0000748-09.2022.5.05.0192

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
AGRAVANTE MONICA FERREIRA SILVA DA HORA
ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ
Processo Nº ROT-0000748-09.2022.5.05.0192 ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ALL FOOT INDUSTRIA E COMERCIO
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA DE CALCADOS LTDA
SOARES
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA VALENTE(OAB: 35083/BA)
SOARES
AGRAVADO BAHIA SHOES INDUSTRIA E
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. COMERCIO DE CALCADOS LTDA -
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: EPP
25998/BA) ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
RECORRENTE PAULO CESAR DA SILVA VALENTE(OAB: 35083/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: AGRAVADO GUSTAVO MATTA LIMA
14534/BA) ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO VALENTE(OAB: 35083/BA)
FILHO(OAB: 16256/BA) AGRAVADO MILLENA CHAVES SENHORINHO
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO PAULA FERREIRA DUTRA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 41767/BA)
25998/BA)
RECORRIDO PAULO CESAR DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: - ALL FOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
14534/BA)
- BAHIA SHOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS
ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA - EPP
FILHO(OAB: 16256/BA)
- GUSTAVO MATTA LIMA
PERITO KLEBER SOARES DE OLIVEIRA
- MILLENA CHAVES SENHORINHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MONICA FERREIRA SILVA DA HORA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000842-48.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ITAU UNIBANCO S.A.
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- KLEBER SOARES DE OLIVEIRA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- PAULO CESAR DA SILVA SOARES
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Processo Nº AP-0000783-71.2016.5.05.0032 ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3608/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
SOARES BRITO(OAB: 31318/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
SOARES FILANT BENEF REL ESL S S
AGRAVANTE FRANC KRAGL NETO ADVOGADO LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB:
33807/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) ADVOGADO JAMILTON DA ANUNCIACAO
GOES(OAB: 78158/BA)
AGRAVADO JOAO MARCELO ALMEIDA
NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
almeida(OAB: 8939/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIVIA MERCIA BARBOZA DE
BARROS(OAB: 36407/BA) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
7468/BA)
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
AGRAVADO LUCI ALMEIDA S
AGRAVADO OMEGA BAHIA COMERCIO DE
ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI
Processo Nº ROT-0000906-83.2022.5.05.0121
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALVES(OAB: 12111/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- FRANC KRAGL NETO SOARES
- JOAO MARCELO ALMEIDA NASCIMENTO RECORRENTE AELSON DE OLIVEIRA PEREIRA
- LUCI ALMEIDA ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
- OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS
EIRELI ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº AP-0000820-71.2015.5.05.0020 PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA CASAL(OAB: 26160/BA)
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898