Processo ativo
0000064-40.2019.5.12.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000064-40.2019.5.12.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arthur Alexan *** Arthur Alexandre Bencz de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº AP-0000064-40.2019.5.12.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE LAIS MACANEIRO
Pauta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
ADVOGADO Arthur Alexandre Bencz de
18/06/2025 às 13:39h Diante da Recomendação nº 02/2022 da Camargo(OAB: 12091/SC)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos AGRAVADO CAROLINA DE CAMPOS CLEMENTE
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. ADVOGADO FRANCINE PINHEIRO DELAI(OAB:
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes 33190/SC)
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos AGRAVADO KLEYTON CLEMENTE
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação ADVOGADO FRANCINE PINHEIRO DELAI(OAB:
33190/SC)
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do
AGRAVADO P&D MARKETING AMERICA LATINA
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A LTDA - ME
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do ADVOGADO FRANCINE PINHEIRO DELAI(OAB:
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma 33190/SC)
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado TESTEMUNHA GABRIELA VALENTIM BERTO
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem
Intimado(s)/Citado(s):
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à - CAROLINA DE CAMPOS CLEMENTE
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão - GABRIELA VALENTIM BERTO
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." - KLEYTON CLEMENTE
Processo Nº ROT-0000011-65.2024.5.12.0022 - LAIS MACANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - P&D MARKETING AMERICA LATINA LTDA - ME
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Processo Nº ROT-0000083-71.2023.5.12.0027
RECORRENTE MEU RODAPE LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ACADROLLI Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
RIZZARDI(OAB: 57674/SC) Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
ADVOGADO MATHEUS DE ANDRADE RECORRENTE ANDRE JERONIMO
BRANCO(OAB: 34585/SC)
ADVOGADO FATIMA MAGALI TAVARES
ADVOGADO GIOVANNA ALESSANDRA DE VALADA(OAB: 83605/RS)
OLIVEIRA(OAB: 63410/SC)
RECORRENTE BEZ BATTI CONSTRUTORA LTDA -
RECORRIDO FLAVIO RICHARD PINTO DE EPP
OLIVEIRA
ADVOGADO ANA PAULA REIS DE FARIAS
ADVOGADO CRISTINO KAPPAUN(OAB: TERAHATA(OAB: 19267/SC)
31957/SC)
ADVOGADO BRUNA MARISA CUSTODIO(OAB:
ADVOGADO SERGIO LUIZ CHAVES(OAB: 37001/SC)
19328/PR)
RECORRIDO ANDRE JERONIMO
PERITO ROBERTO TUSSI
ADVOGADO FATIMA MAGALI TAVARES
PERITO VITORIO CANANI VALADA(OAB: 83605/RS)
RECORRIDO BEZ BATTI CONSTRUTORA LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): EPP
- FLAVIO RICHARD PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA REIS DE FARIAS
TERAHATA(OAB: 19267/SC)
- MEU RODAPE LTDA
ADVOGADO BRUNA MARISA CUSTODIO(OAB:
- ROBERTO TUSSI 37001/SC)
- VITORIO CANANI RECORRIDO SETEP CONSTRUCOES S.A
ADVOGADO MOACYR JARDIM DE MENEZES
Processo Nº RORSum-0000031-35.2025.5.12.0050 NETO(OAB: 23498/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LAERTE MELLO SOARES
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALAN VIEIRA - ANDRE JERONIMO
ADVOGADO ADRIANA APARECIDA FREIRE - BEZ BATTI CONSTRUTORA LTDA - EPP
BERG FAGUNDES(OAB: 28076/SC)
- LAERTE MELLO SOARES
RECORRIDO SELBETTI GESTAO DE
DOCUMENTOS S.A. - SETEP CONSTRUCOES S.A
ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB:
39155/SC) Processo Nº ROT-0000090-41.2024.5.12.0023
ADVOGADO DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
41746/SC) Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CATIA CRISTIANE DA SILVA
- ALAN VIEIRA MARQUES DE OLIVEIRA
- SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227743
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº AP-0000064-40.2019.5.12.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE LAIS MACANEIRO
Pauta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
ADVOGADO Arthur Alexandre Bencz de
18/06/2025 às 13:39h Diante da Recomendação nº 02/2022 da Camargo(OAB: 12091/SC)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos AGRAVADO CAROLINA DE CAMPOS CLEMENTE
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. ADVOGADO FRANCINE PINHEIRO DELAI(OAB:
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes 33190/SC)
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos AGRAVADO KLEYTON CLEMENTE
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação ADVOGADO FRANCINE PINHEIRO DELAI(OAB:
33190/SC)
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do
AGRAVADO P&D MARKETING AMERICA LATINA
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A LTDA - ME
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do ADVOGADO FRANCINE PINHEIRO DELAI(OAB:
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma 33190/SC)
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado TESTEMUNHA GABRIELA VALENTIM BERTO
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem
Intimado(s)/Citado(s):
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à - CAROLINA DE CAMPOS CLEMENTE
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão - GABRIELA VALENTIM BERTO
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." - KLEYTON CLEMENTE
Processo Nº ROT-0000011-65.2024.5.12.0022 - LAIS MACANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - P&D MARKETING AMERICA LATINA LTDA - ME
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Processo Nº ROT-0000083-71.2023.5.12.0027
RECORRENTE MEU RODAPE LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ACADROLLI Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
RIZZARDI(OAB: 57674/SC) Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
ADVOGADO MATHEUS DE ANDRADE RECORRENTE ANDRE JERONIMO
BRANCO(OAB: 34585/SC)
ADVOGADO FATIMA MAGALI TAVARES
ADVOGADO GIOVANNA ALESSANDRA DE VALADA(OAB: 83605/RS)
OLIVEIRA(OAB: 63410/SC)
RECORRENTE BEZ BATTI CONSTRUTORA LTDA -
RECORRIDO FLAVIO RICHARD PINTO DE EPP
OLIVEIRA
ADVOGADO ANA PAULA REIS DE FARIAS
ADVOGADO CRISTINO KAPPAUN(OAB: TERAHATA(OAB: 19267/SC)
31957/SC)
ADVOGADO BRUNA MARISA CUSTODIO(OAB:
ADVOGADO SERGIO LUIZ CHAVES(OAB: 37001/SC)
19328/PR)
RECORRIDO ANDRE JERONIMO
PERITO ROBERTO TUSSI
ADVOGADO FATIMA MAGALI TAVARES
PERITO VITORIO CANANI VALADA(OAB: 83605/RS)
RECORRIDO BEZ BATTI CONSTRUTORA LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): EPP
- FLAVIO RICHARD PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA REIS DE FARIAS
TERAHATA(OAB: 19267/SC)
- MEU RODAPE LTDA
ADVOGADO BRUNA MARISA CUSTODIO(OAB:
- ROBERTO TUSSI 37001/SC)
- VITORIO CANANI RECORRIDO SETEP CONSTRUCOES S.A
ADVOGADO MOACYR JARDIM DE MENEZES
Processo Nº RORSum-0000031-35.2025.5.12.0050 NETO(OAB: 23498/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LAERTE MELLO SOARES
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALAN VIEIRA - ANDRE JERONIMO
ADVOGADO ADRIANA APARECIDA FREIRE - BEZ BATTI CONSTRUTORA LTDA - EPP
BERG FAGUNDES(OAB: 28076/SC)
- LAERTE MELLO SOARES
RECORRIDO SELBETTI GESTAO DE
DOCUMENTOS S.A. - SETEP CONSTRUCOES S.A
ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB:
39155/SC) Processo Nº ROT-0000090-41.2024.5.12.0023
ADVOGADO DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
41746/SC) Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CATIA CRISTIANE DA SILVA
- ALAN VIEIRA MARQUES DE OLIVEIRA
- SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227743