e outro; Advogado: Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004505-46.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004505-46.2024.8.26.0270; Assunto: Condomínio; Apelante: G. C. A. V.; Advogado:
José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438/SP); Apelado: T. V. da C.; Advogado: Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º