0000482-25.2024.5.05.0621

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
AGRAVANTE ARACI SHOWS TRANSPORTES - WALBERTO LINO BRANDAO
CONSTRUÇÕES LTDA - ME
- WALBERTO LINO BRANDAO - ME
ADVOGADO ARTHUR BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 32049/BA)
AGRAVANTE GILCLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO GEAN CHARLES FELIX oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
CANARIO(OAB: 18828/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO ARTHUR BARBOSA DOS
Pauta de Julgamento
SANTOS(OAB: 32049/BA)
ADVOGADO MARCOS RIVAIR OLIVEIRA PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
COSTA(OAB: 24701/BA) 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
AGRAVANTE GILCLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
DE ARACI
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
ADVOGADO GEAN CHARLES FELIX
CANARIO(OAB: 18828/BA) 1ª Turma, com início às 8h do dia 18/03/2025 e encerramento às 8h
ADVOGADO ARTHUR BARBOSA DOS do dia 25/03/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
SANTOS(OAB: 32049/BA) processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
ADVOGADO MARCOS RIVAIR OLIVEIRA para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
COSTA(OAB: 24701/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE JOÃO BATISTA MOREIRA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADVOGADO ARTHUR BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 32049/BA) ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
AGRAVANTE MARCIANO CARVALHO MOREIRA e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADVOGADO ARTHUR BARBOSA DOS data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
SANTOS(OAB: 32049/BA) sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVADO EVANDIO SOUSA DE CASTRO mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
ADVOGADO ERIDSON RENAN SOUZA Tribunal até 08h do dia 17/03/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
SILVA(OAB: 15277/BA)
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento:
AGRAVADO GENILSON DE BRITO SOUZA
Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES, MARCOS
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA) GURGEL E DÉBORA MACHADO.
Processo Nº ROT-0000482-25.2024.5.05.0621
AGRAVADO JAQUELINE COSTA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARIVALDO SACRAMENTO
FILHO(OAB: 5235/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO LEONCIO LIMA DA SILVA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO Erimá Ribeiro Ramos(OAB: 12136/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
AGRAVADO SILVIO DOS SANTOS RODRIGUES RECORRIDO MARCIO SOUZA FERRAZ
ADVOGADO ERIDSON RENAN SOUZA ADVOGADO RENNE DANTAS DE
SILVA(OAB: 15277/BA) CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
9191/BA) 36471/BA)
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ARACI SHOWS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES LTDA - ME TRABALHO
- EVANDIO SOUSA DE CASTRO
- GENILSON DE BRITO SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- GILCLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA - MARCIO SOUZA FERRAZ
- GILCLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA DE ARACI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JAQUELINE COSTA SANTANA - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- JOÃO BATISTA MOREIRA
- LEONCIO LIMA DA SILVA Processo Nº ROT-0000598-58.2021.5.05.0161
- MARCIANO CARVALHO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SILVIO DOS SANTOS RODRIGUES Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Processo Nº AP-0149800-93.2007.5.05.0034 RECORRENTE JOSENEIDE DAS VIRGENS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
SANTOS CONDE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
SANTOS 19452/BA)
AGRAVANTE RUTE LIMA SANTOS RECORRIDO JOSENEIDE DAS VIRGENS
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA)
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
AGRAVADO WALBERTO LINO BRANDAO CONDE
AGRAVADO WALBERTO LINO BRANDAO - ME ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
- RUTE LIMA SANTOS PUBLICO PRIVADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739