0000906-91.2024.5.07.0013

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS
LTDA - ME
- JOSE RIBEIRO BARBOSA FILHO
ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MENDONCA(OAB: 27881/CE)
- PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
LTDA. NORTE
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
Processo Nº ROT-00009 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 06-91.2024.5.07.0013 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO - FRANCISCO JOSE ARNOU DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FORTALEZA - M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO EMANUEL XIMENES MELO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NATHALIA EDWIRGENS MARTINS - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
DIAS XIMENES(OAB: 33105/CE)
RECORRIDO FUNDACAO ESPECIAL
PERMANENTE Processo Nº ROT-0000995-72.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BARBARA DE AGUIAR
MEDEIROS(OAB: 27858/CE) Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOSE FABIO DE SOUZA
EVANGELISTA
- EMANUEL XIMENES MELO
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
- FUNDACAO ESPECIAL PERMANENTE LUNA(OAB: 27464/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
- MUNICIPIO DE FORTALEZA DIAS(OAB: 26494/CE)
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
FILHO(OAB: 24306/CE)
Processo Nº ROT-0000946-98.2024.5.07.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE - JOSE FABIO DE SOUZA EVANGELISTA
RECORRIDO RAIMUNDO GOMES CLEMENTINO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANNA GLESSAN ALVES DANTAS DE - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
FIGUEIREDO(OAB: 39822/CE)
ADVOGADO TATIANA FELIX DE MORAES Processo Nº RORSum-0001071-62.2024.5.07.0006
PICANCO(OAB: 24651/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
TRABALHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRENTE ESQUADRA CELERE
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CONDOMINIOS LTDA
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ADVOGADO ANTONIO GOMES LIRA NETO(OAB:
24897/CE)
- RAIMUNDO GOMES CLEMENTINO
RECORRIDO RONEY DE SOUZA VASCONCELOS
ADVOGADO REBECCA RAQUEL LIMA DE
Processo Nº ROT-0000987-95.2024.5.07.0027 QUADROS(OAB: 35724/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- ESQUADRA CELERE TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE
RECORRENTE FRANCISCO JOSE ARNOU DE CONDOMINIOS LTDA
OLIVEIRA
- RONEY DE SOUZA VASCONCELOS
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
LUNA(OAB: 27464/CE)
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA Processo Nº RORSum-0001086-38.2024.5.07.0036
FILHO(OAB: 24306/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
DIAS(OAB: 26494/CE) Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO RECORRENTE ADIDAS DO BRASIL LTDA
NORTE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO FRANCISCO JOSE ARNOU DE 21121/BA)
OLIVEIRA
RECORRENTE BENEDITA CAMILA OLIVEIRA DE
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO SOUSA
DIAS(OAB: 26494/CE)
ADVOGADO PAULO SERGIO SANTOS
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA BEZERRA(OAB: 40863/CE)
FILHO(OAB: 24306/CE)
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR RECUPERACAO JUDICIAL
LUNA(OAB: 27464/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225508