Processo ativo
0020190-39.2023.5.04.0002
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Identificação
Nº Processo: 0020190-39.2023.5.04.0002
Ação: INFANTIL LTDA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: R *** ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: Relator FREDERICO RUSSOMANO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 104
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0020190-39.2023.5.04.0002
RECORRENTE FRANCIELE MACIEL PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: Relator FREDERICO RUSSOMANO
82200/RS)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE MAIANE DOS SANTOS LIGORIO
RECORRIDO FRANCIELE MACIEL PINTO
ADVOGADO ROGERIO CALA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FATI MOYSES(OAB:
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 31295/RS)
82200/RS)
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB:
RECORRIDO GFG RECURSOS HUMANOS LTDA 69821/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO TOP SOUVENIR EIRELI
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTA MATTOS
RODRIGUES(OAB: 52612/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIELE MACIEL PINTO - MAIANE DOS SANTOS LIGORIO
- GFG RECURSOS HUMANOS LTDA - TOP SOUVENIR EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020196-59.2023.5.04.0030
Processo Nº ROT-0020175-70.2023.5.04.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FREDERICO RUSSOMANO
Relator FREDERICO RUSSOMANO Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE NELZI ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:
128688/SP)
ADVOGADO VINICIUS SOUZA(OAB: 56202/RS)
ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
RECORRIDO NILTON RONEI SILVA DA SILVEIRA
45592/RS)
ADVOGADO MORGANA MURAT NIFFA(OAB:
RECORRENTE EDUARDO MENEZES CHOIKHET
124015/RS)
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
ADVOGADO RENATA TEIXEIRA
MARTINS(OAB: 21328/RS)
CAVALCANTI(OAB: 102811/RS)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:
128688/SP)
- NELZI ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
- NILTON RONEI SILVA DA SILVEIRA 45592/RS)
RECORRIDO EDUARDO MENEZES CHOIKHET
Processo Nº RORSum-0020187-03.2023.5.04.0611 ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS(OAB: 21328/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRENTE ALEXANDRA APARECIDA SALIN
BERGMEIER Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
90543/RS) - EDUARDO MENEZES CHOIKHET
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
82106/RS)
RECORRENTE ALEXSANDER DA SILVA KACZIAVA
Processo Nº ROT-0020197-15.2024.5.04.0384
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
90543/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS) Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRIDO GOMES & GOMES ESCOLA DE RECORRENTE MUNICIPIO DE IGREJINHA
EDUCACAO INFANTIL LTDA
RECORRIDO EDUARDO ALESSI GARCIA
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS
82106/RS)
BARRETO(OAB: 74183/RS)
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
RECORRIDO TRANS GUINCHO MINATTO LTDA -
90543/RS)
ME
RECORRIDO MARA SIMONE DAUINHEIMER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MIRANDA AQUINO
TRABALHO
ADVOGADO LARISSA DA SILVA NAZARIO(OAB:
104987/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA WINK(OAB:
94472/RS) - EDUARDO ALESSI GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IGREJINHA
- ALEXANDRA APARECIDA SALIN BERGMEIER - TRANS GUINCHO MINATTO LTDA - ME
- ALEXSANDER DA SILVA KACZIAVA
- GOMES & GOMES ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA Processo Nº ROT-0020207-44.2024.5.04.0292
- MARA SIMONE DAUINHEIMER MIRANDA AQUINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0020190-39.2023.5.04.0002
RECORRENTE FRANCIELE MACIEL PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: Relator FREDERICO RUSSOMANO
82200/RS)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE MAIANE DOS SANTOS LIGORIO
RECORRIDO FRANCIELE MACIEL PINTO
ADVOGADO ROGERIO CALA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FATI MOYSES(OAB:
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 31295/RS)
82200/RS)
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB:
RECORRIDO GFG RECURSOS HUMANOS LTDA 69821/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO TOP SOUVENIR EIRELI
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTA MATTOS
RODRIGUES(OAB: 52612/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIELE MACIEL PINTO - MAIANE DOS SANTOS LIGORIO
- GFG RECURSOS HUMANOS LTDA - TOP SOUVENIR EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020196-59.2023.5.04.0030
Processo Nº ROT-0020175-70.2023.5.04.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FREDERICO RUSSOMANO
Relator FREDERICO RUSSOMANO Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE NELZI ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:
128688/SP)
ADVOGADO VINICIUS SOUZA(OAB: 56202/RS)
ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
RECORRIDO NILTON RONEI SILVA DA SILVEIRA
45592/RS)
ADVOGADO MORGANA MURAT NIFFA(OAB:
RECORRENTE EDUARDO MENEZES CHOIKHET
124015/RS)
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
ADVOGADO RENATA TEIXEIRA
MARTINS(OAB: 21328/RS)
CAVALCANTI(OAB: 102811/RS)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:
128688/SP)
- NELZI ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB:
- NILTON RONEI SILVA DA SILVEIRA 45592/RS)
RECORRIDO EDUARDO MENEZES CHOIKHET
Processo Nº RORSum-0020187-03.2023.5.04.0611 ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS(OAB: 21328/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRENTE ALEXANDRA APARECIDA SALIN
BERGMEIER Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
90543/RS) - EDUARDO MENEZES CHOIKHET
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
82106/RS)
RECORRENTE ALEXSANDER DA SILVA KACZIAVA
Processo Nº ROT-0020197-15.2024.5.04.0384
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
90543/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS) Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRIDO GOMES & GOMES ESCOLA DE RECORRENTE MUNICIPIO DE IGREJINHA
EDUCACAO INFANTIL LTDA
RECORRIDO EDUARDO ALESSI GARCIA
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS
82106/RS)
BARRETO(OAB: 74183/RS)
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
RECORRIDO TRANS GUINCHO MINATTO LTDA -
90543/RS)
ME
RECORRIDO MARA SIMONE DAUINHEIMER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MIRANDA AQUINO
TRABALHO
ADVOGADO LARISSA DA SILVA NAZARIO(OAB:
104987/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA WINK(OAB:
94472/RS) - EDUARDO ALESSI GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IGREJINHA
- ALEXANDRA APARECIDA SALIN BERGMEIER - TRANS GUINCHO MINATTO LTDA - ME
- ALEXSANDER DA SILVA KACZIAVA
- GOMES & GOMES ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA Processo Nº ROT-0020207-44.2024.5.04.0292
- MARA SIMONE DAUINHEIMER MIRANDA AQUINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423