Processo ativo
0010459-52.2023.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010459-52.2023.8.26.0100
Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arthur He *** Arthur Hermogenes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento
de sentença; 0010459-52.2023.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Stellio Gomes; Advogado: Arthur Hermogenes
Sampaio Junior (OAB: 123927/SP); Agravante: Santa Cruz Odontologia Ltda.; Advogado: Arthur Hermogenes Sampaio Junior
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 123927/SP); Agravada: Alessandra Capeloza Augusto Esteves; Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/
SP); Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130956-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000936-15.2025.8.26.0363; Revisão; Agravante:
D. M. de O.; Advogada: Ana Paula Lousada Dias (OAB: 320121/SP); Agravado: R. da S. M. de O. (Menor(es) representado(s));
Agravada: D. A. da S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130987-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011582-48.2024.8.26.0451;
Dissolução; Agravante: R. C. T.; Advogado: Felipe Del Nery Rizzo (OAB: 236915/SP); Agravada: E. G. de A.; Advogado: Paulo
Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711/SP); Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130992-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000759-78.2025.8.26.0101; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Luiz Fernando Dias Ramalho; Advogado: Thales Novais Ramalho (OAB: 529910/SP); Advogado: Luiz Fernando
Dias Ramalho (OAB: 126024/SP); Agravado: José Carlos dos Santos Lourenço; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB:
421218/SP); Interessado: Nilson Cursino; Advogado: Thales Novais Ramalho (OAB: 529910/SP); Advogado: Luiz Fernando Dias
Ramalho (OAB: 126024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131000-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1034490-
85.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: M. G. de L.; Advogado: Lúcio Palma da Fonseca (OAB: 90479/SP); Agravado: L. G.
de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Maximo de Lira (OAB: 471591/SP); Advogado: Sérgio Manoel de
Cerqueira Sobrinho (OAB: 473049/SP); Agravado: J. A. H. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Maximo
de Lira (OAB: 471591/SP); Advogado: Sérgio Manoel de Cerqueira Sobrinho (OAB: 473049/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131002-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000852-
42.2024.8.26.0597; Regulamentação de Visitas; Agravante: T. de A. do N.; Advogada: Brenda Souza Silva (OAB: 443883/SP);
Agravado: R. F.; Advogado: Leonardo Marqueto Marques (OAB: 457211/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131012-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006745-57.2024.8.26.0577; Condomínio; Agravante:
Larissa Carolina Baruel Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamara Pereira Vieira de Assis (OAB: 415370/SP);
Agravante: Vanessa Carolina Baruel (Representando Menor(es)); Advogada: Tamara Pereira Vieira de Assis (OAB: 415370/
SP); Agravado: Raimundo José dos Santos (Inventariante); Advogada: Aline Jéssica de Souza (OAB: 443321/SP); Advogada:
Rosana Maria de Oliveira Santos (OAB: 479052/SP); Agravado: Rosalina de Barros Santos (Espólio); Advogada: Aline Jéssica
de Souza (OAB: 443321/SP); Advogada: Rosana Maria de Oliveira Santos (OAB: 479052/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131022-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009035-02.2021.8.26.0302; Alimentos; Agravante: N.
M.; Advogado: Nelson Ricardo de Oliveira Rizzo (OAB: 168689/SP); Agravado: H. E. M.; Advogado: Guilherme Menezes Marot
(OAB: 253294/SP); Advogada: Isabele Marques de Freitas Morato (OAB: 308765/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131027-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Conchal; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000483-95.2025.8.26.0144; Dissolução;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento
de sentença; 0010459-52.2023.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Stellio Gomes; Advogado: Arthur Hermogenes
Sampaio Junior (OAB: 123927/SP); Agravante: Santa Cruz Odontologia Ltda.; Advogado: Arthur Hermogenes Sampaio Junior
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 123927/SP); Agravada: Alessandra Capeloza Augusto Esteves; Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/
SP); Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130956-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000936-15.2025.8.26.0363; Revisão; Agravante:
D. M. de O.; Advogada: Ana Paula Lousada Dias (OAB: 320121/SP); Agravado: R. da S. M. de O. (Menor(es) representado(s));
Agravada: D. A. da S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130987-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011582-48.2024.8.26.0451;
Dissolução; Agravante: R. C. T.; Advogado: Felipe Del Nery Rizzo (OAB: 236915/SP); Agravada: E. G. de A.; Advogado: Paulo
Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711/SP); Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130992-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000759-78.2025.8.26.0101; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Luiz Fernando Dias Ramalho; Advogado: Thales Novais Ramalho (OAB: 529910/SP); Advogado: Luiz Fernando
Dias Ramalho (OAB: 126024/SP); Agravado: José Carlos dos Santos Lourenço; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB:
421218/SP); Interessado: Nilson Cursino; Advogado: Thales Novais Ramalho (OAB: 529910/SP); Advogado: Luiz Fernando Dias
Ramalho (OAB: 126024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131000-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1034490-
85.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: M. G. de L.; Advogado: Lúcio Palma da Fonseca (OAB: 90479/SP); Agravado: L. G.
de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Maximo de Lira (OAB: 471591/SP); Advogado: Sérgio Manoel de
Cerqueira Sobrinho (OAB: 473049/SP); Agravado: J. A. H. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Maximo
de Lira (OAB: 471591/SP); Advogado: Sérgio Manoel de Cerqueira Sobrinho (OAB: 473049/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131002-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000852-
42.2024.8.26.0597; Regulamentação de Visitas; Agravante: T. de A. do N.; Advogada: Brenda Souza Silva (OAB: 443883/SP);
Agravado: R. F.; Advogado: Leonardo Marqueto Marques (OAB: 457211/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131012-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006745-57.2024.8.26.0577; Condomínio; Agravante:
Larissa Carolina Baruel Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamara Pereira Vieira de Assis (OAB: 415370/SP);
Agravante: Vanessa Carolina Baruel (Representando Menor(es)); Advogada: Tamara Pereira Vieira de Assis (OAB: 415370/
SP); Agravado: Raimundo José dos Santos (Inventariante); Advogada: Aline Jéssica de Souza (OAB: 443321/SP); Advogada:
Rosana Maria de Oliveira Santos (OAB: 479052/SP); Agravado: Rosalina de Barros Santos (Espólio); Advogada: Aline Jéssica
de Souza (OAB: 443321/SP); Advogada: Rosana Maria de Oliveira Santos (OAB: 479052/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131022-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009035-02.2021.8.26.0302; Alimentos; Agravante: N.
M.; Advogado: Nelson Ricardo de Oliveira Rizzo (OAB: 168689/SP); Agravado: H. E. M.; Advogado: Guilherme Menezes Marot
(OAB: 253294/SP); Advogada: Isabele Marques de Freitas Morato (OAB: 308765/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131027-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Conchal; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000483-95.2025.8.26.0144; Dissolução;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º