0000261-20.2024.5.05.0014

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRENTE ROMISON JESUS PINHEIRO
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA SA(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E 62397/BA)
SANEAMENTO SA
ADVOGADO VICTOR BARROS LOBO(OAB:
ADVOGADO MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA 41034/BA)
MORAIS(OAB: 37512/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO JACOBS DOUWE EGBERTS BR
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COMERCIALIZACAO DE CAFES
COSTA(OAB: 18000/BA) LTDA.
AGRAVADO ARTHUR RICARDO SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
TEIXEIRA 157840/SP)
ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
44143/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ARTHUR RICARDO SANTOS TEIXEIRA - JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZACAO DE
CAFES LTDA.
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000261-20.2024.5.05.0014 - ROMISON JESUS PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº AP-0000390-87.2017.5.05.0008
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE AMBEV S.A. Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE) AGRAVANTE ARAUJO & PASSOS LTDA - EPP
RECORRIDO JACKSON LUIS SOUSA DA SILVA ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
FILHO DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
ADVOGADO BRUNA HAVENA ARAGAO AGRAVADO KARINA VIGAS MENDES
LIMA(OAB: 44170/BA)
ADVOGADO ADRIANO DE JESUS BOHANA
ADVOGADO LUCAS NONATO PININGA(OAB: FERREIRA(OAB: 40979/BA)
47270/BA)
ADVOGADO WOSNEM BATISTA SANTOS(OAB:
RECORRIDO PAULO CESAR MARTINS 44637/BA)
PROMOCOES - ME
ADVOGADO RUI CESAR PINTO
NASCIMENTO(OAB: 43774/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON LUIS SOUSA DA SILVA FILHO - ARAUJO & PASSOS LTDA - EPP
- PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME - KARINA VIGAS MENDES
Processo Nº ROT-0000382-12.2023.5.05.0005 Processo Nº AP-0000451-11.2013.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE JOSE MILTON NUNES DOS SANTOS
RECORRIDO CARLOS EDUARDO MAIA FREITAS ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
26195/BA)
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
56818/BA) AGRAVANTE JOSE NILTON DA CONCEICAO
ADVOGADO OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA ADVOGADO JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
FELICIO(OAB: 40263/BA) JUNIOR(OAB: 26664/BA)
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES AGRAVANTE LUANE CARLA MARQUES LEITE DE
ESPECIALIZADOS EIRELI LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE THAIS ELISLAGLEI PEREIRA SILVA
TRABALHO DA PAIXAO
AGRAVADO ANDREA DE OLIVEIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ESPLENDOR SERVICOS E
COMERCIO LTDA - ME
- CARLOS EDUARDO MAIA FREITAS
AGRAVADO GENARIO BELMIRO LIMA NETO
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
EIRELI AGRAVADO JOANA MILENA DA SILVA
NASCIMENTO
- ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO MURILO LIMA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MAURO GEOSVALDO FERREIRA
SILVA(OAB: 14855/BA)
Processo Nº ROT-0000384-82.2024.5.05.0025
AGRAVADO RODOLFO LIMA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609