Processo ativo
2208698-06.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2208698-06.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008452-21.2025.8.26.0320;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Art *** Arthur
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Interessado: Francisco Gama Terra Júnior; Advogada: Mara Fernanda Pimentel (OAB: 263951/SP); Interessado: Fernando
Marcondes de Melo Terra; Advogada: Mara Fernanda Pimentel (OAB: 263951/SP); Interessado: Frederico Marcondes de Mello
Terra; Advogada: Mara Fernanda Pimentel (OAB: 263951/SP); Interessado: Carlos Roberto Vieira; Advogada: Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nita Rodrigues
da Silva Coelho (OAB: 121114/SP); Interessado: Power Motorsports Comércio, Importação e Exportação Ltda; Advogado: Arthur
Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208698-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Registro; 3ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1001494-76.2025.8.26.0495; Acidente de Trânsito;
Agravante: Auto Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira
Defina (OAB: 168557/SP); Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208726-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500255-77.2022.8.26.0529; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Megazinco Industria e Comercio de Metais Eireli; Advogado: Guilherme
Anderson Pinheiro (OAB: 314208/SP); Advogado: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB: 327632/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208745-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501096-61.2022.8.26.0565; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Mônica Cristina Maia; Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB:
377999/SP); Advogado: Renan Alexandre Soares (OAB: 526642/SP); Advogado: Gilberto Vicente Filho (OAB: 390875/SP);
Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208752-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008452-21.2025.8.26.0320;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Guilherme Gouvea Marrafon; Advogada: Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB:
304225/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2208767-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000517-51.2024.8.26.0291; Gratificações e Adicionais;
Agravante: João Batista de Souza Dias; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravante: Emerson dos
Santos Légori; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravante: Reinaldo Ailton Frediani; Advogado:
Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Rogerio
Venanzi (OAB: 102868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208779-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1057518-92.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pentax Construções Industriais e
Comerciais de Pre Fabricados Ltda; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz
Manoel (OAB: 194258/SP); Advogada: Giovanna Benetti de Freitas Fiorin (OAB: 306796/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208797-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006330-04.2024.8.26.0568; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Yuri Mendes Bonareti Salvatico; Advogado: Marcio Alexandre da Silva Germinari (OAB: 263115/
SP); Agravado: Municipio de São João da Boa Vista; Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208803-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Interessado: Francisco Gama Terra Júnior; Advogada: Mara Fernanda Pimentel (OAB: 263951/SP); Interessado: Fernando
Marcondes de Melo Terra; Advogada: Mara Fernanda Pimentel (OAB: 263951/SP); Interessado: Frederico Marcondes de Mello
Terra; Advogada: Mara Fernanda Pimentel (OAB: 263951/SP); Interessado: Carlos Roberto Vieira; Advogada: Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nita Rodrigues
da Silva Coelho (OAB: 121114/SP); Interessado: Power Motorsports Comércio, Importação e Exportação Ltda; Advogado: Arthur
Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208698-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Registro; 3ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1001494-76.2025.8.26.0495; Acidente de Trânsito;
Agravante: Auto Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira
Defina (OAB: 168557/SP); Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208726-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500255-77.2022.8.26.0529; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Megazinco Industria e Comercio de Metais Eireli; Advogado: Guilherme
Anderson Pinheiro (OAB: 314208/SP); Advogado: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB: 327632/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208745-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501096-61.2022.8.26.0565; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Mônica Cristina Maia; Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB:
377999/SP); Advogado: Renan Alexandre Soares (OAB: 526642/SP); Advogado: Gilberto Vicente Filho (OAB: 390875/SP);
Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208752-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008452-21.2025.8.26.0320;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Guilherme Gouvea Marrafon; Advogada: Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB:
304225/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2208767-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000517-51.2024.8.26.0291; Gratificações e Adicionais;
Agravante: João Batista de Souza Dias; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravante: Emerson dos
Santos Légori; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravante: Reinaldo Ailton Frediani; Advogado:
Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Rogerio
Venanzi (OAB: 102868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208779-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1057518-92.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pentax Construções Industriais e
Comerciais de Pre Fabricados Ltda; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz
Manoel (OAB: 194258/SP); Advogada: Giovanna Benetti de Freitas Fiorin (OAB: 306796/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208797-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006330-04.2024.8.26.0568; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Yuri Mendes Bonareti Salvatico; Advogado: Marcio Alexandre da Silva Germinari (OAB: 263115/
SP); Agravado: Municipio de São João da Boa Vista; Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208803-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º