Processo ativo
3006632-20.2025.8.26.0000
Adicional por Tempo de
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Identificação
Nº Processo: 3006632-20.2025.8.26.0000
Vara: 9ª Vara de
Assunto: Adicional por Tempo de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arthur Felipe To *** Arthur Felipe Torres Trindade da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
/ Correção Monetária; Agravante: Consórcio Trevo Ambiental; Advogada: Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP); Agravado:
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Advogada:
Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP)
3006632-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1021458-57.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da
Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Agravado: Francisco Alves da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
2148936-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031820-09.2022.8.26.0053; Assunto:
Desvio de Função; Agravante: Valeria Aparecida dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
2148940-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0034412-56.2004.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Eudoro Soares Pessoa e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP) (Procurador)
2148941-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007303-89.2024.8.26.0266; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Ana Alves
da Silva; Advogado: Vinicius Alves Pimentel Curti (OAB: 493232/SP); Advogado: Newton Curti (OAB: 106434/SP); Agravado:
Município de Itanhaém; Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - Itanhaém Prev
2148945-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508011-67.2019.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: One Consulting Solucoes Em Tecnologia Ltda – Me; Advogado: Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); Agravado:
Município de Santo André
3006633-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1039562-75.2023.8.26.0007; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP)
(Procurador)
2148970-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016148-24.2023.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: Izildinha Sancho (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2025
3006634-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005864-20.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho
(OAB: 329172/SP); Agravado: Lelces André Pires de Moraes Junior e outros; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP)
2148988-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042598-16.2025.8.26.0053; Assunto: Vigilância Sanitária
e Epidemológica; Agravante: Vita Care Universo da Melhor Idade Ltda; Advogada: Maria Antonia de Oliveira Facchini (OAB:
35833/SP); Agravado: Coordenadora de Vigilância Em Saúde - Covisa
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
2148991-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000259-95.2025.8.26.0488; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Maria Auxiliadora Pereira; Advogado: Ruan Augusto Pinto Cabral (OAB: 462183/SP); Advogado:
Matheus Maciel Meneguzzi (OAB: 495344/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Estado de
São Paulo
2148994-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038598-70.2025.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
/ Correção Monetária; Agravante: Consórcio Trevo Ambiental; Advogada: Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP); Agravado:
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Advogada:
Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP)
3006632-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1021458-57.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da
Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Agravado: Francisco Alves da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
2148936-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031820-09.2022.8.26.0053; Assunto:
Desvio de Função; Agravante: Valeria Aparecida dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
2148940-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0034412-56.2004.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Eudoro Soares Pessoa e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP) (Procurador)
2148941-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007303-89.2024.8.26.0266; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Ana Alves
da Silva; Advogado: Vinicius Alves Pimentel Curti (OAB: 493232/SP); Advogado: Newton Curti (OAB: 106434/SP); Agravado:
Município de Itanhaém; Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - Itanhaém Prev
2148945-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508011-67.2019.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: One Consulting Solucoes Em Tecnologia Ltda – Me; Advogado: Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); Agravado:
Município de Santo André
3006633-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1039562-75.2023.8.26.0007; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP)
(Procurador)
2148970-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016148-24.2023.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: Izildinha Sancho (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2025
3006634-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005864-20.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho
(OAB: 329172/SP); Agravado: Lelces André Pires de Moraes Junior e outros; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP)
2148988-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042598-16.2025.8.26.0053; Assunto: Vigilância Sanitária
e Epidemológica; Agravante: Vita Care Universo da Melhor Idade Ltda; Advogada: Maria Antonia de Oliveira Facchini (OAB:
35833/SP); Agravado: Coordenadora de Vigilância Em Saúde - Covisa
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
2148991-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000259-95.2025.8.26.0488; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Maria Auxiliadora Pereira; Advogado: Ruan Augusto Pinto Cabral (OAB: 462183/SP); Advogado:
Matheus Maciel Meneguzzi (OAB: 495344/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Estado de
São Paulo
2148994-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038598-70.2025.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º